culpa presumida

  Culpa presumida é uma situação em que a lei ou a jurisprudência presume a culpa do agente causador do dano, dispensando a vítima de provar a conduta culposa. Nesse caso, cabe ao agente provar a inexistência de culpa ou apresentar uma excludente de responsabilidade.   Para aprofundar seu conhecimento sobre culpa presumida, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.

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