inversão do ônus da prova

Petição

• Petição Especificação de Provas Pericial Fraude Bancária PTC863
  
  Trata-se de modelo de petição de especificação de provas a serem produzidas em ação anulatória c/c reparação de danos, decorrência de empréstimo fraudulento, em que na peça se pede a produção de prova pericial grafotécnica e exibição do contrato fraudulento, esse para exame da perícia. Ademais, pediu-se a inversão do ônus da prova e, subisidiariamente, a distribuição dinâmica do ônus da prova. Petição no formato Visual Law (confira um trecho neste link) 
• Modelo de petição ônus da prova
  
  Trata-se de modelo de petição requerendo a inversão do ônus da prova, pleito esse feito com suporte no art. 6, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, do Código de Processo Civil (novo CPC) e Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).
• Modelo Embargos Execução Confissão Dívida Suspensivo PTC888
  
  Modelo de embargos à execução de confissão dívida com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização de danos morais, decorrentes de envio de cartão de crédito não solicitado (CDC, art. 39 c/c Súmula 532 do STJ), quando, da cobrança indevida, o nome da parte autora enviado aos órgãos de restrições.
• Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
  
  Trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação anulatória de débito c/c reparação de danos morais, decorrente de empréstimo consignado indevido (golpe do pix). Petição elaborada no formato Visual Law (confira um trecho neste link).
• Modelo de Agravo de instrumento novo CPC inversão do ônus da prova PN1054
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto sob a égide do art. 995, parágrafo único c/c art. 1.015, inc. XI, do Código de Processo Civil, em decorrência de decisão interlocutória, proferida em Ação Revisional de Cheque Especial, a qual indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova (novo CPC, art. 373, § 1º).
• Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito de telefonia celular c/c pedido liminar de tutela antecipada, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), por pessoa física, conforme art. 300 do novo CPC, na qual se busca afastar multa de fidelização indevida c/c pleito de cancelamento do plano (rescisão contratual) e pedido de indenização por danos morais, em conta da negativação indevida. 
• Modelo Reclamação Trabalhista Salário Por Fora PN311
  
  Modelo de reclamação trabalhista salário por fora (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contestação em ação de reparação de danos morais e materiais, conforme art. 335 e segs. do Novo CPC c/c art. 30, da Lei dos Juizado Especiais (Lei 9099/95), processo esse ajuizado perante unidade do Juizado Especial Cível, na qual se sustenta a inexistência de dano moral, além da excludente de ilicitude de culpa exclusiva do consumidor. 
• Modelo de contestação Danos materiais não comprovados Juizado Especial Cível PTC680
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de reparação de danos materiais e morais, apresentada perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC e Lei do Juizado Especial (artigo 30), no qual se alegada que os dano material não foram comprovados. Ademais, defende-se que o dano moral é inexistente, ainda que decorrente de relação de consumo (CDC). Rechaçou-se, igualmente, a pretensão de inversão do ônus da prova.
• Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, por erro odontológico, aforada contra clínica odontológica, decorrência de má prestação de serviço de dentista.
• [Modelo] de contestação Ação de cobrança Nota promissória prescrita Prejudicial mérito Prescrição PTC686
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de cobrança (ação de locupletamento ilícito) de nota promissória prescrita, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se levantou prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e, no mérito, defendeu-se a ocorrência da figura jurídica da agiotagem (usura).
• Modelo Embargos à Execução Nota Promissória PTC895
  
  Modelo de embargos execução nota promissória (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Trabalhista PN254
  
  Modelo de impugnação à contestação trabalhista de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos de Declaração Ausência de Fundamentação PTC864
  
  Trata-se de modelo de embargos de declaração, opostos em decorrência de omissão e erro material em decisão interlocutória na análise de documentos, no qual se pede o efeito infrigente e evitar-se o cerceamento de defesa. 
• [Modelo] de réplica à contestação Novo CPC Ação de cobrança Seguro de Vida PTC685
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação em ação de cobrança de seguro de vida prestamista, apresentada conforme novo CPC (art. 350)
• Modelo de impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional Cartão de Crédito PN588
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica à defesa), apresentada conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), no prazo legal de 15 dias úteis, com pedido de reexame do pedido de tutela de antecipada de urgência, em ação revisional de contrato bancário (cartão de crédito).
• Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação, em ação de reparação de danos materiais (furto de celular) e morais, conforme novo CPC, com relação de consumo, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, eis tratar-se da excludente de ilicitude de culpa exclusiva da vítima/consumidor (ausência de nexo causal).
• Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), apresentada em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual e indenização por danos morais, ajuizada por pessoa física, perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se debate a questão da cobrança indevida de multa de fidelidade por empresa de telefonia. Rebate-se, mais, a preliminar ao mérito suscitada, relacionada à incompetência absoluta. Defendeu-se, mais, a má prestação de serviços (CDC, art. 14) e, ainda, renovou-se o pedido de tutela antecipada de urgência (CPC/2015, art. 300), de sorte a excluir o nome da autora do órgãos de restrições (SPC, Serasa).
• Petição inicial Ação de indenização por Danos Morais Espera em fila de banco PN509
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada de acordo com o Novo CPC, esses ocasionados pela demora desmotivada no atendimento de cliente em fila de banco.
• Modelo Ação Indenização Companhia Aérea Overbooking PN510
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra companhia área por overbooking. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579
  
   Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e tutela antecipada contra desconto indevido (Novo CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Contra Banco Anulação Débito PN652
  
  Modelo de petição de alegações finais cível, pelo autor, na forma de memoriais, conforme Código de Processo Civil (Art. 364), em ação de indenização por danos morais ajuizada contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®    
• Modelo Ação Danos Morais Cobrança Abusiva PN714
  
  Modelo de ação indenização por danos morais por cobrança abusiva e vexatória (CDC art 42). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação De Indenização Negativação Indevida PN736
  
  Modelo de petição de ação anulatória débito cumulada com indenização por danos morais contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Cartão Não Solicitado Cobrança PN753
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por cartão de crédito não solicitado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Erro Exame Laboratorial PN754
  
  Modelo de inicial de ação de indenização por danos morais contra laboratório por erro laboratorial no resultado do exame de análises clínica. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Liminar PN779
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito com liminar c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN822
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, conforme novo cpc, ajuizada perante Justiça Comum Federal, em face de erro médico ocorrido em hospital público gerido e mantido pela União Federal, por imperícia, decorrente de lesão provocada por bisturi elétrico (cicatriz), na qual se pede indenização no valor de R$ 30.000,00, a título de danos estéticos e, igualmente, R$ 10.000,00, à guiz de danos morais. 
• Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, conforme novo cpc, em face de erro médico, quando ocorrido a negligência em hospital público gerido e mantido pelo Estado (unidade federativa), por imperícia, decorrente de lesão provocada no nervo ciático. 
• Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por dano moral, com doutrina e jurisprudência, decorrente de erro médico, conforme novo cpc, sob a modalidade culposa de negligência, ocorrida em hospital público, em face de esquecimento de corpo estranho ( gase de material cirúrgico) no interior do corpo da paciente. 
• Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis por memoriais escritos (novo CPC, 364, § 2º), pelo autor, apresentadas em ação anulatória de débito c/c indenização por reparação de danos morais, decorrente da concessão de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo Ação Indenização Erro Médico Dano Estético PN821
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização de dano moral por erro médico em hospital público do SUS, na qual se busca a responsabilidade civil por imperícia no valor de R$ 30.000,00, que ocasionou dano estético permanente. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®.  
• Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504
  
  Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
  
   
• Modelo Embargos Execução Cheque Agiotagem PN542
  
  Modelo de embargos à execução de cheque (título extrajudicial) com efeito suspensivo, aponta juros abusivos e agiotagem (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Ação Monitória – Cheque e Agiotagem PN581
  
  Modelo de embargos à ação monitória por cheque prescrito e agiotagem (CPC e CC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Cobrança Seguro de Vida Danos PN658
  
  Petição inicial de ação de cobrança de seguro de vida não pago, com perdas e danos (Novo CPC, art. 319, CC art. 766). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Petição Erro Médico Hospital Particular PN823
  
  Modelo de petição de ação indenização por erro médico em hospital particular (dano estético e moral). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cheque Título Extrajudicial Juizado PN889
  
  Modelo de petição de embargos à execução de título executivo extrajudicial (cheque), no juizado especial cível, nos mesus autos, decorrente de agiotagem (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo de instrumento Indeferimento de inversão do ônus da prova Agiotagem CPC art 1015 inc XI PN1052
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal (efeito suspensivo ativo), interposto conforme novo CPC (art. 1015, inc. XI), em decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a inversão do ônus da prova. 
• Modelo Apelação Preliminar Nulidade Ação Monitória PN1053
  
  Modelo de recurso de apelação cível em embargos à ação monitória com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa da prova testemunhal e julgamento antecipado da lide. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais cível pelo réu Novo CPC 364 § 2º Ação de Cobrança no JEC Agiotagem PN1141
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º) em ação de cobrança cheque prescrito, no juizado especial cível (JEC), originário de dívida de agiotagem (simulação de negócio jurídico nulo - CC art 166).