Motivo torpe

O que é motivo torpe?   Motivo torpe é aquele considerado moralmente repugnante, vil ou desprezível, que demonstra perversidade do agente ao praticar o crime. No Direito Penal, o motivo torpe é uma qualificadora do homicídio (art. 121, § 2º, I, do Código Penal), tornando a conduta mais grave e aumentando a pena.   Exemplos de motivo torpe incluem: matar alguém por vingança fútil; cometer homicídio por interesse financeiro mesquinho; tirar a vida de outrem por ódio injustificado ou rivalidade banal; agir movido por preconceito ou ressentimento vil.   Nesses casos, a lei entende que a razão do crime é especialmente reprovável, justificando punição mais severa.     Procure abaixo petições prontas sobre “motivo torpe” que podem auxiliar na prática de defesas e acusações em processos criminais.