ação de exoneração de alimentos
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A ação de exoneração de alimentos é o instrumento jurídico utilizado para extinguir a obrigação de prestar alimentos, quando o alimentante comprova que houve mudança nas condições que justificavam essa obrigação. Essa mudança pode ocorrer, por exemplo, quando o alimentado atinge a maioridade e demonstra capacidade de prover sua própria subsistência.
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Petição
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN756
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Exoneração de Alimentos, contra ex-cônjuge, ajuizada com supedâneo no art. 13 da Lei nº. 5.478/68 c/c art. 1.708 do Código Civil, e do novo CPC, em face de novo enlace de convivência sob o manto de união estável. - Modelo Ação Exoneração Alimentos Ex-Cônjuge PN757Modelo de ação exoneração alimentos (pensão alimentícia) ex-cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pela alimentada PN1081O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cível (por memoriais escritos), apresentados consoante art. 364 do novo CPC, em face de ação revisional de alimentos (pensão alimentícia), sob o fundamento da constituição de nova família com novo filho.
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
- Modelo de Contestação em Exoneração de Alimentos por Maioridade PN732Modelo de contestação em exoneração de alimentos por maioridade (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
