Motivo torpe

O que é motivo torpe?

Motivo torpe é aquele considerado moralmente repugnante, vil ou desprezível, que demonstra perversidade do agente ao praticar o crime. No Direito Penal, o motivo torpe é uma qualificadora do homicídio (art. 121, § 2º, I, do Código Penal), tornando a conduta mais grave e aumentando a pena.

Exemplos de motivo torpe incluem:

• matar alguém por vingança fútil;

• cometer homicídio por interesse financeiro mesquinho;

• tirar a vida de outrem por ódio injustificado ou rivalidade banal;

• agir movido por preconceito ou ressentimento vil.

Nesses casos, a lei entende que a razão do crime é especialmente reprovável, justificando punição mais severa.

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