execução provisória de sentença
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Petição
- Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação execução de alimentos provisórios (pedido de cumprimento de sentença) (Novo CPC art. 528 c/c 530, § 1º e 515, inc. I), em autos não digitais, em face de decisão interlocutória que impusera o pagamento de pensão alimentícia em Ação de Alimentos.
- Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido Provisório de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, de decisão interlocutória, alicerçado no art. 52, caput, da Lei 9.099/95, art. 536 e segs. c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do NCPC, em desfavor de plano de saúde que não autorizara ato cirúrgico.
- Agravo De Instrumento Multa Astreintes PN863Modelo de agravo de instrumento para redução do valor da multa dos astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença PN1048Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Manifestação do Exequente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença PTC844Modelo de manifestação do exequente à impugnação ao cumprimento de sentença, em que, na sua réplica, o credor sustenta que os argumentos do devedor contraria a fatos jurídicos já decididos, atingidos pela coisa julgada. Por isso, esse proceder foi de encontro aos preceitos contidos ao artigo 525, § 6º c/c art. 507, do Código de Processo Civil (novo CPC)
- Modelo Cumprimento Provisório Obrigação Fazer PN817Modelo de cumprimento provisório de sentença astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®