fertilização in vitro

Petição

• Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN1176
  
   
• Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (NCPC), contra plano de saúde que se nega a autorizar exame (tratamento) de fertilização in vitro.
• Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN1017
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de obrigação de fazer, cujo objetivo era o de obter tutela jurisdicional para instar plano de saúde a cobrir tratamento de fertilização in vitro.
• Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória) c/c pleito de tutela antecipada de urgência (pedido liminar), com supedâneo no art. 497 do Novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega atendimento (tratamento) de fertilização in vitro. 
• Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, em sede de Juizado Especial Cível, pleito esse visando a autorização de plano de saúde para realizar procedimento de fertilização in vitro.
• Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo de instrumento, cumulado com pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), tempestivamente interposto no prazo legal de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 1.003, § 1º), formulado com suporte no art. 995, parágrafo único c/c art. 1.015 e segs. do Novo CPC (ncpc), em face de decisão interlocutória que indeferiu, em sede ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (que nega tratamento de fertilização in vitro), pedido de tutela antecipada de urgência. 
• Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN1021
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de apelação cível (CPC/2015, art. 1.009), interposta conforme Novo CPC, com pedido de antecipação de tutela recursal (CPC/2015, art. 932, inc. II c/c art. 1.012, § 4º), em decorrência de improcedência de pedido formulado em ação de obrigação de fazer, em face de pleito de fertilização in vitro.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN1022
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, no prazo legal de 15 dias úteis, em face de recurso apelatório interposto por plano de saúde, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de tratamento de fertilização in vitro.
• Contrarrazões de Agravo de Instrumento Cível Plano de Saúde Fertilização in vitro PN1023
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de  contraminuta em agravo de instrumento cível, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, em ação de obrigação de fazer, agitado conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).
• Contraminuta em Agravo Interno Novo CPC Plano Saúde Fertilização in vitro PN1024
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de contraminuta em agravo interno (NCPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão monocrática de relator que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, tocante a tratamento de fertilização in vitro.