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Resultados sobre "AGRAVO INTERNO"
5256 resultado(s) sobre "AGRAVO INTERNO" em todo o site.
Petição
Jurisprudência
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO CONDENATÓRIO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO CONDENATÓRIO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são ...
- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ACOLHEU O AGRAVO INTERNO PARA RECONSIDERAR DECISÃO ANTERIOR
Agravo interno desprovido. (STJ; AgInt-AgInt-AREsp 1.635.383; Proc. 2016/0280296-4; SP; Quarta Turma; ...
- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU DELIBERAÇÃO ANTERIOR PARA, DE PLANO, CONHECER DO AGRAVO E DAR PROVIMENTO AO RECLAMO DA PARTE ADVERSA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.
a aplicação da Súmula nº 182/STJ. 2. Na hipótese sub judice, as razões do agravo interno estão dissociadas ...
- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS.
Incidência da Súmula nº 182/ STJ. 2. Agravo interno não conhecido. (STJ; AgInt-AREsp 232.498; Proc. ...
- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO PARA JULGAR IMPROCEDEN
da reserva de poupança não se aplica a Súmula nº 289 do STJ. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido. (STJ; ...
- PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
1.405.424/SC, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 29.11.2016. 2. Agravo Interno do Particular a que ...
- AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INCONFORMISMO DO REQUERIDO.
o que se revela inviável face a incidência do óbice da Súmula nº 7/STJ. Precedentes. 3. Agravo interno ...
- PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
BENJAMIN, DJe 16.11.2018. 4. Agravo Interno da Servidora a que se nega provimento. (STJ; AgInt-AREsp ...
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
julgada contrária à pretensão, em conformidade com a jurisprudência do STJ. 3. Agravo Interno ...
- PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
para que o Agravo em Recurso Especial seja processado e julgado, pelo Tribunal a quo, como Agravo interno ...
- PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
para que o Agravo em Recurso Especial seja processado e julgado, pelo Tribunal a quo, como Agravo interno ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO CONDENATÓRIO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE REJEITOU OS PRIMEIROS ACLA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO CONDENATÓRIO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE REJEITOU OS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS. 1. Os segundos embargos ...
- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL.
nos termos das Súmula nº 7/STJ. 4. Agravo interno não provido. (STJ; AgInt-AREsp 1104667; Proc. ...
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
nos termos do art. 98, § 3º, do cpc/2015. 4. agravo interno a que se nega provimento, com aplicação ...
- PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
Agravo Interno do Particular a que se nega provimento. (AgInt no AgInt no AREsp 1204365/SP, Rel. Ministro ...
- PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
da expedição do mandado de levantamento ou do precatório. 4. Agravo Interno do Particular a que se nega ...
- AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
foi assegurada a matrícula de estudantes na mesma condição da aqui narrada. 5. Agravo Interno ...