lei 8080/90

Petição

• Modelo de réplica à contestação Novo CPC em ação de medicamento de alto custo Município e Estado PN1037
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação em ação de fornecimento de medicamento (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, cujo objetivo era o de se obter tutela jurisdicional para receber de Município e Estado, solidariamente, medicamento de alto custo, destinado à cura de neoplasia maligna.
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação de internação compulsória de alcoólatra (obrigação de fazer contra o Estado), ajuizada com suporte no art. 497, caput, c/c art. 815, do Novo CPC, em desfavor da Fazenda Pública Estadual e Municipal, como litisconsortes passivos, cumulado com pedido de tutela antecipada provisória de urgência, em face de pretensão de internação compulsória de dependente químico por uso abusivo de álcool. (alcoolismo)
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Alto Custo PN1036
  
  Modelo de petição inicial c/c tutela de urgência antecipada em ação medicamentos de alto custo neoplasia maligna (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de evidência, conforme novo cpc (art. 311), ajuizada em desfavor do Município e do Estado, de sorte a obterem-se fraudas geriátricas descartáveis.
• Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição incial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC (com doutrina e jurisprudência), impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de epilepsia (trileptal).
• Modelo de réplica à Contestação Novo CPC Internação compulsória Dependente químico PN837
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, em ação de obrigação de fazer contra o Estado, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme Novo CPC de 2015, com suporte no art. 350, em pedido de internação compulsória de depedente químico.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível novo cpc Internação compulsória Dependente químico PN838
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contrarrazões à Apelação Cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do Novo CPC, em face de recurso apelatório interposto pela Fazenda Pública, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de internação compulsória de dependente químico, na qual se pede a manutenção da sentença apresentada.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Internação compulsória Dependente químico PN840
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contrarrazões de Recurso Especial Cível, conforme o Novo CPC de 2015, interposto no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado ( CPC/2015, art. 1.030, caput), querela essa visando internação compulsória de dependente químico.
• Modelo de réplica a contestação novo cpc Fornecimento medicamentos pelo Município PN844
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação (impugnação), conforme novo cpc, com suporte no art. 350, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em Ação de obrigação de fazer, para fornecimento de medicamentos, ajuizada contra o Município, em face de pretensão de obterem-se, compulsoriamente, medicamentos para tratamento de diabetes mellitus tipo 2. 
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de evidência (novo cpc, art. 300), ajuizada em desfavor do Estado e de Município, na qual se busca internação de paciente, em estado grave, em hospital público ou particular, o qual se encontra aguardando em fila de espera.
• Modelo Ação Medicamento Alto Custo Tutela Urgência PN1034
  
  Modelo de ação judicial (ação de obrigação de fazer) para fornecimento de medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada, para tratamento de câncer (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de internação compulsória de dependente químico (obrigação de fazer contra o Estado), ajuizada com suporte no art. 497, caput, c/c art. 815, do Novo CPC, em desfavor da Fazenda Pública Estadual e Municipal, como litisconsortes passivos, cumulado com pedido de tutela antecipada de urgência, em face de pretensão de internação involuntária de dependente químico. (drogas)
• Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada provisória de urgência (novo CPC, art. 300), ajuizada contra Estado e Município (SUS), com propósito de obter-se autorização para realização, de urgência, de procedimento cirúrgico de redução do estômago (cirurgia bariátrica), bem assim receber medicamentos para o tratamento.  
• Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN859
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar (com doutrina e jurisprudência), impetrado conforme novo CPC, contra Município (Fazenda Pública Municipal), no qual figura como autoridade coatora o Secretário de Saúde e Estado (Fazenda Pública Estadual), no qual se busca receber-se medicamento de alto custo para tratamento médico de diabetes.
• Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC, impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de neoplasia maligna, denominado votrient, de 880mg. 
• Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
  
  O que se debate neste modelo de petição: trata-se de modelo de réplica à contestação (impugnação), conforme novo Código de Processo Civil, art. 350, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care). 
• Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art 300), na condição de tutela de evidência, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
• Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de aditamento à petição inicial (novo CPC, art. 303, § 1º, inc. I), em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública c/c pedido de tutela antecipada de urgência (NCPC, art. 300), na qual se postula pleito de tratamento domiciliar (home care).  
• Modelo de contrarrazões de apelação Novo CPC Fazenda Pública Municipal Tratamento Home Care PN1128
  
  O que encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, art. 1.010, § 1º), apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de sentença meritória favorável em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care).
• Modelo de contrarrazões em Agravo Interno Novo CPC Agravo de Instrumento SUS Home Care PN1131
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta a agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), em face de monocrática de relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento cível, proferida em em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care). 
• Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), com pleito de tutela de evidência, aforado em desfavor de município e estado, perante unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública, pleito feito com supedâneo no art. 303 do NCPC, que visa o fornecimento de stent farmacológico pelo SUS.
• Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível (REsp), conforme artigo 1030 do novo cpc de 2015. Súmula 7 STJ. Ausência de prequestionamento.
• Modelo de contrarrazões de Agravo em Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care PN1133
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo no recurso especial cível, conforme novo código de processo civil.
• Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do monocrática relator que não conheceu o agravo no Recurso Especial, por falta dos pressupostos recursais, em situação judicial em que o Município (Fazenda Pública) se negou a fornecer tratamento home care.
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Tutela Urgência PN843
  
  Modelo de petição de ação para fornecimento de medicamentos de alto custo contra o Município e o Estado c/c pedido de tutela antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo de Instrumento Cível, apresentada com suporte no art. 1.019, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, no prazo legal de 15 dias úteis, em face de recurso Agravo de Instrumento interposto pela Fazenda Pública, em decorrência de tutela provisória de evidência que determinara o fornecimento de medicamento, decorrente de deferimento de tutela antecipada de urgência, para tramento de diabetes mellitus tipo 2. 
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC).