litisconsórcio necessário
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
O que é litisconsórcio necessário?
O litisconsórcio necessário ocorre quando, por imposição legal ou pela natureza da relação jurídica, duas ou mais pessoas devem obrigatoriamente figurar juntas no polo ativo ou passivo da ação. A ausência de algum litisconsorte pode tornar o processo nulo.
Precisa de um modelo de petição para formação de litisconsórcio necessário? Confira as peças processuais abaixo!
5 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem PN775
Modelo de ação de investigação de paternidade post mortem com pedido de petição de herança (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo de Mandado de Segurança Decisão Teratológica PN716Petição inicial de mandado de segurança com pedido de liminar contra decisão teratológica no Juizado Especial (CF art. 5º, LXIX, Lei 12.016/2009). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC).
- Modelo Mandado Segurança Turma Recursal Liminar PN715Modelo de petição inicial de mandado de segurança perante turma recursal contra decisão judicial de juiz com pedido de liminar. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
