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Resultados sobre "PLANO DE SA��DE"
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Petição
- Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
- Modelo de habeas corpus liberatório Liberdade provisória negada Lei Maria da Penha PN279
- Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN972
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Desclassificação PTC610
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
- Modelo de recurso em sentido estrito Homicídio Legítima defesa PTC615
- Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
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