indeferimento da justiça gratuita

Petição

• Agravo Regimental Cível - Assistência Judiciária - Pessoa Jurídica PN206
  
• Modelo de Agravo Interno Indeferimento de Justiça Gratuita Novo CPC PN934
  
   
• Modelo de petição Embargos de declaração Justiça Gratuita Contradição PTC485
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica, em razão de contradição (novo CPC, art. 1022, inc. II), motivo qual requereu-se efeitos infringentes.
• Modelo Agravo Interno Contra Indeferimento AJG PTC488
  
  Modelo de agravo interno com pedido de reconsideração contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205
  
  Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Mandado de Segurança – Justiça Gratuita Juizado Especial PN1169
  
  Modelo de mandado de segurança contra indeferimento de justiça gratuita no juizado especial com liminar (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PN577
  
  Modelo de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita para pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração – Omissão no Indeferimento Gratuidade
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão no indeferimento da justiça gratuita (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Agravo Indeferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN933
  
  Modelo de agravo indeferimento justiça gratuita pessoa física (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo Instrumento Justiça Gratuita Indeferida PN937
  
  Modelo de petição de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 101, Lei 1.060/1950). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo de instrumento Revogação justiça gratuita Pessoa física PTC464
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível (Novo CPC, art. 1015, inc. X) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 101, § 1º), contra decisão interlocutória que acolheu o pedido de revogação da justiça gratuita, feita pela parte adversa como preliminar de contestação (CPC, art. 337, XIII).
• Petição agravo de instrumento revogação justiça gratuita Pessoa jurídica PTC465
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (novo CPC, art. 1.015, inc. V), em decorrência de decisão interlocutória que revogou os benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica.
• Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória em que o juiz fixa no arbitramento dos honorários periciais o ônus de pagamento pelo autor, nada obstante seja beneficiário da justiça gratuita. 
• Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento indeferimento justiça gratuita pessoa física PTC489
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme art. 1019, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, aquele interposto contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa física, na qual se pede a manutenção da decisão do juiz.
• Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (contraminuta) em agravo interno em recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme novo CPC (art. 1021), em decorrência de decisão monocrática de relator do TJ, que indeferiu o pedido de justiça gratuita à pessoa física que não detinha hipossuficiência financeira.
• Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento Justiça gratuita pessoa jurídica PTC491
  
  O que se debate nesta peça processual; trata-se de modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensito ativo, conforme art. 1019, inc. II, do novo CPC, com preliminar recursal de intempestividade, cujo tema gravita sobre a gratuidade da justiça à pessoa jurídica (STJ, súmula 481)
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita Juizado PTC493
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida por turma recursal do juizado especial cível, que indeferiu justiça gratuita, com pedido de retratação do relator. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos de Declaração Novo CPC Omissão análise de documentos Juizado Especial PTC393
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição embargos de declaração (embargos declaratórios), recurso esse opostos perante unidade do Juizado Especial Cível, consoante artigos 48 e 49 da Lei 9099/95 (LJE), em razão de omissão na sentença, posto que não apreciados documentos apresentados com a petição inicial, que demonstravam a hipossuficiência financeira de pessoa jurídica. 
• Modelo Agravo Recurso Especial Justiça Gratuita PTC481
  
  Modelo de agravo em recurso especial por indeferimento de justiça gratuita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita STJ PTC482
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial cível ao STJ, ante à inadmissão de REsp (Súmula 07/STJ), com pedido de reconsideração, contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa física. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
  
  Modelo de recurso especial indeferimento justiça gratuita pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Agravo Recurso Especial Súmula 7 PTC484
  
  Modelo de agravo em recurso especial cível ao stj não admitido pela súmula 7 com pedido justiça gratuita pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Omissão Análise Documentos PTC486
  
  Modelo de embargos declaração por omissão na análise de documentos da justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos de Declaração Omissão Justiça Gratuita PTC487
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão na anaálise de provas da justiça gratuita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®