Recurso
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Petição
- Modelo de contraminuta em Agravo de Petição Trabalhista Bacen-Jud BC398
- Contraminuta em Agravo de Instrumento ao TST - Vínculo empregatício - Pelo Reclamante PN258
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário Novo CPC Internação compulsória PN841
- Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Modelo de recurso inominado novo cpc FGTS juizado especial PTC301
- Simultaneidade de Recurso Extraordinário e Especial novo CPC FGTS PTC308
- Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Reclamante Novo CPC Desídia PTC317
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC618
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Interdição Alzheimer PTC809
- Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória PTC816
- Contrarrazões à Apelação Cível Revisional Cédula de Crédito Bancário PN113
- Recurso Especial Cível Empréstimo Consignado Encargos PN150
- Recurso Especial Cível Cédula de Crédito Bancário PN154
- Apelação Cível Divórcio Consensual Prazo da Separação de Fato PN178
- Agravo de Petição - Penhora de Conta-Poupança PN198
- Agravo de Instrumento Cível - Execução Fiscal de Tributos Federais - Bloqueio online - CTN 185-A PN200
- Agravo Regimental Cível ao STJ - Juros Capitalizados Diários PN204
- Recurso Especial Cível Cheque Especial PN207
- Recurso Especial Cível Ação Revisional Cartão de Crédito Encargos PN215
- Recurso de Revista pela Reclamada Honorários Advocatícios e Contratuais PN242
- Petição de Recurso de Revista em Execução Trabalhista Pela Reclamada PN260
- Recurso de Revista - Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo PN263
- Recurso Extraordinário Trabalhista - Preliminar de Repercussão Geral PN264
- Recurso Ordinário Adesivo para majorar o valor da condenação PN390
- Agravo de Instrumento – Citação – Execução Fiscal – Penhora on line BC189
- Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Erro material Acórdão PTC669
- Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Contradição no acórdão PTC672
- Embargos de declaração trabalhista CLT art 897-A [Modelo] Contradição na sentença PTC673
- Petição de Recurso Especial Criminal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN161
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN173
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Agravo em Execução Falta Grave PN186
- Carta Testemunhável - CPP 639
- Agravo de Instrumento(SFH – Depósito de Parcelas) BC105
- Agravo Instrumento – TJ – Execução Fiscal – Penhora on line BC188
- Pedido de efeito suspensivo a Recurso Especial no STJ - Embargos à Execução PN877
- Contraminuta em Agravo no Recurso Extraordinário Cível - SUS - Tratamento home care PN1136
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN976
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento PTC471
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Por Omissão na Sentença
- Apelação Criminal Dosimetria da Pena In dubio pro reo BC296
- Modelo de Apelação Criminal Receptação Qualificada PN177
- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
- Apelação criminal Interposição e razões Tráfico de Drogas PTC635
- Modelo de agravo regimental penal no STJ Indeferimento liminar em HC Estupro Vulnerável PN905
- Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu liminar de despejo PTC431
- Agravo de instrumento Liminar de despejo Caução em dinheiro PTC434
- Agravo de Instrumento contra indeferimento de liminar Embargos de Terceiro Meação PTC438
- Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
- Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC art 1030 Fertilização in vitro PN1025
- Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Roubo Liberdade Provisória BC361
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Inépcia Denúncia BC364
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN170
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN977
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN909
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
- Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN172
- Recurso Especial Cível - Revisional Leasing - Encargos PN584
- Modelo de Recurso Especial Cível Adesivo PTC850
- Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase
- Contra-razões Apelação (Reexame admissibilidade) BC119
- Recurso Extraordinário(Com Repercussão Geral) BC141
- Contraminuta - Agravo Instrumento – Requisitos extrínsecos/intrínsecos BC201
- Embargos Declaração – Efeitos Infringentes – Contradição/Omissão BC208
- Contrarrazões ao Agravo de Instrumento Cível contra despacho denegatório REsp BC238
- Agravo Regimental Cível no STJ em Agravo Instrumento BC259
- Contrarrazões à Apelação Cível Ausência rebate específico sentença BC278
- Contrarrazões à Apelação Cível – Súmula Impeditiva BC287
- Contrarrazões à Apelação - Danos Morais - Central de Risco PN418
- Contraminuta em Agravo nos próprios autos - Recurso Especial Cível - Danos Morais PN250
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Recurso Ordinário em Habeas Corpus(ao STJ) BC40
- Agravo Regimental(Agravo Interno) BC84
- Embargos Declaração(prequestionamento) - TJ BC203
- Resposta a Embargos de Declaração Cível – Efeitos Infringentes BC234
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC352
