juizado especial criminal

Petição

• Modelo Defesa Preliminar Injúria JECRIM PTC571
  
  Modelo de defesa preliminar no juizado especial criminal (JECRIM) por crime de injúria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Defesa Preliminar Ameaça Violência PTC573
  
  Modelo de defesa preliminar ameaça violência (CP Art 147). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Ameaça Absolvição PTC580
  
  Modelo de alegações finais ameaça absolvição em violência doméstica por falta de provas (CP art 147). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Resposta Acusação Medida Protetiva PTC582
  
  Modelo de petição de defesa preliminar por descumprimento de medida protetiva. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de defesa preliminar (defesa prévia), apresenta perante unidade do juizado especial criminal (JCRIM), em que o acusado, na qualidade de funcionário público e no exercício pleno de suas funções, fora notificado para, no prazo de 15 dias, responder aos termos dos fatos que lhes foram imputados em denúncia. Alega-se, como preliminar ao mérito, pedindo-se absolvição sumária, a inépcia da denúncia (CPP, art. 41).
• Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Resposta à Acusação formulada em sede de ação penal promovida perante Juizado Criminal (JECrim), em razão de imputação de crime de desobediência.