CC art 936

Petição

• Contrarrazões de apelação com preliminar de deserção Novo CPC Danos Morais PTC656
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, com preliminar ao mérito de deserção por falta de preparo (CPC, art. 1007) e de intempestividade, conforme novo CPC, decorrência de condenação em ação de reparação de danos morais e materiais. 
• Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN891
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização (responsabilidade civil), ajuizada conforme Novo CPC, por danos morais, materiais e estéticos, em razão de ataque de cachorro, ocorrido por conta da omissão de cautela na guarda de cão ou condução de animais (CC, art. 936).
• Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e materiais, conforme novo cpc, com suporte no art. 936 e 952 do Código Civil, em decorrência de ataque de animal que provocara a morte de animal doméstico de estimação.