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Resultados sobre "AÇÃO DE ALIMENTOS"
21 - 30 de 48 resultados para "AÇÃO DE ALIMENTOS"
Petição
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
- Contestação Ação Civil Pública Improbidade Administrativa Ausência de Dolo PTC370
- Réplica à contestação Novo CPC Ação de medicamento Neoplasia Maligna União PN1035
- Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
- Ação Anulatória – Multa – Radar móvel BC174
- Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
- Ação Anulatória – Multa – Notificação - Licenciamento veículo BC200
- Modelo de Defesa Prévia Improbidade Administrativa Ausência de Dolo PTC371
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
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