habeas corpus

Petição

• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC352
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus por Excesso de Prazo Prisão BC358
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Receptação BC359
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Inépcia Denúncia BC364
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso de Prazo BC368
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de recurso ordinário constitucional (excesso de prazo na formação da culpa)
• Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Idade Avançada - Prisão Domiciliar PN283
  
• Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN326
  
• Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Produção antecipada de provas PN415
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus c/c pedido de medida liminar impetrado em face de ordem para realização de produção antecipada de provas, todavia sem a devida fundamentação. (CPP, art. 366)
• Modelo HC Excesso Prazo Instrução Criminal BC240
  
  Modelo de habeas corpus por excesso prazo na formação culpa e finalização da instrução criminal com a sentença. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Roubo Liberdade Provisória BC361
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC365
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
  
• Modelo de Habeas Corpus Liberatório – Estupro de Vulnerável Liminar PN289
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com liminar para revogação de prisão preventiva em estupro de vulnerável (CP art. 217-A). Com doutrina, jurisprudência. Baixe já! Petições Online® 
• Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
  
   Modelo de petição de habeas corpus penal  substitutivo de recurso ordinário ao STJ, requerendo-se a superação da súmula 691 do STF.
• Modelo de Habeas Corpus – Tráfico de Drogas Réu Primário BC340
  
  Modelo de habeas corpus liberatório para tráfico de drogas com liminar para réu primário com bons antecedentes. Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Roubo Majorado Liberatório BC351
  
  Petição de habeas corpus liberatório por roubo majorado, réu primário (CPP art. 648, CP art. 157). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Albeto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC363
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus (liberatório) substitutivo de recurso ordinário constitucional ao STJ c/c pedido de liminar, contra indeferimento de outro pleito de liminar em HC, decorrente de excesso de prazo na formação da culpa (duração razoável do processo criminal).
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus (HC) Liberatório c/c pedido de liminar, substitutivo de recurso ordinário constitucional (contra indeferimento de liminar), em que se alega, antes, ser cabível, impetrado perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), visando-se superação da Súmula 691/STF, e, com isso, buscar obter medida para liberar paciente preso, que responde por crime de tráfico de drogas. Pretende-se, no âmago, decisão que permita a concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança. 
• Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório substitutivo de recurso ordinário constitucional c/c pedido de liminar, endereçado ao STJ, contra indeferimento de liminar, em caso de prisão preventiva por crime de roubo (CP, artigo 157).
• Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Liberatório c/c Pedido de Medida Liminar, em face de excesso de prazo de internação provisória de menor infrator.
• Modelo Habeas Corpus Liminar Apelação PN357
  
  Modelo de habeas corpus com pedido de liminar para apelar em liberdade. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811
  
  Trata-se de modelo de habeas corpus cível preventivo, substititutivo de Recurso Especial, destinado ao STJ, com pedido de medida liminar, visando-se obstar mandado de prisão civil (Novo CPC, art. 528), esse decorrente de ação de execução de alimentos. Contudo, sustentou-se a ilegalidade em conta de o memorial do débito conter valores referentes a honorários adocatícios e multa processual. É dizer, débito de natureza não alimentar. 
• Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
  
  Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ, em caso de dosimetria da pena em crime de roubo. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em habeas corpus por furto simples tentando. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN365
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Habeas Corpus impetrado com o fito de trancar Ação Penal, essa agitada em face de suposto crime ambiental (Lei nº 9.605/98, art. 38), no qual se alega atipicidade de contuta, eis que o fato era atípico. 
• Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de HC criminal liberatório (repressivo) c/c pedido de liminar contra prisão preventiva, no qual se alega a tese de ausência de fundamentação ao legar-se a liberdade provisória. 
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
  
  Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Modelo de Habeas Corpus Liberatório – Violência Doméstica Liminar PN279
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com liminar por negativa de liberdade provisória em violência doméstica (Lei Maria da Penha, CPP art. 648, II). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de habeas corpus liberatório, decorrente de decisão judicial de juiz de primeiro grau que negou pedido de liberdade de provisória, que é reincidente e tem maus antecedentes.
• Modelo Habeas Corpus Revogação Prisão PN358
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com pedido revogação de prisão temporária. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Habeas Corpus Tráfico Menor PN363
  
  Modelo de habeas corpus com por internação de menor infrator por tráfico (ECA). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Habeas Corpus Repressivo Crime de Desobediência Atipicidade de Conduta PN398
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Habeas Corpus repressivo, impetrado em face de decisão judicial que acolheu denúncia abrigada em  fato atípico, na qual se determinou a prisão preventiva decorrência de crime de desobediência, à luz da Lei Maria da Penha (violência doméstica)
• Modelo de Habeas Corpus Revogação Medida Protetiva PTC494
  
  Modelo de habeas corpus revogação medida protetiva (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Habeas Corpus Para Trancamento de Ação Penal PTC847
  
   Trata-se de modelo de habeas corpus criminal, impetrado consoante artigo 648, inc. I, do Código de Processo Penal, por falta de justa causa e prova ilícita, muito menos indícios de autoria, visando-se o trancamento da ação penal, contra a decisão que recebe a denúncia. 
• Modelo de Habeas Corpus ao STF
  
   Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra ato coator do presidente de Turma Penal do Superior Tribunal de Justiça, no qual se pede medida liminar. 
• Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário constitucional em habeas corpus ao STJ, em caso de negativa de concessão de liberdade provisória em processo penal de crime de tráfico de drogas.
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional, ao STJ, com pedido de liminar, visando a superação da súmula 691 do STF, impetrado em face de excesso de prazo na formação da culpa.
• Habeas Corpus - Pedido de sustentação oral.
  
   
• Habeas Corpus Liberdade Provisória Fundamentação Receptação BC356
  
• Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC233
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de habeas corpus, para trancamento de ação penal, no qual o paciente fora denunciado pelo conduta da prática de crime de Estelionato (CP, art. 171), sob o fundamento de fraude no pagamento de cheque pré-datado (art. 171, § 2º, inc. VI ), dado como garantia de dívida, no qual se alega ausência de justa causa. 
• Modelo Habeas Corpus Porte Arma Liberdade PN280
  
  Modelo de habeas corpus liberatório porte arma liberdade provisória negada (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo HC Fiança Excessiva Liberdade Provisória PN282
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar (CPP art. 648) com pedido de dispensa de pagamento de fiança excessiva por se tratar de réu pobre. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Habeas Corpus Cerceamento Defesa PN285
  
  Modelo de habeas corpus por nulidade nulidade absoluta por ausência de defesa técnica (Processo Penal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo HC Pedido Liminar Trancamento Ação Penal PN294
  
  Modelo de habeas corpus c/c pedido de liminar para trancamento de ação penal em face de obtenção de prova ilícita (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN954
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus para trancamento de ação penal, por falta de justa causa e inépcia da denúncia (CPP, art. 41), com suporte no art 648, inc. I, do CPP, em decorrência de ação penal ajuizada para apurar crime de abandono material (CP, art. 244).
• Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de Habeas Corpus para trancamento de ação penal, por falta de justa causa e inépcia da denúncia (CPP, art. 41), com suporte no art 648, inc. I, do CPP, em decorrência de ação penal ajuizada para apurar crime de embriaguez ao volante (CTB, art. 306).