erro material
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O que é erro material?
O erro material é um equívoco evidente em uma decisão judicial que não reflete a verdadeira intenção do magistrado. Ele pode envolver erros de cálculo, troca de nomes das partes ou inconsistências entre os fundamentos e a parte dispositiva da sentença. Esse tipo de erro pode ser corrigido a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado, por meio de embargos de declaração ou de ofício pelo juiz.
Precisa de um modelo de petição para correção de erro material? Confira as peças processuais abaixo!
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Petição
- Petição chamamento do feito à ordem erro materialTrata de modelo de petição de chamamento do feito à ordem, com pedido de nulidade absoluta do julgado, em decorrência de erro material, consoante reza o artigo 494, inc. I, do Novo CPC.
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Erro Material CálculoModelo de embargos de declaração trabalhista por erro material no cálculo (CLT art 833 c/c 897-A). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Premissa EquivocadaModelo de embargos de declaração cível por erro material de premissa equivocada (erro de fato). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição Embargos de declaração Justiça Gratuita Contradição PTC485O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica, em razão de contradição (novo CPC, art. 1022, inc. II), motivo qual requereu-se efeitos infringentes.
- Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme reza o art. 1022, inc. III, do novo cpc, em face de decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
- Modelo Embargos Declaração Trabalhista Efeito Modificativo PN261Modelo de embargos de declaração trabalhista na justiça do trabalho, com pedido de efeitos infringentes ou modificativos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes Agravo PN591Modelo de embargos de declaração em agravo de instrumento com efeitos infringentes por omissão e premissa equivocada (CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo De Embargos De Declaração CPC Erro Material nome da parte PTC666O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos conforme novo CPC (art. 1022, inc. III), por erro material em acórdão proferido por Tribunal de Justiça, nos quais se visam a correção de erro material (NCPC, art. 494, incs. I e II), decorrência de erro na grafia do nome da parte apelante no processo.
- Modelo de embargos de declaração cível Novo CPC Erro Material na Sentença PTC667O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, conforme novo CPC (art. 1022 inc. III), por erro material em sentença de procedência dos pedidos, porém designada como improcedentes. (NCPC, art. 494, incs. I e II)
- Embargos De Declaração Erro Material CPC [Modelo] Juizado Especial PTC668O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos perante unidade do juizado especial cível, conforme art. 48 da Lei 9099/95 (lei dos juizado especiais) c/c art. 1022, inc. III, do novo CPC, por erro material na sentença, em conta no erro dos nomes das partes.
- Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Erro material Acórdão PTC669O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos com fundamento legal no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em acórdão, por erro material (erro na grafia do nome das partes)
- Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797Trata-se de modelo de petição de juntada de recurso embargos de declaração cível (CPC, art 1022), conforme novo CPC/2015, com pedido de efeitos infringentes, em razão de erro material (CPC, art. 494).
- Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Cálculo CPCModelo de embargos de declaração por errro material de cálculo (artigo 1022 inc III do novo CPC). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas ProcessuaisModelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Embargos De Declaração Omissão Honorários SucumbenciaisModelo de embargos de declaração por omissão dos honorários sucumbência na sentença. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®