Crime de receptação
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
7 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo Defesa Receptação Ausência Dolo Absolvição BC334Modelo de resposta à acusação em crime de receptação com pedido de absolvição por ausência de dolo (CP Art. 180). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
- Modelo Defesa Receptação Culposa Ausência Dolo Absolvição BC336Modelo de resposta à acusação em crime de receptação qualificada (CP Art. 180), em que na defesa argumenta-se a tese de ausência de dolo e, subsidiariamente, pede-se a desclassificação para crime de receptação culposa. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
- Modelo Alegações Finais Receptação Absolvição BC337Modelo de alegações finais criminal pela defesa na forma de memoriais escritos pleiteando a abolvição do réu, subsidiariamente pela desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338O que se trata nesta processual: trata-se de modelo de defesa preliminar, na qual se apresenta defesa prévia quanto à acusação da prática de crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, Lei nº. 11.343 06 - Lei de Drogas) e assoiação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei nº. 11.343/2006), bem assim quanto ao crime de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do Código Penal), sob o enfoque da negativa de autoria.
- Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 FaseÉ uma espécie de recurso, previsto no CPP, em seu artigo 581. Essa modalidade recursal, sobremodo visa obter a retratação do juízo ou a reforma do julgado.
- Modelo Liberdade Provisória Sem Fiança PN235Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança por crime de receptação (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Receptação qualificada PN913O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva. Crime de receptação qualificada.