ação de reparação de danos morais

Petição

• Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra hospital particular, decorrentes de negligência médica, conforme novo CPC.
• Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por danos morais, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), em decorrência de danos morais perpetrados por motorista de aplicativo de passageiros contra parte autora, originários de xingamentos.
• Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização de danos morais, decorrentes de envio de cartão de crédito não solicitado (CDC, art. 39 c/c Súmula 532 do STJ), quando, da cobrança indevida, o nome da parte autora enviado aos órgãos de restrições.
• Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, decorrentes de ofensas verbais proferidas por vizinho, ação essa aforada perante unidade do juizado especial cível (JEC)
• Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
  
   Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, na qual se pede indenização por danos morais e materiais, decorrente de doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho (Síndrome de Burnout)
• Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, aforada perante Juizado Especial Federal, conforme o NCPC de 2015, decorrente de danos morais por atraso na entrega de encomenda pelos Correios (Sedex 10).
• Modelo Ação Reparação Danos Trânsito Menor PN517
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materias (lucros cessantes) decorrente de acidente de trânsito com morte de menor por atropelamento. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
  
   Trata-se de modelo de inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito, que tramita perante unidade do juizado especial cível (jec), em virtude de ação negligente de conduto de veículo, o qual ingressou em via preferencial.
• Modelo de Reclamação Trabalhista – LER/DORT Reintegração PN318
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização (reclamação trabalhista) por acidente de trabalho (LER/DORT). Inclui danos morais, lucros cessantes e pensão vitalícia (CC, 950). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Companhia Aérea Overbooking PN510
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra companhia área por overbooking. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Abandono Afetivo Paterno PN522
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por abandono afetivo paterno (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização por Injúria em Rede Social PN567
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais por injúria em rede social (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Atraso Voo Internacional PN648
  
  Modelo de petição inicial ação indenização danos morais materiais por atraso voo internacional. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Indenização Inscrição Indevida SCR PN649
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais c/c pedido de liminar e obrigação de fazer por negativação indevida no scr (Central de Risco do Bacen). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN653
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de contrarrazões a recurso inominado cível, interposto no prazo legal de dez (10) dias úteis (LJE, art. 42, § 2º c/c art. 12-A), com jurisprudência e doutrina, perante unidade do Juizado Especial, conforme novo CPC, em decorrência de sentença condenatória em ação de indenização por danos morais, em virtude de negativação indevida nos órgãos de restrições.
• Contrarrazões de apelação Modelo Novo CPC Dano Moral Central de Risco PN600
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de  petição de contrarrazões de recurso de Apelação Cível (novo CPC/2015, art. 1.010, § 1º), busccando-se a manutenção da sentença, para manter o valor da indenização e os honorários advocatícios de sucumbência, decorrente de sentença apresentada em Ação de Indenização de Danos Morais, ajuizada em contra banco, em face da negativação indenvida do nome do consumidor junto à Central de Risco do Banco Central (Sisbacen).
• Modelo de Ação Indenização Danos Morais Imagem PN712
  
  Petição inicial de ação de indenização por danos morais, dano à imagem (Novo CPC, art. 300, CC art. 186). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Ação Indenização Ofensa Honra Injúria PN741
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais decorrentes de ofensa à honra na imprensa (STJ, Súmula 221) por meio de injúria com dano à imagem (CC, artigo 953). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN749
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inical de Ação de Indenização por Danos Morais, decorrente da devolução indevida de cheque e, por isso, a negativação indevida junto ao Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) do Bacen.
• Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, sofridos por pessoa jurídica, aforada perante Juizado Especial Federal, conforme NCPC de 2015, decorrente de abalo de crédito em face de extravio de mercadoria vendida, feita pela internet, com entrega prevista pelos Correios.
• Modelo Ação Indenização Dano Moral Jurídica PN857
  
  Modelo de ação indenização por dano moral à pessoa jurídica (Súmula 227 do STJ). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), na forma de memoriais escritos, apresentada no Juizado Especial Cível (JEC), pela parte autora, em ação de reparação de danos morais, decorrente de atraso de voo.
• Reclamação Trabalhista Dano existencial Férias interrompidas PTC335
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Cancelamento Protesto PTC370
  
  Trata-se de modelo de petição de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de nulidade de dívida c/c pleito de indenização por danos morais, querela essa ajuizada em desfavor de instituição financeira, em sede de juizado especial cível, em face de protesto de duplicata mercantil (sem lastro).
• Modelo Ação Indenização Erro Médico Dano Estético PN821
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização de dano moral por erro médico em hospital público do SUS, na qual se busca a responsabilidade civil por imperícia no valor de R$ 30.000,00, que ocasionou dano estético permanente. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®.  
• Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
  
   Trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, ajuizada em desfavor de companhia aérea, em conta de ilícito de overbook (falha nos préstimos dos serviços).
• Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
  
   O que se deabte nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de reparação de danos morais e materiais, em face de indevida recusa de plano de saúde à obtenção de prótese, demanda ajuizada conforme Novo CPC/2015. 
• Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial em Ação de Obrigação de Fazer (novo CPC, art. 303, § 1º, inc. I) com pleito de obrigação de fazer e danos morais, querela essa ajuizada contra plano de saúde (unimed), no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar. 
• Modelo de impugnação a contestação Danos morais e materiais Reembolso de despesas médicas stent PN1263
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), apresentada conforme art. 350 do Novo CPC, em ação de indenização por danos morais e materiais, a qual visa a reparação de danos por ofensa à honra e ao reembolso de despesas hospitalares, em conta de recusa indevida de plano de saúde (cláusula abusiva). De mais a mais, igualmente rebateu-se a preliminar de impugnação ao valor da causa, levantada na defesa.
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] novo CPC art 1010 Reembolso despesas Plano Saúde Stents PN1264
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc, em ação de reparação de danos materiais, ajuizada contra plano de saúde, na qual se visa o reembolso de despesas com implante de stents farmacológicos. 
• Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Aumentar dano moral Plano saúde Tratamento Home care PN1147
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega tratamento home care (domiciliar).
• Modelo de petição de cumprimento de Sentença Novo CPC Juizado Especial Indenização PN672
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido de cumprimento de sentença (novo CPC, art. 523 e segs. c/c art. 515, inc. I), perante unidade do juizado especial cível (JEC), agitado em face de sentença transitada em julgado em Ação de Reparação de Danos Morais. 
• Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Novo CPC Turma recursal Danos morais PN1194
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Embargos de Declaração Cível, opostos no Juizado Especial (Turma Recursal), em razão de omissão (novo CPC de 2015, art. 1.022, inc. II c/c LJE, art 48), em face de recurso inominado, no qual na turma recursal definidos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, porém ausente de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas Processuais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Assédio PN271
  
  Modelo de inicial de reclamação trabalhista, com pedido de rescisão indireta do contrato e dano moral, por assédio moral no ambiente de trabalho, por meio de xingamentos contra o empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Reclamação Rescisão Indireta Dano Moral PN319
  
  Modelo de reclamação trabalhista cumulada com pedido de indenização por dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral e assédio sexual. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Assédio Moral Imposição Metas PN374
  
  Modelo de reclamação trabalhista por assédio moral no ambiente de trabalho com imposição de metas excessivas e humilhação do empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Exigência de certidões de antecedentes PN389
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, na forma de pedido de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada conforme NCPC de 2015, proposta na seara trabalhista, em face da exigência de certidão de antecedentes criminais na fase de pré-contratual.
• Petição Inicial Ação Indenização Morte Negligência Médica PN500
  
   Modelo de ação indenização por danos morais por erro e negligência médica (alta precoce) em hospital público com morte do paciente menor de idade. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Ofensa Honra PN508
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais por ofensa à honra com difamação e injúria em redes sociais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição inicial Ação de indenização por Danos Morais Espera em fila de banco PN509
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada de acordo com o Novo CPC, esses ocasionados pela demora desmotivada no atendimento de cliente em fila de banco.
• Modelo Ação Danos Morais Materiais Extravio Bagagem PN511
  
  Modelo de petição inicial de ação indenizatória de danos morais (in re ipsa) e materiais por atraso de voo e extravio temporário de bagagens. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação de Indenização Morte Filho Atropelamento PN530
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por morte de pedestre em acidente de trânsito por atropelamento (Novo CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de impugnação à contestação novo CPC Danos morais Central de Risco PN657
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada, articulada no prazo legal de 15 dias (Novo CPC, art. 350), em face de negativação indevida perpetrada por banco ao inserir o nome do usuário junto à Central de Risco do Banco Central (SISBACEN - SCR)
• Modelo Contrarrazões de Apelação Danos Morais Banco PN601
  
  Modelo de contrarrazões de apelação para manter sentença proferida em ação de danos morais por negativa negativação indevida de banco (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, formatada conforme Novo CPC, ajuizada sob o enfoque de dano à imagem em razão de matéria jornalística que afronta o direito ao esquecimento (CF art. 5, inc X c/c CC, art 21)
• Modelo Ação Danos Morais Cobrança Abusiva PN714
  
  Modelo de ação indenização por danos morais por cobrança abusiva e vexatória (CDC art 42). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Responsabilidade Civil Estado PN721
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por morte em presídio (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição Inicial Indenização Erro Médico Hospital Público PN731
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização contra hospital público do SUS por danos morais por erro médico decorrente de infecção hospitalar, na qual se defente a responsabilidade civil objetiva. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Cartão Não Solicitado Cobrança PN753
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por cartão de crédito não solicitado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Erro Exame Laboratorial PN754
  
  Modelo de inicial de ação de indenização por danos morais contra laboratório por erro laboratorial no resultado do exame de análises clínica. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição inicial Danos Morais Indenização Travamento de porta giratória PN759
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, com abrigo no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 186 do Código Civil, tendo como de importe fático a circunstância de a Autora da ação ter sido afetada em sua imagem, em face de desdobramentos acontecidos em decorrência de travamento de porta giratória de segurança bancária.
• Modelo Ação De Indenização Erro Judiciário Prisão PN850
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra o Estado por erro judiciária (prisão indevida). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões/resposta escrita de recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), conforme novo cpc, contra sentença meritória apresentada em ação de obrigação de fazer c/c pedido de reparação de dano moral, querela essa ajuizada contra plano de saúde, em sede de juizado especial cível, que recusa indevida de tratamento multidisciplinar.
• Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Protesto Duplicata PN1268
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, por abalo de crédito, decorrente de protesto de duplicata, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Modelo de Embargos de Declaração – Prequestionamento Dano Moral STJ PN1274
  
  Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por dano moral (negativação indevida) ao STJ (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Petição de Embargos de Declaração Prequestionamento Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1280
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (novo CPC, art. 1022, inc II c/c art 1025), por omissão em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos critérios adotados para apontar o valor da indenização por danos morais(negativação indevida), em caso de danos morais por débito indevido de empréstimo consignado não contratado/autorizado.
• Modelo Réplica Contestação Difamação Juizado Especial PTC475
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, perante Juizado Especial Cível, por ofensa à honra decorrente difamação com ofensa verbal em rede social do Whatsapp. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Injúria PTC505
  
  Modelo de petição ação indenização por danos morais injúria racial no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, pelo reclamante, em reclamação trabalhista, com pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho, haja vista o ilícito de injúria racial. 
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, contra sentença meritória que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, decorrente de injúria racial. 
• Modelo de Recurso Especial Majoração Dano Moral PN589
  
  Modelo de recurso especial majoração dano moral (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Contrarrazões Recurso Especial Dano Moral PN590
  
  Modelo de contrarrazões a recurso especial civil (art. 105 iii a da CF) em dano moral (súmula 7 STJ). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Reclamação Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória Câncer PTC814
  
  Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, sob o rito sumaríssimo, na qual se pede indenização por dano moral em razão de dispensa discriminatória (Lei 9025/95 e TST, Súmula 443). Na espécie, a demissão arbitrária se deu por conta de doença grave, ou seja, neoplasia maligna (câncer). Com a petição inicial, arbitrou-se o valor da indenização como o correspondente a 20 (vinte) vezes o último salário, haja vista tratar-se de infração contratual de natureza grave (CLT, art. 223-G).
• Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista Dispensa Discriminatória PTC815
  
  Trata-se de modelo de impugnação à contestação trabalhista, em ação de indenização por dano moral, sob rito sumaríssimo, na qual se busca reparação de danos, decorrência de dispensa discriminatória. No caso, a empregada foi demitida porque era portadora de câncer (neoplasia maligna), tudo conforme a súmula 443 do TST e Lei nº 9029/95.
• Modelo de Ação de Indenização – Acidente Trabalho Perda Membro PN343
  
  Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho com perda de membro na Justiça do Trabalho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Reclamação Trabalhista Salários Não Pagos PN414
  
  Modelo de reclamação trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, decorrente de atraso de salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em JEC PN719
  
  Modelo de contestação com pedido contraposto no juizado especial (dano moral inexistente). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Contestação Danos Morais Ilegitimidade Passiva PN720
  
  Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais, em relação de consumo, na qual se alega, como preliminares ao mérito (Novo CPC, art. 337), a ilegitimidade passiva e incorreção do valor da causa, e, no mérito, que o dano moral é inexistente, tratando-se de mero aborrecimento, bem assim que o montante indenizatório era de valor exorbitante. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN740
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de petição inicial de Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais, conforme novo cpc, decorrente da apresentação de cheque antes da data convencionada (cheque pré-datado), ocasionando negativação indevida nos órgãos de restrições
• Modelo de Contestação com Reconvenção em Danos Morais PN755
  
  Modelo de contestação com reconvenção em indenização de danos morais (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Liminar PN779
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito com liminar c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado, aforada conforme Novo CPC, por conta de morte de detento em presídio estadual, com suporte fático de omissão à segurança do presidiário, que ceifara a própria vida praticando suicídio. 
• Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, em face de recurso apelatório interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo. 
• Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em face de negativação indevida perpetrada por banco, decorrência de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo de contestação com preliminares Danos Morais Ilegitimidade Ativa PTC463
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação cível pronta, em ação de indenização por danos morais, com preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e impertinência na concessão da gratuidade da justiça, consoante apregoa o art. 337, inc. XI e XIII, do Novo CPC. Sustenta-se, ainda, que a demanda comporta julgamento no estado em que se encontra (CPC, art. 354), haja vista a ocorrência de prescrição. Além disso, refutou-se o pedido condenatório de dano moral, bem assim o montante (enriquecimento ilícito)
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c preliminar ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de indenização por danos morais, na qual se busca reparação de danos por infelidade conjugal (traição), cujo âmago se centra na tese de dano moral inexistente (mero aborrecimento); subsidiariamente, minoração do valor. 
• Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de dano moral (inexistente), com jurisprudência, por queda cliente em estabelecimento comercial (supermercado), em que se alega culpa exclusiva do consumidor/vítima (CDC, art. 14), tese de excludente de responsabilidade.
• Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Ação de Indenização de Danos Morais Whatsapp Exposição de foto íntima PTC331
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, conforme novo cpc, decorrente de exposição de fotos íntimas em grupo de whatsapp. 
• Ação de Indenização de Danos Morais Fotos Facebook PTC333
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais (dano à imagem), conforme novo cpc, decorrente de divulgação de fotos íntimas, não autorizadas, na internet (rede social facebook) denominada de pornografia de vingança (revanche porn), com pedido de tutela inibitória antecipada de urgência (ncpc, art. 300).
• Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, novo cpc. Uso indevido de imagem. Retirar vídeo/conteúdo da internet. Marco civil.
• Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela inibitória, conforme novo CPC, agregada com doutrina e jurisprudência, decorrente de responsabilidade civil por traição de ex-cônjuge (infelidade conjugal).
• Modelo Alegações Finais Contra Banco Anulação Débito PN652
  
  Modelo de petição de alegações finais cível, pelo autor, na forma de memoriais, conforme Código de Processo Civil (Art. 364), em ação de indenização por danos morais ajuizada contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®    
• Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediaria de alegações finais, na forma de memoriais escritos, pelo autor, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, em face crime de difamação (CP, art. 139) em grupo de whatsup. 
• Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de memoriais escritos (alegações finais), apresentados em ação de indenização por danos morais, pelo réu, conforme novo CPC (art. 364), perante unidade do juizado especial cível, em querela indenizatória que busca reparação de danos por difamação (CP, art. 139) em rede social (grupo whatsapp)
• Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível (pelo autor), na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, conforme art. 364 do novo CPC, decorrente de fato que converge para dano à honra da parte autora, eis que se constatou ato de traição (infidelidade conjugal) pelo ex-cônjuge. 
• Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de alegações finais (responsabilidade civil), pelo réu, na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, na qual se pede a condenação por conta de infidelidade conjugar (traição), em que, naquelas, sustenta-se que o dano moral é inexistente (mero aborrecimento).
• Modelo Ação Indenização Perturbação Sossego Ligações PTC597
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização de dano moral decorrente de perturbação ao sossego, em face de ligações telefônicas incessantes. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo Ação Rescisão Restituição Danos Morais Materiais PN727
  
  Modelo de ação rescisão contratual por descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais, com pedido de restituição de valores pagos e indenização por danos morais por propaganda enganosa. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo Ação Rescisão Contrato Compra Venda Imóvel PTC352
  
  Modelo de ação rescisão contratual, por descumprimento de contrato de compra e venda de imóvel, entre particulares, por culpado do vendedor, com perdas e danos e restituição dos valores. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração de petições