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Resultados sobre "modelo de carta testemunhal"
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Petição
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de contraminuta de agravo interno Novo CPC Redução de Alimentos PN784
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento indeferimento justiça gratuita pessoa física PTC489
- Modelo de cumprimento de sentença contra o INSS Implantação de benefício previdenciário Novo CPC art 534
- Modelo de petição de arguição de prescrição intercorrente Cumprimento Sentença PTC536
- Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem – Novo CPC PN778
- Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Maior Desvio de Finalidade PN607
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
- Modelo de Embargos a execução fiscal novo cpc Penhora de bem de família PN1067
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