Lei de Registros Públicos

Petição

• Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel PN982
  
  Modelo de ação de adjudicação compulsória de imóvel quitado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Protesto Judicial Impedir Venda PN911
  
  Modelo de medida cautelar de ação protesto judicial para impedir a venda de bem imóvel (Novo CPC Art. 738). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Usucapião Ordinária – Imóvel Urbano PN558
  
  Modelo de petição inicial de ação de usucapião ordinária urbana com posse e justo título (CC art. 1.242). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de anulatória de negócio jurídico (cancelamento de gravame hipoteca no registro de imóvel), decorrente de prescrição, ajuizada conforme o novo CPC (ncpc), pleito esse feito com fulcro no art. 849, inc. I, VI e art. 177, do Código Civil de 1916.