Cumprimento de sentença

Petição

• Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC304
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (réplica), aplicada conforme novo CPC (ncpc), na qual o devedor, que não cumpriu ordem judicial, almeja reduzir o valor da multa diária (astreintes), na qual se alega excesso de execução.
• Pedido de Penhora na Renda Diária da Empresa - Trabalhista
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA TRABALHO DE CURITIBA (PR).
• Modelo de Petição Ação de Execução de Alimentos Novo CPC penhora bens PN519
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação de execução de alimentos atrasados (penhora de bens), ajuizada conforme novo CPC.
• Ação de Execução de Alimentos [Modelo] Novo CPC Prisão Civil PN521
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Ação de Execução de Alimentos (pedido de cumprimento de sentença), conforme novo CPC, com pedido de prisão civil (coerção pessoal)
• Modelo Substituição Penhora Menor Onerosidade PN626
  
  Modelo de pedido de substituição de bem penhorado pelo executado (CPC art 847). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Desconsideração Desvio Finalidade PN607
  
  Modelo de petição de incidente de desconsideração personalidade jurídica por desvio finalidade (Teoria Maior) em ação de execução. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Petição – Incidente de Desconsideração Jurídica PN608
  
  Modelo de petição para incidente de desconsideração da personalidade jurídica por abuso e confusão patrimonial (CPC art. 133). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Desconsideração Teoria Menor PN610
  
  Modelo de incidente de pedido desconsideração da personalidade jurídica teoria menor (CDC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Incidente Desconsideração Personalidade JEC PN664
  
  Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de Cumprimento Provisório de Sentença Novo CPC PN665
  
  Re.: petição cumprimento provisório de sentença novo cpc PN665
• Modelo de petição de cumprimento de Sentença Novo CPC Juizado Especial Indenização PN672
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido de cumprimento de sentença (novo CPC, art. 523 e segs. c/c art. 515, inc. I), perante unidade do juizado especial cível (JEC), agitado em face de sentença transitada em julgado em Ação de Reparação de Danos Morais. 
• Modelo Pedido Desconsideração Inversa Personalidade PN609
  
  Modelo de pedido incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (CPC art 133). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Justificativa – Execução de Alimentos Impossibilidade PN680
  
  Modelo de justificativa (contestação) em execução de alimentos com pagamento parcial e impossibilidade por desemprego (CPC art. 528). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Liquidação de sentença - Rito comum - CPC/2015 511 PN688
  
• Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Antes da Penhora PN743
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora (Novo CPC art. 525). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Cumprimento Sentença Contra Espólio Alimentos PN776
  
  Modelo de ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença) de alimentos contra espólio (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação execução de alimentos provisórios (pedido de cumprimento de sentença) (Novo CPC art. 528 c/c 530, § 1º e 515, inc. I), em autos não digitais, em face de decisão interlocutória que impusera o pagamento de pensão alimentícia em Ação de Alimentos. 
• Petição de cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível novo CPC Indenização PN787
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de cumprimento de sentença, aforada no Juizado Especial Cível (JEC), conforme novo CPC.
• Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de  Cumprimento de Sentença de Obrigação de Não Fazer (pedido de execução provisória), com enfoque em tutela inibitória de urgência, pleito alicerçado no art. 536, § 1°c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do Novo CPC
• Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido Provisório de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, de decisão interlocutória, alicerçado no art. 52, caput, da Lei 9.099/95, art. 536 e segs. c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do NCPC, em desfavor de plano de saúde que não autorizara ato cirúrgico.
• Modelo Exceção Pré-Executividade Juizado Especial Bem Família PN831
  
  Modelo de exceção pré-executividade juizado especial bem família (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Agravo De Instrumento Multa Astreintes PN863
  
  Modelo de agravo de instrumento para redução do valor da multa dos astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contraminuta em agravo de instrumento cível redução astreintes PN864
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo de Instrumento Cível, apresentado dentro do prazo legal de 15 dias, consoante Novo CPC art. 1.019, inc. II, em face de decisão interlocutória que decidira pela improcedência de Impugnação de Cumprimento de Sentença, o qual apresentado com o propósito  de reduzir o valor de astreintes antes aplicadas, pleito formulado com suporte no art 536 e art 537 do Novo CPC.
• Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Inominado Cível (Lei nº 9.099/95, art. 41), interposto perante o Juizado Especial Estadual, conforme novo CPC, no prazo legal de dez dias (LJE, art. 42), em face de decisão meritória que reduziu valor de multa diária (astreintes).
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de Recurso Inominado no Juizado Especial Cível (LJE, art. 42), conforme novo CPC (ncpc), em face de recurso interposto com o propósito de reduzir o valor das astreintes. 
• Modelo de recurso especial cível Novo CPC Astreintes Majoraração PN875
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, contra acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto conforme novo cpc (ncpc), visando-se a majoração do valores das astreintes (multa diária).
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença PN879
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, opostos com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do novo CPC, em face de da impenhorabilidade absoluta de conta que recebe os proventos de aposentadoria (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Modelo de agravo interno Novo CPC Concessão de efeito suspensivo Cumprimento de sentença PN1049
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo interno, conforme novo cpc (ncpc, art. 1021), interposto perante TJ, em face de decisão monocrática que concedera efeito suspensivo a agravo de instrumento. Em decorrência disso, fora suspenso o andamento de pedido de cumprimento de sentença, o qual perseguia pagamento de verba honorária de advogado. 
• Impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora de veículo táxi PN1061
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, manejada com suporte no art. 525, inc. IV, art. 278, parágrafo único c/c art. 832 e art. 833, inc V, todos do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(veículo) útil ao desempenho da atividade profissional de taxista.
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta salário Honorários PN1098
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (novo CPC, art. 9º, caput, c/c art. 513, caput e art. 920, inc. I), impugnação essa apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora online de valores depositados conta-salário. 
• Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de aposentadoria Honorários advocatícios PN1100
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de impugnação à execução de pré-executividade, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria.
• Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à exceção de pré-executividade, apresentada em pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores em conta salário.
• Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de manifestação/resposta à exceção de pré executividade, apresentada pelo executado no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis (novo CPC, art 218, § 3º) em sede de cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, por meio de cumprimento de sentença, almejando, com isso, a nulidade da penhora e liberação dos valores bloqueados. 
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.
• Modelo Agravo de Instrumento Efeito Suspensivo PN1104
  
  Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (penhora parcial de salário). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN1167
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC (art. 139, inc. IV), em face de decisão judicial teratológica, em conta de bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida não alimentícia). 
• Modelo Agravo Desbloqueio CNH Suspensão PN1168
  
  Modelo de agravo de instrumento para desbloqueio de suspensão de cnh e passapote (CPC art 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme reza o art. 1022, inc. III, do novo cpc, em face de decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
• Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358
  
  Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Resposta Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC PTC365
  
   
• Modelo Resposta Impugnação Cumprimento Sentença PTC374
  
  Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Prescrição Intercorrente Inércia Credor PTC536
  
  Modelo de petição com arguição prescrição intercorrente com pedido de extinção do cumprimento de sentença. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de cumprimento de sentença contra o INSS Implantação de benefício previdenciário Novo CPC art 534
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de cumprimento de sentença, conform art 534 do novo Código de Processo Civil, contra o INSS (em desfavor da Fazenda Pública), apresentado perante unidade do Juizado Especial Federal (JEF), em que se pede a implantação de benefício previdenciário e cobrança de multa diária (astreintes).
• Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1009), com pedido de retratação (CPC, art. 485, § 7º) e julgamento de mérito por decisão monocrátia (CPC, art. 932, inc. IV c/c art. 1011, inc. I), interposto contra sentença proferida em pedido de cumprimento de sentença, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1013) de nulidade da sentença (cerceamento de defesa em decisão supresa, CPC/art. 10), com pedido de tutela provisória recursal de evidência (CPC, art. 932, inc II) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 1012).
• Impugnação Ao Cumprimento de Sentença Ilegitimidade Ativa CPC PTC799
  
   
• Modelo de Habeas Corpus Cível Preventivo Pensão Alimentícia PTC807
  
   Trata-se de modelo de habeas corpus cível preventivo c/c pedido de medida liminar, decorrente de ato de magistrado que decretou a prisão civil de ex-cônjuge, pelo não pagamento de pensão alimentícia, essa na qualidade de alimentos compensatórios ou indenizatórios.
• Modelo de Agravo de Instrumento Contra Prisão Civil Alimentos Compensatórios PTC808
  
  Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória que impôs o pagamento de alimentos, em ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença), sob o rito de coerção pessoal (prisão civil), decorrência do não pagamento de pensão alimentícia de caráter compensatório.
• Pedido de Revogação de Prisão Civil Pensão Alimentícia PTC812
  
  Trata-se de modelo de petição com pedido de revogação de prisão civil por dívida de pensão alimentícia, com o cancelamento do mandado expedido, haja vista que o débito continha dívidas de caráter não alimentar, como honorários advocatícios, multa processual e custas.
• Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Nulidade de Citação PTC825
  
  Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada conforme o novo cpc. Essa manifestação, feita pela parte exequente, revela-se ser impertinente o pedido de gratuidade da justiça, porquanto a parte executada detém recursos financeiros para arcar com as despesas do processo. Ademais, no âmago, sustentou-se pela validade da citação, feita por edital, uma que realizadas várias tentativas para localizar a parte impugnante.
• Modelo de Quesitos Perícia Contábil em Cumprimento de Sentença
  
   Modelo de petição com quesitos à perícia contábil em pedido de cumprimento de sentença, a fim de obter o montante do proveito econômico em ação revisional de contrato bancário. 
• Embargos de Declaração - Honorários advocatícios no patamar mínimo PN1195
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração, por omissão, opostos conforme novo cpc. Honorários advocatícios arbitrados no patamar mínimo(ínfimos)
• Modelo Habeas Corpus Preventivo Pensão Liminar PN528
  
  Modelo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar por atraso de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Exceção Pré-Executividade Novo CPC PN746
  
  Modelo de petição de exceção de pré-executividade em cumprimento de sentença (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Recurso inominado Cerceamento de defesa Prova Oral Bem família PTC459
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado, interposto perante Juizado Especial Cível (JEC), no qual defende-se, como preliminar ao mérito do recurso, visando anular a sentença, a ocorrência de cerceamento de defesa, porquanto fora negada a produção de prova testemunhal (oral). No mérito, debateu-se acerca da impenhorabilidade de bem de família. 
• Modelo de contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição Intercorrente PTC537
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de contrarrazões de apelação cível, apresentadas pelo réu-executado, em ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença), decorrência de sentença de mérito, que extintiu processo executivo, haja vista a ocorrência de prescrição intercorrente, inclusive com manifestação acerca da preliminar ao mérito de nulidade de sentença (cerceamento de defesa).
• Exceção de pré executividade novo CPC impenhorabilidade salário Cumprimento de Sentença PN747
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré Executividade em Pedido de Cumprimento de Sentença (definitiva), na forma do que dispõe o art. 525, § 11, c/c art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, por nulidade absoluta da penhora (impenhorabilidade). 
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Excesso Novo CPC PN868
  
  Modelo de impugnação cumprimento sentença com efeito suspensivo por excesso execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença PN1048
  
  Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora bem de família PN1071
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, c/c pedido de efeito suspensivo, apresenta com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 525, inc. IV, ambos do novo CPC (ncpc), bem assim no art. 1º, da Lei nº. 8.009/90, haja vista a nulidade da penhora de imóvel único utilizado como bem de família (impenhorabilidade).
• Modelo Agravo Efeito Suspensivo Aposentadoria PN1105
  
  Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu penhora de aposentadoria. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Penhora de conta poupança Honorários advocatícios PN1106
  
  O que se debate nsta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, parágrafo único), cumulado com pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 995, parágrafo único c/c art. 1.019, inc. I), em decorrência de decisão que indeferiu pedido de penhora de valores em conta poupança, para pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
• Modelo de agravo de instrumento contra decisão que não acolhe prescrição intercorrente PTC538
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, em face de decisão interlocutória que não acolheu o pedido de reconhecimeto de prescrição intercorrente, em ação de execução de título judicial (pedido de cumprimento de sentença)
• Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Penhora de Conta Salário PTC819
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento, conforme novo cpc, interposto em face de decisão, proferida em pedido de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Na hipótese, o magistrado não acolheu o pedido de desbloqueio da conta corrente da parte recorrente, nada obstante ela tenha comprovado tratar-se de conta corrente que recebia seu salário. Além disso, demonstrou que o montante, bloqueado via BacenJud, não ultrapassava 40 salários-mínimos. Assim, pediu, inclusivamente, fosse concedido efeito suspensivo.
• Modelo De Agravo De Instrumento Contra Decisão De Penhora Conta Aposentadoria PTC821
  
  Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, que determinou, via bacenjud, a penhora de conta de aposentadoria. Pediu-se a concessão liminar de efeito suspensivo, almejando-se o desbloqueio e reversão da ordem judicial, pleito que não foi acolhido em sede de impugnação ao cumprimento de sentença.
• Agravo de Instrumento Nulidade de Citação Por Edital PTC822
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória que indeferiu arguição de pedido de nulidade de citação, feita por edital. O pleito fora feito nos autos de ação monitória, em fase de pedido de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Sustentou-se que para que seja autorizada a realização da citação por edital, mister comprovar-se a adoção de medidas que indiquem que o réu se encontra em local incerto ou ignorado. De outro modo, delimitou-se que o novo CPC estabelece que a citação editalícia é medida excepcional, admissível após o emprego de todos os esforços para a localização do citando. (CPC, art. 256)
• Modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível Nulidade de citação por edital PTC824
  
  Trata-se de modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de nulidade de citação por edital. Nas contrarrazões, defendeu-se, como preliminares, a deserção do recurso, haja vista que a parte agravante não demonstrou a hipossuficiência financeira, para, assim, fazer jus aos benefícios da gratuidade da justiça. Ademais, sustentou-se que, com respeito ao pedido de efeito suspensivo, não se demonstrou, minimamente, os requisitos necessários à suspensão dos efeitos da decisão atacada. No mérito, argumentou-se pela validade da citação ficta, feita por meio de edital.
• Manifestação do Exequente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença PTC844
  
  Modelo de manifestação do exequente à impugnação ao cumprimento de sentença, em que, na sua réplica, o credor sustenta que os argumentos do devedor contraria a fatos jurídicos já decididos, atingidos pela coisa julgada. Por isso, esse proceder foi de encontro aos preceitos contidos ao artigo 525, § 6º c/c art. 507, do Código de Processo Civil (novo CPC)