Depois da impugnação à contestação vem o quê?

 

Após a impugnação à contestação, o processo entra na fase de saneamento e organização, prevista nos arts. 350 e 357 do Código de Processo Civil (CPC).

É o momento em que o juiz analisa todas as alegações feitas pelas partes — tanto na contestação quanto na impugnação — e decide quais questões ainda precisam ser provadas e quais já estão prontas para julgamento.

 

Modelo de impugnação à contestação →

 

Em resumo, depois da impugnação à contestação, o processo segue para a fase de instrução, caso haja necessidade de produção de provas.

♦ Etapas que vêm após a impugnação à contestação

  1. Saneamento e organização do processo (art. 357, CPC):
    → O juiz verifica se o processo está regular, se há vícios processuais a corrigir e define os pontos controvertidos (o que ainda precisa ser provado);
    → Decide se é necessário produzir provas documentais, testemunhais, periciais ou orais;
    → Caso não haja necessidade de novas provas, o juiz pode julgar o processo antecipadamente, conforme o art. 355 do CPC.

  2. Fase de instrução (produção de provas):
    → Havendo pontos que dependem de prova, o processo segue para a fase instrutória, que pode incluir:
    ● oitiva de testemunhas;
    ● realização de perícia;
    ● depoimento pessoal das partes;
    ● juntada de documentos complementares.

  3. Audiência de instrução e julgamento:
    → Após o saneamento, o juiz designa audiência de instrução e julgamento, na qual serão colhidos depoimentos e demais provas;
    → Concluída a instrução, o juiz poderá proferir a sentença oralmente ou em prazo posterior.

  4. Sentença:
    → Encerrada a fase probatória, o juiz analisa o mérito da causa e profere a sentença, julgando procedente ou improcedente o pedido do autor.

♦ Exemplo prático

Em uma ação de indenização:
→ O réu apresentou contestação alegando culpa do autor;
→ O autor respondeu com impugnação, reafirmando suas provas;
→ O juiz, então, verifica que há controvérsia sobre quem causou o dano e determina a realização de perícia técnica e audiência de testemunhas;
→ Após essa fase, o juiz profere a sentença, decidindo quem tem razão.

O que vem depois da impugnação à contestação

♦ Em resumo

Depois da impugnação à contestação, o processo segue para:

  1. Saneamento e fixação dos pontos controvertidos (art. 357, CPC);

  2. Produção de provas (fase de instrução);

  3. Audiência de instrução e julgamento;

  4. Sentença final.

 

Se o juiz entender que não há necessidade de novas provas, ele pode julgar o processo imediatamente, encerrando-o com a sentença antecipada do mérito (art. 355, CPC).