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Resultados sobre "modelo de citação de sentença"
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Petição
- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC397
- Modelo de Recurso Especial – Tráfico de Drogas Dosimetria PN174
- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório – Estupro de Vulnerável Liminar PN289
- Modelo de Pedido de Reconvenção Novo CPC Busca e Apreensão Onerosidade Excessiva Autônomo PTC379
- Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC273
- Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC617
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN993
- Modelo de embargos de Declaração Perícia contábil Execução Cédula Crédito Bancário PN948
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