custas processuais

Petição

• Petição com pedido de parcelamento de custas processuais art. 98 6º Novo CPC PTC420
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária, na qual se pede o parcelamento das custas processuais, na forma do art. 98, § 6º, do novo CPC, pleiteado por pessoa jurídica.
• Modelo Pedido de Parcelamento de Custas Processuais Novo CPC
  
  Modelo de petição na qual se pede o parcelamento das custas processuais iniciais; subsidiariamente seu pagamento ao final do processo. 
• Petição de Purgação da Mora novo CPC Busca e apreensão de veículo PN573
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição com pedido de purgação da mora em ação de busca e apreensão de veículo, conforme novo cpc (ncpc), na qual se pede o depósito judicial do valor devido, com pleito de efeito liberatório. 
• Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN574
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de purgação da mora, conforme novo CPC e Lei de Alienação Fiduciária, na qual se sustenta o adimplemento substancial e, com o depósito judicial, pleiteia-se a devolução do veículo apreendido.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811
  
  Trata-se de modelo de habeas corpus cível preventivo, substititutivo de Recurso Especial, destinado ao STJ, com pedido de medida liminar, visando-se obstar mandado de prisão civil (Novo CPC, art. 528), esse decorrente de ação de execução de alimentos. Contudo, sustentou-se a ilegalidade em conta de o memorial do débito conter valores referentes a honorários adocatícios e multa processual. É dizer, débito de natureza não alimentar. 
• Modelo De Recurso Especial Ação De Alimentos Prisão Civil PTC813
  
  Modelo de recurso especial cível ao Superior Tribunal de Justiça, interposto conforme novo CPC, em sede de agravo de instrumento, contra decisão que decretou a prisão civil em ação de alimentos.
• Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205
  
  Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), em conta de sentença de mérito que condenou a parte apelante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrência de acidente de trânsito (atropelamento com morte de menor). Rebateu-se, ademais, a preliminar levantada de ausência de fundamentação. No mais, nas contrarrazões, como preliminar ao mérito do recurso apelação(CPC, art. 1009), sustentou-se a ausência de pressuposto recursal: falta de interesse recursal e deserção (CPC, art. 1007).
• Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas Processuais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Habeas Corpus Preventivo Pensão Liminar PN528
  
  Modelo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar por atraso de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®