cláusula abusiva
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Petição
Modelo de pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimiotorapia PN88422 páginas 2018- Impugnação à contestação - Plano de saúde - Recusa fornecimento de medicamento - Diabetes PN119617 páginas 2019
- Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN122524 páginas 2019
- Impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN124847 páginas 2018
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN125430 páginas 2019
- Contrarrazões a Recurso Especial Cível Plano de Saúde Reajuste etário PN125944 páginas 2018
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN8968 páginas 2020
- Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN102128 páginas
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN125337 páginas 2019
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN125535 páginas 2019
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN125628 páginas 2019
- Contraminuta em Agravo Interno no TJ - Mérito - novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN125736 páginas 2019
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN125839 páginas 2019
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN77931 páginas 2020
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN76822 páginas 2020
- Pedido principal Novo CPC art 308 Revisional Contrato De Financiamento Imobiliário Capitalização diária PN73831 páginas 2020
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN72821 páginas 2020
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN101819 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Plano de saúde Tratamento home care PN102817 páginas 2020
- Modelo de Ação Contra FIES Revisional de juros de financiamento PN58025 páginas 2020
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN71115 páginas 2020
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN71713 páginas 2020
- Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN63115 páginas 2020
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN70020 páginas 2020
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN76417 páginas 2020
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais Novo CPC contra plano de saúde Recusa Tratamento multidisciplinar PN111620 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN102722 páginas 2020
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN82011 páginas 2020
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN76321 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN102922 páginas 2020
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial PN58639 páginas 2020
- Modelo de Contestação em ação de busca e apreensão adimplemento substancial novo CPC PN54853 páginas 2020
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN101624 páginas 2020
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN112025 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN110725 páginas 2020
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN110923 páginas 2020
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN88517 páginas 2020
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN120322 páginas 2020
- Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN110817 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN116314 páginas 2020
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN111918 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN102223 páginas 2020
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN123120 páginas 2020
- Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN115821 páginas 2020
- Modelo de Ação de Rescisão de Contratual Novo CPC c/c Pedido devolução parcelas pagas PN75026 páginas 2021
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN76725 páginas 2021