erro essencial

  O erro essencial é um vício de consentimento que ocorre quando há uma falsa percepção sobre aspectos fundamentais de uma pessoa ou coisa, influenciando diretamente a manifestação de vontade no negócio jurídico. Ele é capaz de tornar o ato anulável, desde que atenda a critérios específicos.   Para aprofundar seu conhecimento sobre erro essencial, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.