dolo

Dolo é a violação intencional de um dever jurídico com o objetivo de prejudicar outra pessoa. Trata-se de uma ação ou omissão voluntária, caracterizada por malícia ou má-fé, que induz alguém a erro ou causa dano. O dolo pode ser direto, necessário ou eventual, dependendo da intenção e consciência do agente sobre os resultados de sua conduta. Para aprofundar seu conhecimento sobre dolo, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.