litisconsórcio passivo necessário

Petição

• Modelo de ação pauliana PTC764
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação pauliana (ou ação revocatória), conforme novo cpc, tramitando sob o rito orinário, sob o fundamento legal do art. 161 do Código Civil, ingressada dentro do prazo decadencial, em que se busca a anulação de negócio jurídico (compra e venda de imóvel), porquanto eivado de má-fé.
• Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem PN774
  
  Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Querela Nullitatis Nulidade PN1287
  
  Modelo de ação de querela nullitatis insanabilis por nulidade da citação (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Mandado de Segurança Novo CPC Contra Ato Judicial BC01
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de mandado de segurança individual cível cumulado com pedido de medida liminar, conforme novo CPC (ncpc), ajuizada contra ato judicial (decisão interlocutória teratológica) proferida por juiz de primeiro grau (autoridade coatora).
• Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos de Terceiro Trabalhista ( Justiça do Trabalho) c/c pedido de liminar, ajuizada em face de constrição judicial (penhora online de conta corrente via BacenJud) realizada em ação de execução, na qual o embargante figura como terceiro (Novo Código de Processo Civil, art. 674) maiormente porquanto não houvera redirecionamento da ação executiva à pessoa dos sócios, mas tão só os bloqueios de suas contas.
• Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
  
   
• Modelo de Embargos de Terceiro – Penhora Indevida Meação PN566
  
  Modelo de embargos de terceiro com liminar para afastar penhora indevida de meação e bem de família do cônjuge em comunhão parcial (CPC art. 674). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Terceiro Penhora Indevida Liminar PN826
  
  Modelo de ação de embargos de terceiro c/c pedido de liminar, no juizado especial, em razão de penhora indevida de imóvel não registrado, que atingiu a meação da esposa (Novo CPC, art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezera, Petições Online®
• Impugnação à contestação em ação de embargos de terceiro Imóvel Novo CPC PTC422
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de embargos de terceiro, conforme novo CPC.
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
• Modelo Mandado Segurança Trabalhista Liminar BC406
  
  Modelo de petição de mandado segurança trabalhista com pedido de liminar por penhora de bens (faturamento). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de mandado de segurança trabalhista, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09 ( Lei do Mandado de Segurança ), bem assim à luz do novo Código de Processo Civil (ncpc) e lei da reforma (nova clt), decorrente de bloqueio bacenjud. Pede-se, por isso, o desbloqueio de conta poupança, atingida por penhora on-line, por ordem jucial em ação de execução trabalhista. 
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado perante órgão da Justiça do Trabalho, conforme novo cpc, decorrente de ato coator que determinou o redirecionamento da ação de execução contra os sócios, sem o necessário incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 
• Modelo Embargos Terceiro Imóvel Penhorado BC378
  
  Modelo de embargos de terceiro trabalhista por penhora de imóvel bem de família (CPC art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Terceiro por Veículo Não Transferido PN1288
  
  Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por veículo não transferido por boa-fé (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Terceiro Veículo Não Transferido PTC423
  
  Modelo de embargos de terceiro c/c pedido de liminar por penhora veículo não transferido. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos, conforme novo Código de Processo Civil, ajuizada com suporte no art. 1.698 do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, promovido contra os avós paternos, em face do falecimento do genitor da credora dos alimentos.
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC).