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Resultados sobre "CORTE DE ENERGIA ELeTRICA"
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Petição
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Petição de recurso Inominado cível Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento tratamento Diabetes PN1180
- Modelo de Recurso Especial Cerceamento de Defesa Prova Testemunhal PTC855
- Modelo de Embargos de Declaração Criminal – Prequestionamento Omissão PN182
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
- Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
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