CPC art 313 inc V

Petição

• Modelo de Ação de Cancelamento de Hipoteca por Prescrição PN987
  
  Modelo de ação de cancelamento de hipoteca por prescrição (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Revisão Contratual Por Onerosidade Excessiva Motorista Aplicativo CC art 478 PTC376
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato bancário (financiamento de veículo concedido em alienação fiduciária em garantia), ajuizada conforme novo CPC (ncpc) c/c pedido de tutela antecipada de urgência, tendo-se em conta a onerosidade excessiva do contrato, bem assim à teoria da imprevisão (CC, art. 478 e CDC, art 6 inc V). No mérito, sustentou-se a ocorrência de evento imprevisível (estado de calamidade pública), em virtude do coronavírus, que afetou a remuneração mensal de motorista de aplicativo. Pediu-se, mais, a suspensão de ação do busca e apreensão do bem, que corria por dependência, na forma do artigo 313, inv. V, a, do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Impugnação à contestação Ação de Imissão de Posse Novo CPC PTC407
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de imissão de posse c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme art. 350, do novo CPC, na qual se pede a imissão em propriedade de imóvel urbano, arrematado em leilão extrajudicial. 
• Modelo Agravo de Instrumento Tutela antecipada indeferida Imissão de Posse PTC406
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrente do indeferimento de pedido de tutela antecipada de urgência, em ação de imissão de posse.