falha na prestação de serviços

Petição

• Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de inexistência de débito c/c pedido de indenização por dano morais e pleito de tutela antecipada de urgência (com o propósito de excluir o nome da parte autora dos órgãos de restrições), na qual se alega a negativação indevida nos órgãos de restrições, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível.
• Petição de Manifestação Laudo Pericial Grafotécnico Favorável PTC872
  
  Modelo de petição de manifestação de laudo pericial grafotécnico favorável de assinatura falsa em contrato. Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição feita de contrarrazões de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção de sentença proferida em ação de danos morais, materiais e estéticos, decorrência de erro médico (imperícia médica) e má prestação dos serviços (CC art 951 c/c CDC, art. 14).
• Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, agregado com doutrina e jurisprudência, face à sentença que julgou os danos morais improcedentes, em situação de extravio de bagabens, por entender tratar-se de situação de mero aborredimento. 
• Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta, de ação de indenização por danos morais e materiais, com doutrina e jurisprudência atualizada, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se pede a repação de danos decorrentes de extravio de bagagem em ônibus intermunicial (transporte rodoviário). Defendeu-se, mais, a má prestação dos serviços (CDC, art. 14), além de infração ao contido no art. 734 do Código Civil. Por outro lado, diz-se ser dano moral in re ipsa, sobremodo porque se aludiu à teoria do desvio produtivo do consumidor. 
• Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de indenização por danos morais (teoria do desvio produtivo do consumidor) e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC e Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão de bagagem danificada, por responsabilidade civil da companhia aérea (transporte aéreo).
• Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade e pena de deserção, em ação de indenização por danos morais, decorrência de sentença meritória que condenou companhia aérea ao pagamento de danos morais e materiais, por overbooking. 
• Ação de Perdas e Danos PTC761
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de perdas e danos, com pedido de indenização de danos materiais, morais e lucros cessantes, com fundamento no artigo 402 do Código Civil, ajuizada em desfavor de instituição financeira, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência, essa com a finalidade de exclusão da parte autora dos órgãos de restrições.
• Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de indenização por danos morais, decorrentes de fraude em cartão de crédito, com pedido de tutela de urgência para exclusão do nome da parte autora dos órgãos de restrições, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível.
• Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra hospital particular, decorrentes de negligência médica, conforme novo CPC.
• Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por erro odontológico (danos morais e materiais), aforada em desfavor de clínica dentária, em face de má prestação de serviço (CDC, art. 14) de implante dentário.
• Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes da queda de consumidor em supermercado, apresentado-se como má prestação dos serviços.
• Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização de danos morais, decorrentes de envio de cartão de crédito não solicitado (CDC, art. 39 c/c Súmula 532 do STJ), quando, da cobrança indevida, o nome da parte autora enviado aos órgãos de restrições.
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (novo CPC, art. 350), em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrente de extravio de bagagem em ônibus (transpor rodoviário), ajuizada perante unidade do juizado especial cível. Sustenta-se, ainda, ausência de impugnação específica (CPC art 341) dos fatos narrados na petição inicial (com a consquência jurídica da confissão ficta), tornando-os incontroversos (CPC, art. 374 inc. II), razão qual se pediu o julgamento antecipado de mérito (CPC, art. 355).
• Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito de telefonia celular c/c pedido liminar de tutela antecipada, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), por pessoa física, conforme art. 300 do novo CPC, na qual se busca afastar multa de fidelização indevida c/c pleito de cancelamento do plano (rescisão contratual) e pedido de indenização por danos morais, em conta da negativação indevida. 
• Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por contrato não cumprido, com pedido de condenação ao pagamento de danos morais e materiais (repetição do indébito e incremento da multa pelo descumprimento contratual).
• Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC (art.350), ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se debate a cobrança indevida e vexatória por telefone, infringindo o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo CPC e LJE (art. 42), em ação de indenização por dano moral, perante unidade do juizado especial, decorrente de cobrança indevida vexatória por telefone (CDC, art 42), na qual se alega, como preliminar, a intempestividade do recurso (CPC/2015, art. 932, inc. III), de forma a não se conhecer do recurso, e, no mérito, busca-se manter a sentença de procedência dos pedidos (má prestação dos serviços). 
• Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, por erro odontológico, aforada contra clínica odontológica, decorrência de má prestação de serviço de dentista.
• Modelo de Quesitos à Pericia odontológica
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia odontológica em ação por falha em serviços odontológicos, conforme CPC/2015 (art. 465) e Código Civil (art. 186). Avalia nexo causal, danos morais e estéticos, com doutrina e jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), com preliminar ao mérito de deserção (CPC art 1007), na qual se pede a manutenção da sentença de condenação de danos morais e materiais. Além disso, refuta-se a preliminar ao recurso de ausência de fundamentação da sentença.
• Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c danos materais com pedido de tutela antecipada de urgência (CPC, art. 300), decorrentes de negativação indevida nos órgãos de restrições, ajuizada conforme novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC). 
• Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, apresentadas conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminares ao mérito (dialeticidade recursal e intempestividade da apelação), na qual se discute, no mérito, os danos morais, que foram provocados pela demora na espera de fila de banco. 
• Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos, com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC (art. 364), apresentados perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenizção por danos morais e materiais, ajuizada contra companhia aérea, decorrência de má prestação de serviços (CDC art 14), revelado pelo extravio de bagagens. 
• Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), apresentada em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual e indenização por danos morais, ajuizada por pessoa física, perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se debate a questão da cobrança indevida de multa de fidelidade por empresa de telefonia. Rebate-se, mais, a preliminar ao mérito suscitada, relacionada à incompetência absoluta. Defendeu-se, mais, a má prestação de serviços (CDC, art. 14) e, ainda, renovou-se o pedido de tutela antecipada de urgência (CPC/2015, art. 300), de sorte a excluir o nome da autora do órgãos de restrições (SPC, Serasa).
• Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se busca a condenação de companhia aérea por extravio da bagagem, decorrência de má prestação de serviços.
• Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC e Lei 9099/95, com pedido de gratuidade da justiça em sede recursal, na qual se busca a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrente de extravio de bagagem. 
• Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de alegações finais, na forma de memoriais escritos, apresentados por pessoa física, parte autora da ação, sob a égide do novo CPC (art. 364), em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão de contrato e pedido de indenização por danos morais, em razão da cobrança indevida de multa de fidelização por empresa de telefonia, com a consequente negativação nos órgãos de restrições, ação essa que tramite perante unidade do juizado especial cível (JEC).
• Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN515
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada conforme as regras do novo CPC, em face de site de compras coletivas e, solidariamente, em desfavor de agência de viagens, em conta de infração a direito do consumidor.
• Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, aforada perante Juizado Especial Federal, conforme o NCPC de 2015, decorrente de danos morais por atraso na entrega de encomenda pelos Correios (Sedex 10).
• Modelo Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Reparação Dano Moral PN239
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, em ação de indezação por dano moral (negativação indevida), apresentada perante unidade do Juizado Especial Cível )JEC), conforme novo CPC (ncpc).
• Modelo Ação Indenização Companhia Aérea Overbooking PN510
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra companhia área por overbooking. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Redibitória – Veículo Novo Vício Oculto PN532
  
  Modelo de petição inicial de ação redibitória por vício oculto em veículo novo com indenização (CDC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Atraso Voo Internacional PN648
  
  Modelo de petição inicial ação indenização danos morais materiais por atraso voo internacional. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN822
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, conforme novo cpc, ajuizada perante Justiça Comum Federal, em face de erro médico ocorrido em hospital público gerido e mantido pela União Federal, por imperícia, decorrente de lesão provocada por bisturi elétrico (cicatriz), na qual se pede indenização no valor de R$ 30.000,00, a título de danos estéticos e, igualmente, R$ 10.000,00, à guiz de danos morais. 
• Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, sofridos por pessoa jurídica, aforada perante Juizado Especial Federal, conforme NCPC de 2015, decorrente de abalo de crédito em face de extravio de mercadoria vendida, feita pela internet, com entrega prevista pelos Correios.
• Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN1043
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso inominado cível (LJE, art. 41), conforme novo CPC, interposto em face de sentença de meritória de julgou improcedentes pedidos formulados em ação de indenização por danos morais (por atraso de voo e extravio de bagagem), proferida em unidade do juizado especial (JEC), em que o juiz sustentou mero aborrecimento.
• Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN1044
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), agitado conforme ncpc, interposto em face de sentença meritória de julgou improcedentes pedidos formulados em ação de indenização por dano moral.
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), na forma de memoriais escritos, apresentada no Juizado Especial Cível (JEC), pela parte autora, em ação de reparação de danos morais, decorrente de atraso de voo.
• Modelo de recurso adesivo de apelação novo cpc extravio bagabens dano moral PN1153
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia área, em conta de extravio de bagagens, buscando-se majorar o valor irrisório da condenação.
• Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504
  
  Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
  
   Trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, ajuizada em desfavor de companhia aérea, em conta de ilícito de overbook (falha nos préstimos dos serviços).
• Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Cominatória (Ação de Obrigação de Fazer)  c/c pedido de indenização por danos morais e  pedido de tutela antecipada de urgência (CPC/2015, art. 497 c/c 537), ajuizada conforme o novo CPC (ncpc),  em razão de recusa de plano de saúde em fornecer próteses.
• Modelo Petição Erro Médico Hospital Particular PN823
  
  Modelo de petição de ação indenização por erro médico em hospital particular (dano estético e moral). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação com preliminares Danos Morais Ilegitimidade Ativa PTC463
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação cível pronta, em ação de indenização por danos morais, com preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e impertinência na concessão da gratuidade da justiça, consoante apregoa o art. 337, inc. XI e XIII, do Novo CPC. Sustenta-se, ainda, que a demanda comporta julgamento no estado em que se encontra (CPC, art. 354), haja vista a ocorrência de prescrição. Além disso, refutou-se o pedido condenatório de dano moral, bem assim o montante (enriquecimento ilícito)
• Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c reconvenção, na mesma peça, conforme art. 335 e 343 do novo CPC, decorrência de ação de cobrança de multa por infidelidade, em que, na ação reconvencional, pediu-se a condenação da empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada de urgência, essa no sentido de excluir o nome da reconvida do órgãos de restrições.
• Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), em ação de indenização por danos morais e materiais, motivada por erro médico no diagnóstico e alta precoce (negligência médica-hospitalar), em que se defende a ausência de nexo causal. 
• Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de dano moral (inexistente), com jurisprudência, por queda cliente em estabelecimento comercial (supermercado), em que se alega culpa exclusiva do consumidor/vítima (CDC, art. 14), tese de excludente de responsabilidade.
• Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (LJE, art. 42), interposto perante turma recursal do juizado especial cível, em ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais e rescisão unilateral de contrato, com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (CPC, art. 1009), julgada improcedente, na qual se discute negativação indevida, por conta da cobrança indevida de multa por quebra de fidelidade, à luz de resolução da Anatel. Argumenta-se a má prestação dos serviços (CDC, art. 14)
• Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cível, por memoriais, conforme novo CPC (art. 354), pelo réu, em ação de indenização por danos morais, no juizado especial cível, decorrência de queda em estabelecimento comercial (supermercado)
• Modelo Ação Obrigação Fazer Tutela Urgência PET-SCAN PN506
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido liminar tutela antecipada de urgência, contra plano de saúde que nega exame de PET-SCAN. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial Ação de indenização por Danos Morais Espera em fila de banco PN509
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada de acordo com o Novo CPC, esses ocasionados pela demora desmotivada no atendimento de cliente em fila de banco.
• Modelo Ação Danos Morais Materiais Extravio Bagagem PN511
  
  Modelo de petição inicial de ação indenizatória de danos morais (in re ipsa) e materiais por atraso de voo e extravio temporário de bagagens. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Contra Banco Anulação Débito PN652
  
  Modelo de petição de alegações finais cível, pelo autor, na forma de memoriais, conforme Código de Processo Civil (Art. 364), em ação de indenização por danos morais ajuizada contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®    
• Modelo de impugnação à contestação novo CPC Danos morais Central de Risco PN657
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada, articulada no prazo legal de 15 dias (Novo CPC, art. 350), em face de negativação indevida perpetrada por banco ao inserir o nome do usuário junto à Central de Risco do Banco Central (SISBACEN - SCR)
• Modelo Contrarrazões de Apelação Danos Morais Banco PN601
  
  Modelo de contrarrazões de apelação para manter sentença proferida em ação de danos morais por negativa negativação indevida de banco (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição Inicial Indenização Erro Médico Hospital Público PN731
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização contra hospital público do SUS por danos morais por erro médico decorrente de infecção hospitalar, na qual se defente a responsabilidade civil objetiva. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Petição Cartão Não Solicitado Cobrança PN753
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por cartão de crédito não solicitado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Erro Exame Laboratorial PN754
  
  Modelo de inicial de ação de indenização por danos morais contra laboratório por erro laboratorial no resultado do exame de análises clínica. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição inicial Danos Morais Indenização Travamento de porta giratória PN759
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, com abrigo no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 186 do Código Civil, tendo como de importe fático a circunstância de a Autora da ação ter sido afetada em sua imagem, em face de desdobramentos acontecidos em decorrência de travamento de porta giratória de segurança bancária.
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Liminar PN779
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito com liminar c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, conforme novo cpc, em face de erro médico, quando ocorrido a negligência em hospital público gerido e mantido pelo Estado (unidade federativa), por imperícia, decorrente de lesão provocada no nervo ciático. 
• Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por dano moral, com doutrina e jurisprudência, decorrente de erro médico, conforme novo cpc, sob a modalidade culposa de negligência, ocorrida em hospital público, em face de esquecimento de corpo estranho ( gase de material cirúrgico) no interior do corpo da paciente. 
• Modelo de impugnação à contestação novo CPC Danos morais Mero aborrecimento PN1042
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC, tramitando no juizado especial estadual, em decorrência de atraso de voo.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, em face de recurso apelatório interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo. 
• Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado (resposta escrita), apresentadas com suporte no art. 42, § 3º, da Lei dos Juizados Especiais, em face de recurso inominado interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo.
• Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia aérea, em conta de atraso de voo, na qual se busca a majoração do valor da condenação.
• Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em face de negativação indevida perpetrada por banco, decorrência de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis por memoriais escritos (novo CPC, 364, § 2º), pelo autor, apresentadas em ação anulatória de débito c/c indenização por reparação de danos morais, decorrente da concessão de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por dano moral, com doutrina e jurisprudência, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, decorrência de ligações telefônicas excessivas, incessantes e indesejadas de call center.
• Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de reparação de danos morais e materiais, perante unidade do juizado especial cível (artigo 30 da Lei 9099/95), com preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, argumentou-se a excludente da responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva do consumidor (vítima).
• Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis, por memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual a ré defende a excludente de ilícitude cível (responsabilidade) de culpa exclusiva do consumidor. 
• [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, conforme novo CPC, apresentada em ação de reparação de danos morais e materiais c/c ação declaratória de inexistência de débito, ajuizada por idoso, perante unidade do juizado especial cível (JEC), em que se pede a nulidade de empréstimo consignado indevido, cuja defesa sustenta, em preliminar ao mérito, a incompetência absoluta, em razão da complexidade da matéria (perícia técnica grafotécnica para verificar se a assinatura seria falsa)
• Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c preliminar de incorreção do valor da causa (CPC/2015, art. 337, inc III) com jurisprudência e doutrina, conforme novo CPC (art. 335), no formato word e PDF, em ação de indenização por danos morais e materiais, na qual se defende a excludente de ilicitude do caso fortuito externo (roubo de veículo/motocicleta).
• Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização contra banco, na qual se pede, a título de reparação de danos materiais, a restituição dos valores transferidos indevidamente pela instituição financeira. Ademais, pediu-se, igualmente a condenação por danos morais. Sustentou-se a falha na prestação dos serviços, eis que o autor da ação foi vítima de estelionato (golpe do pix), decorrência da falha na segurança, pedido esse sustentato sobre égide da súmula 479 do STJ. 
• Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
  
  Trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação anulatória de débito c/c reparação de danos morais, decorrente de empréstimo consignado indevido (golpe do pix). Petição elaborada no formato Visual Law (confira um trecho neste link).