enriquecimento sem causa

Petição

• Modelo Ação Locupletamento Cheque Prescrito PN811
  
  Modelo de ação locupletamento ilícito para cobrança de cheque prescrito na justiça comum (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Locupletamento Cheque Juizado Especial PN812
  
  Modelo de ação locupletamento ilícito de cheque prescrito no juizado especial. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, apresentadas conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminares ao mérito (dialeticidade recursal e intempestividade da apelação), na qual se discute, no mérito, os danos morais, que foram provocados pela demora na espera de fila de banco. 
• Ação De Alimentos Para Ex-Esposa Compensatórios PTC789
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos compensatórios c/c pedido de liminar (alimentos provisórios), pleiteado para ex-esposa, conforme novo CPC.
• Petição de agravo interno Decisão Monocrática Redução de astreintes PN866
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo Interno, interposto com suporte no art. 1.021 do Novo CPC, no prazo legal de quinze dias (NCPC, art. 1.003, caput c/c § 5º), em razão de decisão monocrática de Relator em sede de recurso de Agravo de Instrumento, o qual, confirmando in totum a decisão de piso, determinara a redução do valor da multa diária (astreintes) antes aplicada.  
• Petição de Recurso Inominado no Juizado Especial Cível Astreintes Redução PN872
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Inominado Cível, interposto com suporte no art. 41 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95), no prazo legal de dez dias (LJE, art. 42), em face de decisão que mantivera valor de multa diária(astreintes), a qual defendida como sendo elevada e, por isso, em face do art. 537 do novo CPC, deveria ter sido reduzida. 
• Petição Recurso Especial Cível Novo CPC Pedido de efeito suspensivo PN869
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Especial Cível, cumulado com pedido de efeito suspensivo (NCPC, art. 1.029, § 5º, inc. III), pedido esse endereçado ao presidente do TJ, interposto em face de decisão proferida em acórdão que negara a redução de astreintes. 
• Modelo de recurso adesivo Novo cpc Aumentar valor astreintes medicamento diabetes PN1173
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, com fundamento legal no artigo 997 do novo cpc de 2015, com pedido de majoração de multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes/multa diária).
• Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Neoplasia maligna PN1177
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015. Majoração valor das astreintes.
• Modelo de petição de recurso Inominado Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento Mal Alzheimer PN1178
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, no qual se visa a majoração do valor das astreintes, reduzido quando da sentença de mérito em ação de obrigação de fazer, proposta contra empresa de plano de saúde.
• Apelação Adesiva Modelo Novo CPC Aumentar astreintes Medicamento diabetes PN1179
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível adesiva, conforme novo cpc de 2015, sob o fundamento legal do artigo 997 c/c art. 1009, no qual se busca aumentar o valor da multa diária (astreintes), reduzido quando da sentença de mérito. 
• Petição de recurso Inominado cível Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento tratamento Diabetes PN1180
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, para aumentar o valor das astreintes (multa diária).
• Modelo de alegações finais Novo CPC Família Ação de sobrepartilha de bens Autora PTC542
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária de alegações finais (cível), conforme novo cpc, pelo autor, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após ação de divórcio litigioso, na qual se defende a ocultação malicioso de bens pertecentes ao casal. 
• Modelo de petição de recurso adesivo de apelação Aumentar valor das astreintes tratamento home care PN1174
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, conforme novo cpc de 2015, em face de sentença que definiu o valor das astreintes irrisórios, na qual se pede o aumento do valor da multa por descumprimento da decisão judicial.  
• Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC304
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (réplica), aplicada conforme novo CPC (ncpc), na qual o devedor, que não cumpriu ordem judicial, almeja reduzir o valor da multa diária (astreintes), na qual se alega excesso de execução.
• Agravo De Instrumento Multa Astreintes PN863
  
  Modelo de agravo de instrumento para redução do valor da multa dos astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contraminuta em agravo de instrumento cível redução astreintes PN864
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo de Instrumento Cível, apresentado dentro do prazo legal de 15 dias, consoante Novo CPC art. 1.019, inc. II, em face de decisão interlocutória que decidira pela improcedência de Impugnação de Cumprimento de Sentença, o qual apresentado com o propósito  de reduzir o valor de astreintes antes aplicadas, pleito formulado com suporte no art 536 e art 537 do Novo CPC.
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de Recurso Inominado no Juizado Especial Cível (LJE, art. 42), conforme novo CPC (ncpc), em face de recurso interposto com o propósito de reduzir o valor das astreintes. 
• Modelo Resposta Impugnação Cumprimento Sentença PTC374
  
  Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405
  
  Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Excesso Novo CPC PN868
  
  Modelo de impugnação cumprimento sentença com efeito suspensivo por excesso execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível Astreintes Diminuir PN871
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (novo CPC, art. 525 inc III c/c art. 52 da Lei 9.099/95), apresentada no Juizado Especial Cível, com pedido de efeito suspensivo, apresentada no prazo legal de quinze dias, com o propósito de se reduzir o valor de multa diária (astreintes) aplicada em excesso em sede de ação de execução de título judicial. 
• Modelo Contrarrazões de Apelação Danos Morais Banco PN601
  
  Modelo de contrarrazões de apelação para manter sentença proferida em ação de danos morais por negativa negativação indevida de banco (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação Danos Morais Difamação PTC472
  
  Modelo de contestação por dano moral de difamação no whatsapp (rede social). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de memoriais escritos (alegações finais), apresentados em ação de indenização por danos morais, pelo réu, conforme novo CPC (art. 364), perante unidade do juizado especial cível, em querela indenizatória que busca reparação de danos por difamação (CP, art. 139) em rede social (grupo whatsapp)
• Modelo de réplica à contestação Dano Moral Novo CPC Traição PTC496
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme art. 350 do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, na qual se refuta a preliminar de incorreção do valor da causa e, no mérito, renova-se o pedido de condenação a reparar os danos à honra (personalidade), violados por fato de traição (infidelidade conjugal).
• Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível (pelo autor), na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, conforme art. 364 do novo CPC, decorrente de fato que converge para dano à honra da parte autora, eis que se constatou ato de traição (infidelidade conjugal) pelo ex-cônjuge. 
• Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC503
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme art. 1009 do novo CPC, interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, contra sentença que julgou procedente os pedidos em ação de indenização por danos morais, motivado por ato ilícito de traição (infidelidade conjugal), todavia em valor irrisisório. Por isso, o recurso busca a majoração do valor da condenação.
• Modelo Apelação Quantum Indenizatório Acidente Trânsito PTC504
  
  Modelo de apelação cível para majoração do valor da indenização por danos morais, para o equivalente a 500 (quinhentos salários-mínimos), decorrentes de acidente de trânsito com vítima e morte de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, contra sentença meritória que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, decorrente de injúria racial. 
• Modelo Contestação Danos Morais Juizado Especial PTC566
  
  Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais por ofensas verbais no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Astreintes PN870
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contrarrazões de Recurso Especial Cível (novo CPC, art. 1.030) em face de acórdão que não acolheu pedido de redução de astreintes vencidas, pela impossibilidade de redução da multa diária por descumprimento de ordem judicial pretéritas (ex-tunc), na forma do art. 537, § 3º, do novo CPC/2015.
• Modelo de recurso especial cível Novo CPC Astreintes Majoraração PN875
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, contra acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto conforme novo cpc (ncpc), visando-se a majoração do valores das astreintes (multa diária).
• Modelo Agravo Recurso Especial Inadmitido Súmula 7 PN876
  
  Modelo de agravo recurso especial inadmitido súmula 7/STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível em face de despacho denegatório em Recurso Especial Cível antes interposto (novo CPC, art. 1.042, § 3º), despacho esse proferido em Impugnação ao Cumprimento de Sentença, tendo como propósito reduzir o valor arbitrado a título de astreintes (multa diária)
• Modelo Contestação Assédio Moral Rescisão Indireta PN546
  
  Modelo de contestação trabalhista com rescisão indireta por assédio moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em JEC PN719
  
  Modelo de contestação com pedido contraposto no juizado especial (dano moral inexistente). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Contestação Danos Morais Ilegitimidade Passiva PN720
  
  Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais, em relação de consumo, na qual se alega, como preliminares ao mérito (Novo CPC, art. 337), a ilegitimidade passiva e incorreção do valor da causa, e, no mérito, que o dano moral é inexistente, tratando-se de mero aborrecimento, bem assim que o montante indenizatório era de valor exorbitante. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de Contestação com Reconvenção em Danos Morais PN755
  
  Modelo de contestação com reconvenção em indenização de danos morais (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto conforme novo CPC (art. 1009), decorrente de ação de indenização por danos morais, julgada improcedente, quando avaliado o quadro fático como mero aborrecimento, circunstâncias ocorridas em infidelidade conjugal (traição)
• Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de alegações finais (responsabilidade civil), pelo réu, na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, na qual se pede a condenação por conta de infidelidade conjugar (traição), em que, naquelas, sustenta-se que o dano moral é inexistente (mero aborrecimento).
• Modelo de recurso de apelação Dano moral procedente Infidelidade conjugal PTC502
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposta pelo réu, conforme novo CPC (art. 1009), no prazo legal de 15 dias úteis, contra sentença indenizatória que julgou procedentes os pedidos, quando condenou aquele a pagar indenização por danos morais, em razão de ilícito de traição (infidelidade conjugal), defendendo-se o mero aborredimento. Subsidiariamente, pediu-se a redução do valor do dano moral arbitrado.
• Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se busca a condenação de companhia aérea por extravio da bagagem, decorrência de má prestação de serviços.
• Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis, por memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual a ré defende a excludente de ilícitude cível (responsabilidade) de culpa exclusiva do consumidor.