extinção do processo
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Petição
- Modelo de Exceção Pré-Executividade IPTU por Prescrição PN923Modelo de exceção pré-executividade IPTU por prescrição (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Recurso Extinção Ausência Bens Penhoráveis PTC460Modelo de recurso inominado no juizado especial cível pela extinção da execução por ausência de bens penhoráveis. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição Pedido de Reconhecimento de Prescrição Civil Extinção Processo PTC837Trata-se de modelo de petição intermediária, aviada consoante novo CPC/2015, em que se pede a extinção de processo de execução de título extrajudicial, com resolução de mérito (CPC, artigo 487, inc. II). Na hipótese, pediu-se o reconhecimento da prescrição civil, haja vista que a parte executada não foi regularmente citada, inexistindo quaisquer fatos que fossem atribuídos à máquina judiciária.
- Modelo de Apelação Cível – Abandono da Causa e Falta de Intimação PN772Modelo de apelação cível contra extinção do processo por abandono da causa e falta de intimação (CPC art. 485, §1º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de apelação pronta Indeferimento da petição inicial Novo CPC art 330 PTC565O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição pronta de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1009), contra decisão que extinguiu o processo de ação revisional de contrato bancário, por inépcia da inicial, haja vista que o autor não apresentou a planilha de cálculos (CPC, art. 330).
- Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno, interposto em conta de decisão monocrática de relator da turma recursal de juizado especial cível, que extinguiu o processo, sem julgamento de mérito, em conta da complexidade da causa.
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator na Turma Recursal do Juizado Especial cível, conforme novo cpc (art. 1021).
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo interno, interposto na Turma Recursal do Juizado Especial Cível, contra decisão monocrática de Relator, conforme novo cpc.
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator, perante turma recursal do Juizado Especial Cível, conforme novo CPC/2015.
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de recurso de agravo interno, no juizado especial cível, conforme artigo 1021 do novo cpc, contra decisão de relator.
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno na turma recursal do juizado especial cível, conforme novo cpc, contra decisão monocrática do relator, que extinguiu o processo.