dano material

Petição

• Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição feita de contrarrazões de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção de sentença proferida em ação de danos morais, materiais e estéticos, decorrência de erro médico (imperícia médica) e má prestação dos serviços (CC art 951 c/c CDC, art. 14).
• Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, agregado com doutrina e jurisprudência, face à sentença que julgou os danos morais improcedentes, em situação de extravio de bagabens, por entender tratar-se de situação de mero aborredimento. 
• Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta, de ação de indenização por danos morais e materiais, com doutrina e jurisprudência atualizada, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se pede a repação de danos decorrentes de extravio de bagagem em ônibus intermunicial (transporte rodoviário). Defendeu-se, mais, a má prestação dos serviços (CDC, art. 14), além de infração ao contido no art. 734 do Código Civil. Por outro lado, diz-se ser dano moral in re ipsa, sobremodo porque se aludiu à teoria do desvio produtivo do consumidor. 
• Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de indenização por danos morais (teoria do desvio produtivo do consumidor) e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC e Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão de bagagem danificada, por responsabilidade civil da companhia aérea (transporte aéreo).
• Modelo Ação Nulidade Negócio Jurídico Estelionato PTC598
  
  Modelo de ação anulação de negócio jurídico de compra e venda de veículo por estelionato com pedido de tutela de urgência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade e pena de deserção, em ação de indenização por danos morais, decorrência de sentença meritória que condenou companhia aérea ao pagamento de danos morais e materiais, por overbooking. 
• Ação de Perdas e Danos PTC761
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de perdas e danos, com pedido de indenização de danos materiais, morais e lucros cessantes, com fundamento no artigo 402 do Código Civil, ajuizada em desfavor de instituição financeira, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência, essa com a finalidade de exclusão da parte autora dos órgãos de restrições.
• Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra hospital particular, decorrentes de negligência médica, conforme novo CPC.
• Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por erro odontológico (danos morais e materiais), aforada em desfavor de clínica dentária, em face de má prestação de serviço (CDC, art. 14) de implante dentário.
• Ação de Indenização Por Benfeitorias Em Imóvel Alugado PTC780
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais, decorrentes de benfeitorias feitas em imóvel alugado.
• Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes da queda de consumidor em supermercado, apresentado-se como má prestação dos serviços.
• Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por vícios construtivos (defeitos na obra), conforme novo cpc, de natureza indenizatória de danos morais e materais, aforada em desfavor de construtora.
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (novo CPC, art. 350), em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrente de extravio de bagagem em ônibus (transpor rodoviário), ajuizada perante unidade do juizado especial cível. Sustenta-se, ainda, ausência de impugnação específica (CPC art 341) dos fatos narrados na petição inicial (com a consquência jurídica da confissão ficta), tornando-os incontroversos (CPC, art. 374 inc. II), razão qual se pediu o julgamento antecipado de mérito (CPC, art. 355).
• Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por contrato não cumprido, com pedido de condenação ao pagamento de danos morais e materiais (repetição do indébito e incremento da multa pelo descumprimento contratual).
• Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, por erro odontológico, aforada contra clínica odontológica, decorrência de má prestação de serviço de dentista.
• Modelo de Quesitos para Perícia Médica em Ação de Erro Médico
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária na qual a autora apresenta quesitos à perícia médica judicial em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de erro médico, conforme o artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A petição, protocolada dentro do prazo legal, visa demonstrar o nexo causal entre o atendimento médico prestado pelo réu e os danos alegados, abordando aspectos como diagnóstico da lesão, conduta médica, adequação do tratamento e impacto do dano sofrido. Além dos quesitos direcionados ao perito, a petição indica a assistente técnica da autora, profissional médica devidamente qualificada. São requeridas informações detalhadas sobre a evolução clínica da paciente, possíveis falhas no atendimento hospitalar e omissões que possam ter contribuído para o agravamento de seu quadro. Por fim, busca-se esclarecer a compatibilidade entre o sofrimento físico e psicológico relatado e os registros médicos disponíveis, fundamentando a necessidade de reparação conforme os artigos 186 e 927 do Código Civil. 
• Modelo de Quesitos para Perícia de Imóvel por Infiltração
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária, na qual se formula quesitos à perícia de engenharia cível, em razão de infiltração em imóvel da autora, visando à comprovação dos defeitos construtivos e dos danos dela decorrentes. A petição é apresentada no âmbito de uma ação de indenização por danos materiais e morais (direito de vizinhança), fundamentada no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A autora requer a realização da perícia para identificação da origem da infiltração, seu nexo causal com a conduta do réu e a extensão dos prejuízos, além da avaliação dos custos de reparo necessários. A petição inclui a indicação da assistente técnica, engenheira civil, e apresenta uma série de quesitos direcionados ao perito, abordando desde a identificação da infiltração até suas consequências estruturais e financeiras. A perícia objetiva demonstrar se houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do réu, se as instalações sob sua responsabilidade atendem às normas técnicas e se os danos justificam a reparação nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Por fim, busca-se esclarecer eventuais impactos na segurança e habitabilidade do imóvel, bem como na saúde e bem-estar da autora.
• Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), com preliminar ao mérito de deserção (CPC art 1007), na qual se pede a manutenção da sentença de condenação de danos morais e materiais. Além disso, refuta-se a preliminar ao recurso de ausência de fundamentação da sentença.
• Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c danos materais com pedido de tutela antecipada de urgência (CPC, art. 300), decorrentes de negativação indevida nos órgãos de restrições, ajuizada conforme novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC). 
• Modelo de Impugnação à contestação Ação de Imissão de Posse Novo CPC PTC407
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de imissão de posse c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme art. 350, do novo CPC, na qual se pede a imissão em propriedade de imóvel urbano, arrematado em leilão extrajudicial. 
• Contrarrazões de apelação com preliminar de deserção Novo CPC Danos Morais PTC656
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, com preliminar ao mérito de deserção por falta de preparo (CPC, art. 1007) e de intempestividade, conforme novo CPC, decorrência de condenação em ação de reparação de danos morais e materiais. 
• Modelo de Ação de Arbitramento de Aluguel – Ex-Cônjuge Divórcio Contencioso PN914
  
  Modelo de petição inicial de arbitramento de aluguel entre ex-cônjuges por uso exclusivo de bem comum (CC art. 1.319). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
  
   Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, na qual se pede indenização por danos morais e materiais, decorrente de doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho (Síndrome de Burnout)
• Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN515
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada conforme as regras do novo CPC, em face de site de compras coletivas e, solidariamente, em desfavor de agência de viagens, em conta de infração a direito do consumidor.
• Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, com pedido de ordem judicial liminar de imposição de astreintes (multa diária), em razão de de veículo vendido e não transferido pelo comprador.
• Modelo Apelação Reintegração Posse Autor Improcedente PTC442
  
  Modelo de recurso de apelação em ação de reintegração posse julgada improcedente (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Reintegração Posse Liminar Indenização PTC417
  
  Modelo de ação reintegração posse, c/c pedido de liminar e indenização, de veículo (bem móvel) vendido a terceiro, em contrato entre particulares. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Ação Reintegração Posse Autor PTC427
  
  Modelo de alegações finais em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar pelo autor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• [Modelo] de contestação com preliminar de Incompetência absoluta Juizado Especial JEC Prova pericial PTC687
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar de incompetência absoluta, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), haja vista a complexidade da causa, que pede a realização de prova pericial (perícia técnica), motivo qual se pediu a extinção do processo, sem se adentrar ao mérito (LJE, art. 3, 53, inc II c/c art. 55)
• Modelo de Ação de Indenização por Colisão Traseira PN670
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por colisão na traseira (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Aberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758
  
  Modelo de petição inicial de ação de reparação de danos materiais, decorrentes de acidente de veículo (colisão pela traseira), ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível
• Ação ressarcimento conserto veículo danos materiais PTC759
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de ressarcimento de danos materiais (conserto de veículo), decorrente de colisão de veículos, com pedido condenatório ao pagamento de perdas e danos, em face de ato ilícito de invasão de via preferencial, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC).
• Modelo Ação Indenização Companhia Aérea Overbooking PN510
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra companhia área por overbooking. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Indenização por Atraso na Entrega de Obra PN562
  
  Modelo de ação de indenização por atraso na entrega de obra no prazo (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Petição Atraso Voo Internacional PN648
  
  Modelo de petição inicial ação indenização danos morais materiais por atraso voo internacional. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, sofridos por pessoa jurídica, aforada perante Juizado Especial Federal, conforme NCPC de 2015, decorrente de abalo de crédito em face de extravio de mercadoria vendida, feita pela internet, com entrega prevista pelos Correios.
• Embargos de declaração Novo CPC Honorários de sucumbência Omissão PN1265
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. II), em face de omissão em sentença, proferida em ação de reparação de danos morais e materiais, na qual se buscou esclarecimentos acerca da fixação do valor dos honorários advocatícios no patamar mínimo de 10%.
• Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504
  
  Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
  
   O que se deabte nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de reparação de danos morais e materiais, em face de indevida recusa de plano de saúde à obtenção de prótese, demanda ajuizada conforme Novo CPC/2015. 
• Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada contra plano de saúde, conforme novo cpc, visando-se a cobrança (reembolso) de despesas médicas e hospitalares, haja vista a recusa abusiva.. 
• Modelo de impugnação a contestação Danos morais e materiais Reembolso de despesas médicas stent PN1263
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), apresentada conforme art. 350 do Novo CPC, em ação de indenização por danos morais e materiais, a qual visa a reparação de danos por ofensa à honra e ao reembolso de despesas hospitalares, em conta de recusa indevida de plano de saúde (cláusula abusiva). De mais a mais, igualmente rebateu-se a preliminar de impugnação ao valor da causa, levantada na defesa.
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] novo CPC art 1010 Reembolso despesas Plano Saúde Stents PN1264
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc, em ação de reparação de danos materiais, ajuizada contra plano de saúde, na qual se visa o reembolso de despesas com implante de stents farmacológicos. 
• Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN1269
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, com jurisprudência e doutrina, conforme novo CPC (art. 1030), na qual se enfrenta a ausência dos requisitos de admissibilidade recursal ao REsp, notadamente a pretensão de reexame de fatos/provas (STJ, súmula 07), ausência de prequestionamento (STJ, súmula 211) e debate acerca de matéria já consolidade do Superior Tribunal de Justiça. 
• Modelo de contestação Danos materiais não comprovados Juizado Especial Cível PTC680
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de reparação de danos materiais e morais, apresentada perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC e Lei do Juizado Especial (artigo 30), no qual se alegada que os dano material não foram comprovados. Ademais, defende-se que o dano moral é inexistente, ainda que decorrente de relação de consumo (CDC). Rechaçou-se, igualmente, a pretensão de inversão do ônus da prova.
• Modelo de contestação Juizado especial cível Danos morais inexistentes CDC PTC681
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, defesa essa fundamentada no art. 335 e segs do Código de Processo Civil c/c art. 30, da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9099/95), em que, no âmago, sustenta-se a inexistência de defeito no produto. (CDC, art 14 c/c art. 12)
• Recurso de apelação cível Ncpc [Modelo] Danos materiais improcedentes PTC696
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de apelação cível, recurso esse interposto conforme novo CPC de 2015, cuja sentença não reconheceu o direito à indenização por danos materiais, em que, nas razões, defende-se ato omissão da administração pública em conservação de rodovia. 
• Modelo Ação Perda de uma Chance Advogado PN704
  
  Modelo de ação de indenização contra advogado neglignete por perda de uma chance (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Danos Morais Materiais Extravio Bagagem PN511
  
  Modelo de petição inicial de ação indenizatória de danos morais (in re ipsa) e materiais por atraso de voo e extravio temporário de bagagens. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de Ação de Rescisão Contratual de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, conforme novo cpc (ncpc), em razão de prestação de serviços agregada a propaganda enganosa, na forma do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• Petição Inicial Indenização Erro Médico Hospital Público PN731
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização contra hospital público do SUS por danos morais por erro médico decorrente de infecção hospitalar, na qual se defente a responsabilidade civil objetiva. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Erro Exame Laboratorial PN754
  
  Modelo de inicial de ação de indenização por danos morais contra laboratório por erro laboratorial no resultado do exame de análises clínica. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação De Indenização Erro Judiciário Prisão PN850
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra o Estado por erro judiciária (prisão indevida). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado, aforada conforme Novo CPC de 2015, por conta de morte de menor infrator em unidade correcional (presídio), com suporte fático de omissão à segurança do adolescente apreendido, que ceifara a própria vida, praticando suicídio, na qual se pede o valor de indenização equivalente a 500 salários-mínimos, além de pensão vitalícia.
• Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN891
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização (responsabilidade civil), ajuizada conforme Novo CPC, por danos morais, materiais e estéticos, em razão de ataque de cachorro, ocorrido por conta da omissão de cautela na guarda de cão ou condução de animais (CC, art. 936).
• Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e materiais, conforme novo cpc, com suporte no art. 936 e 952 do Código Civil, em decorrência de ataque de animal que provocara a morte de animal doméstico de estimação. 
• Modelo de recurso adesivo novo CPC em apelação Aumentar honorários Danos morais materiais PN1266
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso adesivo em apelação, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de danos morais e materiais, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir o aumento do valor arbitrado a título de honorários advocatícios, tida por irrisório.
• Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reparação de danos contra o Estado (Município), conforme novo cpc. Danos morais e materiais. Escola pública municipal.
• [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, conforme novo CPC, apresentada em ação de reparação de danos morais e materiais c/c ação declaratória de inexistência de débito, ajuizada por idoso, perante unidade do juizado especial cível (JEC), em que se pede a nulidade de empréstimo consignado indevido, cuja defesa sustenta, em preliminar ao mérito, a incompetência absoluta, em razão da complexidade da matéria (perícia técnica grafotécnica para verificar se a assinatura seria falsa)
• Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização contra banco, na qual se pede, a título de reparação de danos materiais, a restituição dos valores transferidos indevidamente pela instituição financeira. Ademais, pediu-se, igualmente a condenação por danos morais. Sustentou-se a falha na prestação dos serviços, eis que o autor da ação foi vítima de estelionato (golpe do pix), decorrência da falha na segurança, pedido esse sustentato sobre égide da súmula 479 do STJ. 
• Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
  
  Trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação anulatória de débito c/c reparação de danos morais, decorrente de empréstimo consignado indevido (golpe do pix). Petição elaborada no formato Visual Law (confira um trecho neste link).
• Modelo de Ação Trabalhista – Indenização Acidente Trabalho Morte BC163
  
  Modelo de ação trabalhista por indenização movida por herdeiros com pensão vitalícia por morte em acidente de trabalho (CPC e Lei 13.467/2017). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Indenização – Acidente Trabalho Perda Membro PN343
  
  Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho com perda de membro na Justiça do Trabalho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579
  
   Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e tutela antecipada contra desconto indevido (Novo CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Contestação Acidente de Trânsito por Traseira PN660
  
  Modelo de contestação acidente de trânsito por traseira (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de alegações finais Cível Indenização por Danos Materiais Colisão Veículos PN671
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais (cível), na forma de memoriais escritos, ofertados no prazo fixado pelo Juiz, delimitados com supedâneo no art. 364, § 2º, do novo cpc, em sede de Ação de Reparação de Danos Materiais (conserto do veículo) c/c pedido de lucros cessantes, em razão de acidente de trânsito (colisão de veículos pela traseira)
• Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em JEC PN719
  
  Modelo de contestação com pedido contraposto no juizado especial (dano moral inexistente). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN740
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de petição inicial de Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais, conforme novo cpc, decorrente da apresentação de cheque antes da data convencionada (cheque pré-datado), ocasionando negativação indevida nos órgãos de restrições
• Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em face de negativação indevida perpetrada por banco, decorrência de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo de alegações finais trabalhista Reclamante Doença ocupacional PTC562
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais escritas trabalhista, na forma de alegações finais, consoante art. 850 da CLT, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamante, em ação que busca a indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes (pensão mensal vitalícia), em decorrência de doença ocupacional. (CLT, art. 157)
• Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos, com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC (art. 364), apresentados perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenizção por danos morais e materiais, ajuizada contra companhia aérea, decorrência de má prestação de serviços (CDC art 14), revelado pelo extravio de bagagens. 
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), em conta de sentença de mérito que condenou a parte apelante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrência de acidente de trânsito (atropelamento com morte de menor). Rebateu-se, ademais, a preliminar levantada de ausência de fundamentação. No mais, nas contrarrazões, como preliminar ao mérito do recurso apelação(CPC, art. 1009), sustentou-se a ausência de pressuposto recursal: falta de interesse recursal e deserção (CPC, art. 1007).
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contestação em ação de reparação de danos morais e materiais, conforme art. 335 e segs. do Novo CPC c/c art. 30, da Lei dos Juizado Especiais (Lei 9099/95), processo esse ajuizado perante unidade do Juizado Especial Cível, na qual se sustenta a inexistência de dano moral, além da excludente de ilicitude de culpa exclusiva do consumidor. 
• Modelo Contestação Dano Moral Material Juizado Especial PTC679
  
  Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, perante o juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se alega que os daqnos não foram comprovados e que a culpa foi exclusiva de terceiro. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais contra a fazenda pública, conforme novo CPC, por omissão do estado na conservação de vias publicados (responsabilidade civil objetiva), o que ocasionou acidente de trânsito (colisão), em decorrência de aquaplanagem.
• [Modelo] de réplica à contestação Danos materiais Acidente de trânsito Caso fortuito PTC693
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação de reparação de danos materiais, conforme novo CPC (art. 350), ação ressarcitória essa ajuizada perante juízo da fazenda pública estadual, decorrência de acidente de trânsito, na qual o Estado sustenta a tese da culpa exclusiva da vítima (caso fortuito) e nega a responsabilidade civil objetiva.
• Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória, conforme novo CPC, proposta contra a fazenda pública municipal (município), decorrência de acidente de trânsito, na qual se busca a responsabilidade civil objetiva da ré e, na defesa, sustenta-se a culpa exclusiva da vítima e força maior (ausência de nexo causal). Ainda, apresenta-se preliminar ao mérito de ilegitimidade ativa ad causam (CPC, art. 17 c/c art. 337. inc. XI).
• Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais por memoriais escritos, conforme novo CPC (art. 364), apresentada pelo réu (fazenda pública municipal) em ação de indenização por danos materiais, cuja inicial argumenta a responsabilidade objetiva do Estado.
• Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação, em ação de reparação de danos materiais (furto de celular) e morais, conforme novo CPC, com relação de consumo, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, eis tratar-se da excludente de ilicitude de culpa exclusiva da vítima/consumidor (ausência de nexo causal).
• [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cumulada com preliminares ao mérito de incorreção do valor da causa e ilegitimidade ativa ad causam (novo CPC, art. 337 inc III e XI), em ação de indenização de danos materiais e morais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, decorrente de furto de bicicleta em estabelecimento comercial de empresa.
• Modelo de contestação [pronta] Ação indenizatória Furto de veículo em estacionamento de empresa PTC701
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta com preliminar ao mérito de incorreção do valor da causa (CPC art 337 inc III), tido por excessivo/exorbitante, defesa essa apresentada em ação indenizatória de danos morais e materiais, decorrência de furto de veículo em estacionamento de empresa, em que se sustenta a ausência de nexo causal (excludente de ilicitude de fato de terceiro)
• Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c preliminar de incorreção do valor da causa (CPC/2015, art. 337, inc III) com jurisprudência e doutrina, conforme novo CPC (art. 335), no formato word e PDF, em ação de indenização por danos morais e materiais, na qual se defende a excludente de ilicitude do caso fortuito externo (roubo de veículo/motocicleta).
• Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se alegada vício do produto (CDC, art 18), haja vista a presença de corpo estranho em alimento. Na defesa, sustenta-se que o dano moral é inexistente, porquanto o alimento encontrado (dito por estragado) não foi alvo de ingestão pelo consumidor. Ademais, como preliminar ao mérito, sustentou-se a incorreção do valor da causa.
• Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), em ação de indenização por danos morais e materiais, motivada por erro médico no diagnóstico e alta precoce (negligência médica-hospitalar), em que se defende a ausência de nexo causal. 
• Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cível c/c pedido contraposto e preliminar ao mérito (Lei 9099/95, art. 31), conforme novo CPC, em ação de reparação de danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, querela que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se defende a ausência de nexo causal (excludente de responsabilidade de culpa exclusiva da vítima).
• Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito, por engavetamento de veículos (3 carros), com jurisprudência do STJ (RESp 54.444/SP) sobre responsabilidade civil pela colisão na traseira (teoria do corpo neutro).
• Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c pedido contraposto, em ação de indenização por danos morais e materiais, conforme novo CPC, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), decorrência de colisão entre veículos (acidente de trânsito)
• Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728
  
  Modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, petição essa conforme art. 364 do Código de processo civil (novo CPC), pelo réu, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículo pela traseira), na qual se alegou a culpa de terceiro (ausência de nexo causal)
• Alegações finais por memoriais CPC [Modelo] Danos materiais PTC694
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, na qual se rebate o pedido de nulidade por cerceamento de defesa, haja vista o indeferimento de produção de prova pericial.
• Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC, pelo réu, em ação de indenização por danos morais e materiais, no juizado especial cível (JEC), por acidente de trânsito (colisão de veículos).