direito bancário
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Petição
- Ação Revisional de contrato alienação fiduciária (táxi) BC20
- Ação Cautelar de Exibição de Documentos(Preparatória) BC49
- Modelo de Embargos à Ação Monitória Novo CPC FIES BC175O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Embargos à Ação Monitória, consoante artigo 702 do novo cpc, esta promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em razão de inadimplemento no pagamento de prestações de financiamento estudantil (FIES), na qual se discute o excesso na cobrança, máxime quanto aos juros abusivos remuneratórios e capitalizados.
- Modelo de reconvenção Novo CPC Ação Monitória FIES BC176O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Reconvenção em Ação Monitória c/c pedido de tutela de evidência, na qual se busca a cobrança de dívida de FIES pela Caixa Econômica Federal, com fundamento legal no artigo 702 do novo CPC (ncpc), em que se sustenta os juros abusivos no financiamento deste crédito estudantil.
- Modelo de Ação Monitória – Cobrança de Cheque Prescrito PN615Modelo de ação monitória para cobrança de cheque prescrito com prazo prescricional (CPC art. 700). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Prestação Contas Leilão Banco PN544Modelo de ação exigir contas contra banco por alienação fiduciária de veículo apreendido e vendido em leilão. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de emenda à inicial novo CPC art 321 Embargos à Execução PN1015O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de emenda à inicial de Ação de Embargos à Execução, aforada consoante o art 321 do Novo CPC, com o propósito de atender decisão de sorte a informar o valor controvertido e o excesso de execução, com sua respectiva planilha do débito (Novo CPC, art. 917).
- Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC859Petição de embargos à execução em empréstimo bancário com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e Jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição Especificação de Provas Pericial Fraude Bancária PTC863Trata-se de modelo de petição de especificação de provas a serem produzidas em ação anulatória c/c reparação de danos, decorrência de empréstimo fraudulento, em que na peça se pede a produção de prova pericial grafotécnica e exibição do contrato fraudulento, esse para exame da perícia. Ademais, pediu-se a inversão do ônus da prova e, subisidiariamente, a distribuição dinâmica do ônus da prova. Petição no formato Visual Law (confira um trecho neste link)
- Modelo de Embargos à Execução com Proposta de Acordo PTC867Trata-se de modelo de embargos à execução com proposta de acordo e pedido de justiça gratuita, formulada de acordo com o art 914 do Novo CPC, em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), originário de empréstimo bancário. Petição feita no formato Visual Law (confira neste link )
- Modelo de Pedido de Tutela Antecipada no Curso do ProcessoModelo de petição de medida cautelar incidental nos próprios autos, conforme novo CPC (artigo 300 c/c art. 495), ação anulatória c/c reparação de danos morais, decorrência de empréstimo consignado fraudulento.
- Modelo Embargos Execução PRONAMPE Juros PTC889Modelo de petição de embargos à execução sobre juros abusivos do PRONAMPE (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos Execução Juros Abusivos PTC891Modelo de embargos execução juros abusivos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos Execução Justiça Gratuita PTC892Modelo de embargos execução com pedido de justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Resposta a Impugnação aos Embargos a ExecuçãoTrata-se de modelo de petição intermediária de resposta à impugnação ao embargos à execução, fundado em título extrajudicial, apresentada no prazo legal fixado pelo juiz, conforme Código de Processo Civil (novo CPC)
- Modelo de Embargos à Execução Excesso Execução PTC897Modelo de petição de embargos à execução por excesso execução (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Pedido de produção de prova pericial - Ação de Busca e Apreensão de Veículo PN958O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de produção de prova pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação de Busca e Apreensão de Veículo.
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc FIES PTC311O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (art. 350), em face de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Estudantil – FIES, em desfavor da CEF, na qual se discute a cobrança de juros abusivos.
- Modelo Ação Revisional de Contrato Novo CPC Juizado Especial Onerosidade Excessiva Pessoa Jurídica PTC378O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário, destinado à pessoa jurídica (sociedade empresária), ajuizada conforme novo cpc (ncpc) perante unidade do juizado especial cível (JEC) c/c pedido de tutela antecipada de urgência, na qual se debate o desequilíbrio contratual (teoria da imprevisão), causador de onerosidade excessiva (em face de situação de calamidade pública - corona vírus), motivo qual se pede o reajustamento da parcela mensal, na forma do artigo 317 do Código Civil (CC).
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação contra banco, sob a modalidade de ação revisional de contrato de empréstimo consignado (desconto em folha de pagamento), de idoso (aposentado) perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, com pedido de tutela antecipada de urgência (ncpc, art. 300), na qual se busca a suspensão do pagamento das parcelas, em decorrência de evento imprevisível (CDC, art. 6, inc. V c/c CC, art. 317), ou seja, pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Petição manifestação de honorários periciais exorbitantes PTC466O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação aos honorários periciais, com pedido de redução, por serem exorbitantes, em ação revisional de contrato bancário, conforme art. 465,§ 3º, do Novo CPC.
- Modelo de Embargos à Execução Cédula Crédito Bancário PN533Modelo de petição de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) cobrado por banco, conforme novo CPC. Com Jurisprudência e doutrina, por Alberto Bezerra, Petições Online.
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário.
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal cumulado com pedido de efeito suspensivo, ajuizada com supedâneo no art. 1º c/c art. 16, § 2º, um e outro da Lei nº. 6.830/90 e, subsidiariamente, em face do art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, ambos do Novo CPC, cujo propósito era descontituir a CDA (Certidão de Dívida Ativa), a qual originária de cessão contrato (Cédula de Crédito Rural Pignoratícia) de empréstimo rural à União (securitização).
- Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858Trata-se de modelo de petição inicial de ação de embargos à execução c/c pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada por banco do nordeste do brasil BNB, decorrência de execução de título extrajudicial (cédula de crédito rural hipotecária), na qual se argui a nulidade da penhora, prescrição dos juros, e ilegalidade na cobrança de encargos de mora. Petição feita no estilo Visual Law (confira aqui um trecho).
- Modelo Embargos Execução Assinatura Falsa PTC898Modelo de embargos à execução por assinatura falsa (falsidade de assinatura). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição manifestação laudo pericial favorável Revisional de Contrato de Cartão de Crédito PN212Modelo de petição de manifestação favorável a laudo pericial contábil em ação revisional de cartão de crédito (Novo CPC art. 465). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (réplica), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (ncpc, artigo 350), em ação revisional de contrato bancário, ajuizada contra banco.
- Modelo de Ação Revisional de Juros Cheque Especial PN641Modelo de ação revisional de juros cheque especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Manifestação de laudo pericial - Cheque Especial PN685Modelo de petição de manifestação sobre laudo pericial contábil favorável em ação revisional de cheque especial, conforme novo cpc.
- Modelo Ação Revisional Financiamento Imobiliário PN760Modelo de aditamento inicial de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural Novo CPC Encadeamento de contratos PN766O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural, ajuizada em face de encadeamento de contratos de renegociações anteriores (contratos quitados), a qual cumulada com pedido de repetição de indébito.
- Petição de Purgação da Mora novo CPC Busca e apreensão de veículo PN573O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição com pedido de purgação da mora em ação de busca e apreensão de veículo, conforme novo cpc (ncpc), na qual se pede o depósito judicial do valor devido, com pleito de efeito liberatório.
- Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN574O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de purgação da mora, conforme novo CPC e Lei de Alienação Fiduciária, na qual se sustenta o adimplemento substancial e, com o depósito judicial, pleiteia-se a devolução do veículo apreendido.
- Modelo de Embargos Monitórios com Reconvenção – Cheque Especial PN539Modelo de petição de embargos monitórios com reconvenção em ação monitória por cheque especial (Novo CPC art. 700). Inclui inépcia da inicial e juros abusivos. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Embargos à Ação Monitória – Cartão de Crédito PN576Modelo de embargos à ação monitória por empresa de cartão de crédito (securitização) com preliminar de ausência de documento essencial (CPC art. 702). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Embargos Ação Monitória Contrato Bancário PTC869Modelo de embargos à ação monitória em cobrança de contrato bancário (novo CPC art 702). Baixe já. Por Alberto Bezerrra, Petições Online®
- Modelo Revisional Limitação 30% Salário Suspensivo PN903Modelo de ação revisional de empréstimo consignado c/c pedido de tutela antecipada para limitação do percentual de desconsto pra 30% (trinta por cento) da remuneração mensal (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional Juros Cartão de Crédito PN531Petição inicial de ação revisional de juros de cartão de crédito (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional Cartão de Crédito PN588O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica à defesa), apresentada conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), no prazo legal de 15 dias úteis, com pedido de reexame do pedido de tutela de antecipada de urgência, em ação revisional de contrato bancário (cartão de crédito).
- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC397O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de inicial de ação declaratória de obrigação de não fazer, em favor de profissional autônomo, ajuizada conforme novo CPC (ncpc) perante unidade do juizado especial civel (JEC), com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, na qual se objetiva a suspensão dos pagamento de contrato de cartão de crédito, decorrência de evendo imprevisível (CDC, art. 6, inc. V), qual seja, a pandemia de coronavírus (COVID-19).
- Ação de Exibição De Documentos Contra Banco PTC795Trata-se de modelo de petição inicial de ação de exibição de documentos ou coisa, proposta contra banco, consoante novo cpc, na forma de produção antecipada de provas, em tutela cautelar de caráter antecedente de ação de revisional de contrato bancário, pleito esse feito à luz do art. 305 do Código de Processo Civil de 2015.
- Modelo de Embargos à Execução – Título Extrajudicial com Efeito Suspensivo PN536Modelo de petição inicial de embargos à execução de título extrajudicial com efeito suspensivo e revisão contratual (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Embargos Execução Cédula Comercial Fiduciária PN620Modelo de embargos execução cédula de crédito comercial com alienação fiduciária (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos Execução Cédula Crédito PN676Modelo de embargos à execução de cédula de crédito bancário com efeito suspensivo (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Agravo Interno Decisão Monocrática Suspensivo PN616Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida em agravo de instrumento que indeferiu efeito suspensivo em ação de embargos à execução de título extrajudicial (CPC Art. 1021). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Pedido Suspensão Liminar Busca Veículo PTC899Modelo de pedido suspensão de liminar busca e apreensão de veículo (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Interno Recurso Especial STJ PN585Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial ao stj em decisão monocrática (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN939O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição intermediária com pedido parcial dos benefícios da justiça gratuita, formulado por pessoa física, durante a instrução processual, conforme art. 98, § 5º c/c art. 99, § 1º, do Novo CPC, em relação ao adiantamento de despesas com honorários periciais, mesmo que a parte seja defendida por advogado particular.
- Petição com Manifestação honorários periciais Justiça Gratuita Contábil PTC473O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de manifestação acerca de honorários periciais, em ação em que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, momento qual formula pedido de redução do valor honorários do perito, por serem excessivos.
- Modelo de petição Embargos de declaração Justiça Gratuita Contradição PTC485O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica, em razão de contradição (novo CPC, art. 1022, inc. II), motivo qual requereu-se efeitos infringentes.
- Modelo Agravo Interno Contra Indeferimento AJG PTC488Modelo de agravo interno com pedido de reconsideração contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Pedido Prescrição Intercorrente Novo CPC PTC531Modelo de petição com pedido de prescrição intercorrente em ação de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição de Agravo Interno contra decisão monocrática em apelação Honorários Proveito Econômico PN1244O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo Interno em Apelação, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com suporte no art. 1.021, § 1º, do novo CPC, em razão de decisão monocrática de mérito do relator, proferida em apelação de ação revisional de contrato bancário, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir a majoração dos honorários advocatícios de sucumbência (irrisórios).
- Modelo de apelação pronta Indeferimento da petição inicial Novo CPC art 330 PTC565O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição pronta de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1009), contra decisão que extinguiu o processo de ação revisional de contrato bancário, por inépcia da inicial, haja vista que o autor não apresentou a planilha de cálculos (CPC, art. 330).
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
- Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Consignado Limite 30% PN535
- Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Pessoal PN537Modelo de ação revisional de juros abusivos em empréstimo pessoal (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Tutela Cautelar Exibição de Documentos PN627Petição de tutela cautelar antecedente para exibição de extratos e contratos bancários (Novo CPC). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Exibição Tutela Antecedente Liminar PN631Modelo de ação de tutela cautelar antecedente contra banco para exibição de documentos c/c pedido liminar de tutela de urgência (CPC Art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Cautelar Exibição Documentos Liminar PN632Modelo de ação cautelar de exibição de documentos, para futura ação revisional de cartão de crédito (tutela antecedente), com pedido de tutela liminar de exibição em juízo de contrato e extratos bancários, conforme artigo 305 do Novo CPC. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Revisional Juros Abusivos Veículo PN636Modelo de petição de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento veículo já quitado com pedido de tutela de antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos.
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição com pedido principal (CPC/2015, art. 308), em ação revisional contra banco, proposto dentro no prazo do trintídio legal .
- Modelo Petição Revisional Financiamento Estudantil FIES PN580Modelo de petição inicial de ação revisional c/c tutela antecipada de juros abusivos de contrato de financiamento do FIES. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional Cédula Crédito Veículo PN586Petição inicial de ação revisional de cédula de crédito comercial, com alienação fiduciária de veículo (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Revisional Contrato PN587Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário com Confissão PN583Modelo de ação revisional de contrato bancário com confissão (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Juros Abusivos PN592Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário de financiamento de veículo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Principal Exibição de Documentos PN646Modelo de ação principal exibição de documentos bancários (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Pedido Principal (CPC/2015, art. 308), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), requerendo, antes de tudo, a aplicação dos efeitos da confissão ficta (CPC, art. 400 c/c art. 420), haja vista o decurso de prazo para apresentação de documentos, formulados em pedido cautelar preparatório de exibição de documentos.
- Ação Revisional Empréstimo Consignado PN677Modelo de ação revisional de juros em empréstimo consignado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em Ação Monitória, na qual se cobra dívida de agiotagem.
- Pedido de prorrogação de competência Novo CPC Busca e Revisional PTC342Modelo de petição com pedido de prorrogação de competência, conforme artigo 65 do novo cpc. Conexão de ações. Revisional e Busca e Apreensão.
- Modelo Embargos Execução Cheque Título Extrajudicial Juizado PN889Modelo de petição de embargos à execução de título executivo extrajudicial (cheque), no juizado especial cível, nos mesus autos, decorrente de agiotagem (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, de competência originária da Turma Recursal, impetrado, conforme novo CPC, contra decisão judicial teratológica, proferida por Juiz de primeiro grau (autoridade coatora) em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de contrato bancário. (LJE, art. 3º)
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de redução da penhora no faturamento mensal da empresa. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Rol Taxativo Incompetência PTC343O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo cpc (art. 1015), decorrente de decisão interlocutória negou a modificação de competência.
- Resposta Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC PTC365
- Modelo de agravo de instrumento Decisão que fixa honorários periciais excessivos PTC468O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme art. 1019, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória de juiz que fixa honorários periciais excessivos/exorbitantes, defendendo-se, antes, que cabe agravo de instrumento, haja vista a mitigação do teor do art. 1015, do Código de Processo Civil.
- Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória em que o juiz fixa no arbitramento dos honorários periciais o ônus de pagamento pelo autor, nada obstante seja beneficiário da justiça gratuita.
- Modelo de minuta de agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC PTC558O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de minuta de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória, proferida em ação revisional de contrato bancário, em que fora indeferida a tutela antecipada de urgência, pleiteada mormente porque o nome da recorrente estava negativado no SPC/SERASA, motivo qual se pediu sua retirada.
- Modelo Agravo Instrumento Contra Liminar Busca Veículo PTC900Modelo de agravo instrumento c/c pedido de efeito suspensivo contra liminar busca e apreensão de veículo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação Busca e Apreensão de Veículo Apreendido PN524Modelo de contestação em ação de busca e apreensão de veículo financiado apreendido com revogação de liminar (CPC art. 335). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação – Ação de Cobrança de Empréstimo Bancário Cheque Especial PN538Modelo de contestação em ação de cobrança de empréstimo bancário (cheque especial) com inépcia da inicial (Novo CPC art. 320). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Contestação Ação de Busca e Apreensão Veículo PN541Modelo de contestação em busca e apreensão de veículo financiado antes da liminar com preliminar de inépcia da inicial (CPC art. 335). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN666O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de busca e apreensão, apresentada antes da apreensão do veículo (em garantia de alienação fiduciária), defesa essa já apresentada nos moldes de Código de Processo Civil de 2015 (novo CPC), com preliminar ao mérito.
- Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Busca e Apreensão de Veículo Parcelas Atrasadas PTC865Trata-se de modelo de contestação em ação de busca e apreensão de veículo, concedida em garantia de alienação fiduciária de contrato de empréstimo bancário, mediante cédula de crédito bancário, o qual se encontra com parcelas atrasadas.
- Modelo de Contestação Com Pedido de Justiça GratuitaTrata-se de modelo de contestação em ação de cobrança indevida de empréstimo bancário, com preliminar ao mérito (CPC, art. 337) e pedido de justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil.
- Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Apelação Adesiva, interposta sob a égide do na forma do art. 997, § 2º, do novo CPC/2015 e de forma tempestiva. (CPC/2015, art. 1003, § 2º)
- Modelo de Embargos de Declaração Decisão Interlocutória Julgamento Antecipado da Lide PN947O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes, contra de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Bancário (encadeamento de contratos), opostos no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
- Modelo de embargos de declaração Novo CPC Honorários sucumbenciais irrisórios Contradição Proveito econômico PN1221O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. I), em face de contradição em sentença, proferida em ação revisional de veículo, na qual existia coexistência de proveito econômico e condenatório (sucumbência minima), procurando-se, com isso, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais irrisórios. (novo CPC, art. 85, § 2º)
- Modelo Embargos Omissão Análise Documentos PTC486Modelo de embargos declaração por omissão na análise de documentos da justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional de Juros – Financiamento de Veículo PN540Modelo de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento de veículo com tutela antecipada (CDC art. 51). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Apelação Nulidade Sentença Cerceamento Defesa PN645Modelo de apelação cível com preliminar ao mérito de nulidade da sentença de cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide por falta de prova pericial contábil em ação revisional de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Apelação por Cerceamento de Defesa PN595Modelo de apelação por cerceamento de defesa (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®