guarda de criança
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Petição
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda – Alienação Parental PN514Modelo de ação de modificação de guarda em favor do pai por maus-tratos e alienação parental com tutela de busca e apreensão (CPC art. 297). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de União Estável – Reconhecimento e Dissolução PN661Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável em vida com partilha, guarda e pensão (CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de acordo extrajudicial Novo CPC partilha de bens Divórcio PN701O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de homologação de acordo extrajudicial, formulado com suporte no art. 725, parágrafo único e art. 731, ambos do novo CPC (ncpc) e art. 840 do Código Civil, em razão de contrato para dissolução de casamento, por meio divórcio consensual, acertando-se a separação do casal, partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia), regulamento de visita e guarda de filho menor.
- Modelo Contraminuta Agravo Instrumento Alimentos PN782Modelo de contraminuta de agravo instrumento c/c pedido de efeito suspensivo contra decisão interlocutória proferida ação de divórdio litigioso c/c alimentos provisórios e guarda de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Tutela Cautelar Alienação com Alteração de Guarda PN804Modelo de tutela cautelar alienação com alteração de guarda (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Alienação Parental com Modificação de Guarda PN805Modelo de ação de alienação parental com modificação de guarda e regulamentação de visita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminarO que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de busca e apreensão de menor, conforme o Código de Processo Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença novo CPC Guarda menor PTC519O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, pela manutenção da sentença, proferida nos autos de ação de alteração de guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai.
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Manutenção da sentença Guarda PTC526O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010§ 1º), esse interposto pelo pai(autor), decorrência de sentença de mérito proferida em ação de modificação de guarda de menor, na qual se persegue a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo de alegações finais Réu Ação modificação de guarda compartilhada Mãe PTC524O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais cível (direito familiar), pelo réu (mãe), em ação de modificação de guarda de menor, proposta pelo pai, na qual se busca a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo de Petição de Divórcio Litigioso – Partilha, Alimentos e Guarda PN501Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com partilha de bens, alimentos e guarda unilateral (Novo CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Partilha Bens Alimentos PN705Modelo de réplica à contestação em ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda de menor (CPC, art. 350). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Memoriais Divórcio Litigioso Partilha Bens PN706Modelo de alegações finais na forma de memoriais, em ação de divórcio litigioso, na forma do artigo 364 do Código de Processo Civil, pela parte Autora, em que nessas razões finais formulam-se considerações acerca da partilha de bens (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Tutela Cautelar – Separação de Corpos com Liminar PN734Modelo de petição de tutela cautelar de separação de corpos com liminar para divórcio litigioso (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Reconhecimento União Estável PN669Modelo de impugnação à contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Destituição Guarda Poder Familiar PN742Modelo de petição de ação de destituição de poder familiar cumulada com ação de adoção e guarda (ECA). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento Alteração guarda PTC517O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), recurso esse insterposto contra decisão que deferiu a alteração da guarda de menor (de compartilhada para unilateal), em favor do pai. Busca-se, pois, a manutenção da decisão interlocutória recorrida.
- Modelo de petição de agravo interno Decisão monocrática efeito suspensivo PTC520O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno no TJ c/c pedido de tutela recursal, conforme novo CPC (art. 1021), contra decisão monocrática de relator em agravo de instrumento, que indeferiu pedido de efeito suspensivo ativo, de sorte a alterar a guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai.
- Modelo Alegações Finais Reconhecimento União Estável PN668Modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda de menor e alimentos privisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Alegações Finais Guarda Unilateral Direito Família PTC516Modelo de alegações finais em ação de alteração da guarda menor, de compartilhada para unilateral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Indeferida Guarda PTC518Modelo de agravo instrumento contra decisão que indeferiu guarda unilateral provisória de menor com pedido antecipação tutela recursal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação com Reconvenção – Divórcio Litigioso Guarda PN529Modelo de contestação com reconvenção em divórcio litigioso com tutela, perda da guarda, visitas e partilha (CPC art. 343). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação Modificação Guarda Proposta Pelo Pai PTC522Modelo de contestação em ação de guarda unilateral proposta pelo pai. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência relativa, em ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas, proposta pelo pai.
- Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, e, ainda, preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (novo CPC, art. 1019), contra sentença proferida nos autos de ação de modificação de guarda de menor (em favor do pai), ou seja, de compartilhada para unilateral.
- Modelo de recurso de apelação cível contra sentença apresentada Guarda PTC527O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), interposto pelo Réu (mãe), com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa, contra sentença apresentada em ação de modificação de guarda de menor, na qual se persegue a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo Contraminuta Agravo Interno Alimentos PN784Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ em ação revisional de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Contra Decisão Liminar Concedida Guarda PTC525Modelo de agravo instrumento contra liminar concedida de guarda provisória de menor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Cautelar Separação Corpos Liminar PN807Modelo de petição de ação cautelar de separação de corpos com pedido liminar de medida protetiva de afastamento temporário do lar em união estável de casal (CPC art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®