mero dissabor

Petição

• Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, agregado com doutrina e jurisprudência, face à sentença que julgou os danos morais improcedentes, em situação de extravio de bagabens, por entender tratar-se de situação de mero aborredimento. 
• Modelo de recurso de apelação Dano moral procedente Infidelidade conjugal PTC502
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposta pelo réu, conforme novo CPC (art. 1009), no prazo legal de 15 dias úteis, contra sentença indenizatória que julgou procedentes os pedidos, quando condenou aquele a pagar indenização por danos morais, em razão de ilícito de traição (infidelidade conjugal), defendendo-se o mero aborredimento. Subsidiariamente, pediu-se a redução do valor do dano moral arbitrado.
• Modelo de impugnação à contestação Espera em fila de banco PTC506
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC (art. 350), decorrente demora na espera em fila de banco.
• Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN1043
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso inominado cível (LJE, art. 41), conforme novo CPC, interposto em face de sentença de meritória de julgou improcedentes pedidos formulados em ação de indenização por danos morais (por atraso de voo e extravio de bagagem), proferida em unidade do juizado especial (JEC), em que o juiz sustentou mero aborrecimento.
• Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN1044
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), agitado conforme ncpc, interposto em face de sentença meritória de julgou improcedentes pedidos formulados em ação de indenização por dano moral.
• Modelo de recurso adesivo de apelação Plano de saúde Dano moral Medicamento para diabetes PN1181
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, sob o fundamento legal do artigo 997 do novo cpc de 2015, interposto em a sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de condenação ao pagamento de reparação de danos (argumentando-se mero aborrecimento/dissabor), em ação de indenização por danos morais, ajuizada em desfavor de plano de saúde. 
• Modelo de Contestação com Reconvenção em Danos Morais PN755
  
  Modelo de contestação com reconvenção em indenização de danos morais (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, decorrentes do descumprimento de cláusula contratual, pelo contratado, em contrato de prestação de serviços, alegado como não cumprido pelo contratante. 
• Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de dano moral (inexistente), com jurisprudência, por queda cliente em estabelecimento comercial (supermercado), em que se alega culpa exclusiva do consumidor/vítima (CDC, art. 14), tese de excludente de responsabilidade.
• Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC, pelo réu, em ação de indenização por danos morais e materiais, no juizado especial cível (JEC), por acidente de trânsito (colisão de veículos).
• Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cível, por memoriais, conforme novo CPC (art. 354), pelo réu, em ação de indenização por danos morais, no juizado especial cível, decorrência de queda em estabelecimento comercial (supermercado)
• Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em JEC PN719
  
  Modelo de contestação com pedido contraposto no juizado especial (dano moral inexistente). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de impugnação à contestação novo CPC Danos morais Mero aborrecimento PN1042
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC, tramitando no juizado especial estadual, em decorrência de atraso de voo.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, em face de recurso apelatório interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo. 
• Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado (resposta escrita), apresentadas com suporte no art. 42, § 3º, da Lei dos Juizados Especiais, em face de recurso inominado interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo.
• Modelo de Apelação Adesiva Danos morais improcedentes Plano de Saúde Neoplasia PN1159
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória que julgou parcialmente procedente os pedidos, não acolhendo o pedido de indenização por danos morais, haja vista se tratar de mero aborrecimento.
• Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de alegações finais (responsabilidade civil), pelo réu, na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, na qual se pede a condenação por conta de infidelidade conjugar (traição), em que, naquelas, sustenta-se que o dano moral é inexistente (mero aborrecimento).
• Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de reparação de danos morais e materiais, perante unidade do juizado especial cível (artigo 30 da Lei 9099/95), com preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, argumentou-se a excludente da responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva do consumidor (vítima).
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contestação em ação de reparação de danos morais e materiais, conforme art. 335 e segs. do Novo CPC c/c art. 30, da Lei dos Juizado Especiais (Lei 9099/95), processo esse ajuizado perante unidade do Juizado Especial Cível, na qual se sustenta a inexistência de dano moral, além da excludente de ilicitude de culpa exclusiva do consumidor. 
• Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação, em ação de reparação de danos materiais (furto de celular) e morais, conforme novo CPC, com relação de consumo, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, eis tratar-se da excludente de ilicitude de culpa exclusiva da vítima/consumidor (ausência de nexo causal).
• Modelo de contestação [pronta] Ação indenizatória Furto de veículo em estacionamento de empresa PTC701
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta com preliminar ao mérito de incorreção do valor da causa (CPC art 337 inc III), tido por excessivo/exorbitante, defesa essa apresentada em ação indenizatória de danos morais e materiais, decorrência de furto de veículo em estacionamento de empresa, em que se sustenta a ausência de nexo causal (excludente de ilicitude de fato de terceiro)
• [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cumulada com preliminares ao mérito de incorreção do valor da causa e ilegitimidade ativa ad causam (novo CPC, art. 337 inc III e XI), em ação de indenização de danos materiais e morais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, decorrente de furto de bicicleta em estabelecimento comercial de empresa.
• Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c preliminar de incorreção do valor da causa (CPC/2015, art. 337, inc III) com jurisprudência e doutrina, conforme novo CPC (art. 335), no formato word e PDF, em ação de indenização por danos morais e materiais, na qual se defende a excludente de ilicitude do caso fortuito externo (roubo de veículo/motocicleta).
• Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se alegada vício do produto (CDC, art 18), haja vista a presença de corpo estranho em alimento. Na defesa, sustenta-se que o dano moral é inexistente, porquanto o alimento encontrado (dito por estragado) não foi alvo de ingestão pelo consumidor. Ademais, como preliminar ao mérito, sustentou-se a incorreção do valor da causa.