Má-fé
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Má-fé é a condição em que o possuidor ou agente tem ciência dos vícios ou obstáculos que impedem a aquisição ou exercício de um direito, mas, ainda assim, age como se estivesse legitimado. Trata-se de uma conduta consciente e contrária à legitimidade.
Para aprofundar seu conhecimento sobre má-fé, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo de Ação Cobrança Seguro de Vida Danos PN658
Petição inicial de ação de cobrança de seguro de vida não pago, com perdas e danos (Novo CPC, art. 319, CC art. 766). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Impugnação à contestação Ação reivindicatória Imóvel Urbano PTC399O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação reivindicatória, ajuizada conforme novo cpc, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência e cobrança de aluguéis.
- Modelo Ação Reivindicatória Comodato Verbal Bem Imóvel Urbano PTC400O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reivindicatória (imissão de posse) de imóvel urbano, conforme novo cpc, com pleito de extinção de contrato verbal de comodato, cumulado com pedido de aluguéis a título de perdas e danos.
- Modelo de impugnação à contestação Ação de Reintegração de Posse PTC411O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar, conforme art. 562 do Código de Processo Civil.
- Modelo de alegações finais Novo CPC Família Ação de sobrepartilha de bens Autora PTC542O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária de alegações finais (cível), conforme novo cpc, pelo autor, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após ação de divórcio litigioso, na qual se defende a ocultação malicioso de bens pertecentes ao casal.
- Modelo Ação Sobrepartilha Bens Divórcio PTC540Modelo de ação sobrepartilha bens sonegados após o divórcio (novo CPC art 669). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de impugnação à contestação Ação sobrepartilha de bens sonegados Divórcio Novo CPC PTC541O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de impugnação à contestação (réplica), na forma do art. 350 do novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens posterior ao divórcio (CPC, art. 669, inc. I), em que a defesa apresenta preliminar de coisa julgada e conexão de processos. No mérito, defende a ocorrência de prescrição e ausência de sonegação do bem indicado na petição inicial.
- Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação à reconvenção, conforme novo Código de Processo Civil (art. 343), apresentada como defesa em ação de reintegração de posse de propriedade imóvel, na qual se debate a exceção de usucapião urbana e retenção por benfeitorias.
