garantia hipotecária
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
A garantia hipotecária é um direito real de garantia que recai sobre bens imóveis e seus acessórios, como o domínio direto, o domínio útil, estradas de ferro, navios e aeronaves. Ela vincula o bem ao pagamento de uma dívida, permitindo que o credor tenha preferência no recebimento do crédito em caso de inadimplemento.
Para aprofundar seu conhecimento sobre garantia hipotecária, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
3 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de Ação de Cancelamento de Hipoteca por Prescrição PN987
Modelo de ação de cancelamento de hipoteca por prescrição (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de anulatória de negócio jurídico (cancelamento de gravame hipoteca no registro de imóvel), decorrente de prescrição, ajuizada conforme o novo CPC (ncpc), pleito esse feito com fulcro no art. 849, inc. I, VI e art. 177, do Código Civil de 1916.
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal cumulado com pedido de efeito suspensivo, ajuizada com supedâneo no art. 1º c/c art. 16, § 2º, um e outro da Lei nº. 6.830/90 e, subsidiariamente, em face do art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, ambos do Novo CPC, cujo propósito era descontituir a CDA (Certidão de Dívida Ativa), a qual originária de cessão contrato (Cédula de Crédito Rural Pignoratícia) de empréstimo rural à União (securitização).
