Esbulho possessório
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O esbulho possessório é a privação da posse de um bem contra a vontade do possuidor. Ele ocorre por meio de atos de violência, clandestinidade ou precariedade, resultando na perda da posse pelo possuidor legítimo.
Para aprofundar seu conhecimento sobre esbulho possessório, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo de Ação de Manutenção de Posse Novo CPCO que se trata nesta peça processual: Modelo de petição inicial de ação de manutenção de posse cumulada com perdas e danos, bem como pedido de medida liminar de interdito proibitório, ajuizada conforme novo Código de Processo Civil
- Modelo Ação Reintegração Posse Tutela Urgência Indenização PTC412Modelo de ação de reintegração posse com pedido de liminar e indenização, em contrato de comodato, decorrente de invasão de imóvel. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Reintegração Posse Liminar Indenização PTC417Modelo de ação reintegração posse, c/c pedido de liminar e indenização, de veículo (bem móvel) vendido a terceiro, em contrato entre particulares. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Interdito Proibitório Novo CPC PTC419Modelo de petição inicial de ação de interdito proibitório com pedido de liminar (CPC art 567). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Alegações Finais Ação Reintegração Posse Autor PTC427Modelo de alegações finais em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar pelo autor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Reintegração de Posse Atualizada ModeloTrata-se de modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse c/c pedido de indenização e pleito de medida liminar (força nova), em face de esbulho possessório, conforme novo Código de Processo Civil (CPC, art. 560).
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e materiais, conforme novo cpc, com suporte no art. 936 e 952 do Código Civil, em decorrência de ataque de animal que provocara a morte de animal doméstico de estimação.
- Modelo ação de reintegração de posse pelo locatário Novo CPC PTC414O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse cumulada com pedido de liminar (CPC, art. 562), com pedido de reparação de danos morais, ajuizada pelo locatário contra o locador, em razão de esbulho possessório de imóvel locado.
- Modelo de Embargos de Terceiro – Penhora Indevida de Imóvel sem Registro PN554Modelo de embargos de terceiro com liminar contra penhora indevida de imóvel sem registro (Novo CPC art. 674). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Terceiro – Penhora Indevida Meação PN566Modelo de embargos de terceiro com liminar para afastar penhora indevida de meação e bem de família do cônjuge em comunhão parcial (CPC art. 674). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos Terceiro Penhora Indevida Liminar PN826Modelo de ação de embargos de terceiro c/c pedido de liminar, no juizado especial, em razão de penhora indevida de imóvel não registrado, que atingiu a meação da esposa (Novo CPC, art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezera, Petições Online®
- Modelo Embargos Terceiro Pedido de Liminar Meação PTC435Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por penhora, via BacenJud, de meação de conta corrente conjunta do cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de impugnação à contestação Ação de Reintegração de Posse PTC411O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar, conforme art. 562 do Código de Processo Civil.
- Modelo Embargos Terceiro Imóvel Penhorado BC378Modelo de embargos de terceiro trabalhista por penhora de imóvel bem de família (CPC art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Efeito Suspensivo Ativo PTC410Modelo de agravo instrumento com pedido efeito suspensivo ativo contra indeferimento pedido de liminar em ação de reintegração posse. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Reintegração Posse Novo CPC PTC408Modelo de contestação em ação reintegração posse com pedido de liminar (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação – Reintegração de Posse com Usucapião PTC409Modelo de contestação com pedido contraposto de exceção de usucapião e preliminar de ausência de interesse em reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação à reconvenção, conforme novo Código de Processo Civil (art. 343), apresentada como defesa em ação de reintegração de posse de propriedade imóvel, na qual se debate a exceção de usucapião urbana e retenção por benfeitorias.