Boa-fé
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Boa-fé é um conceito jurídico que pode ser dividido em duas categorias principais: boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva. Ambas têm aplicações distintas no Direito, mas compartilham a ideia de conduta ética e leal.
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Petição
- Modelo de Embargos de Terceiro – Penhora Indevida de Imóvel sem Registro PN554Modelo de embargos de terceiro com liminar contra penhora indevida de imóvel sem registro (Novo CPC art. 674). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Usucapião Ordinária – Imóvel Urbano PN558Modelo de petição inicial de ação de usucapião ordinária urbana com posse e justo título (CC art. 1.242). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário – Imóvel Urbano sem Registro PN809Modelo de petição inicial de usucapião extraordinário de imóvel urbano com promessa de compra e venda (CC art. 1.238). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Embargos Terceiro Penhora Indevida Imóvel Boa-Fé PN825Modelo de embargos terceiro no Juizado Especial, com pedido de liminar, por penhora indevida de imóvel (STJ, Súmula 84), de adquirente de boa-fé, imóvel esse não não registrado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Usucapião Extraordinário Rural PN848Modelo de petição inicial de ação usucapião extraordinário de imóvel rural (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Imissão na Posse Imóvel Arrematado Novo CPC PTC404O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de imissão de posse c/c pedido liminar de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC (artigo 300), em decorrência de imóvel arrematado em leilão extrajudicial.
- Modelo Impugnação Embargos Veículo Não Transferido PTC425Modelo de réplica à contestação em ação de embargos terceiro por veículo não transferido. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Cobrança Seguro de Vida Danos PN658Petição inicial de ação de cobrança de seguro de vida não pago, com perdas e danos (Novo CPC, art. 319, CC art. 766). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Terceiro por Veículo Não Transferido PN1288Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por veículo não transferido por boa-fé (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Exceção Usucapião Reivindicatória PTC401Modelo de contestação em ação reivindicatória com exceção de usucapião (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação – Reintegração de Posse com Usucapião PTC409Modelo de contestação com pedido contraposto de exceção de usucapião e preliminar de ausência de interesse em reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®