nexo causal
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Nexo causal é a relação de causa e efeito entre a conduta (ação ou omissão) de um agente e o dano verificado. Ele é um elemento indispensável para a configuração da responsabilidade civil, pois estabelece quem deve ser responsabilizado pelo prejuízo e até onde vai a extensão da indenização.
Para aprofundar seu conhecimento sobre nexo causal, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo Alegações Finais Receptação Absolvição BC337Modelo de alegações finais criminal pela defesa na forma de memoriais escritos pleiteando a abolvição do réu, subsidiariamente pela desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Indenização – Acidente Trabalho Perda Membro PN343Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho com perda de membro na Justiça do Trabalho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em JEC PN719Modelo de contestação com pedido contraposto no juizado especial (dano moral inexistente). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Danos Morais Ilegitimidade Passiva PN720Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais, em relação de consumo, na qual se alega, como preliminares ao mérito (Novo CPC, art. 337), a ilegitimidade passiva e incorreção do valor da causa, e, no mérito, que o dano moral é inexistente, tratando-se de mero aborrecimento, bem assim que o montante indenizatório era de valor exorbitante. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
- Modelo de Contestação com Reconvenção em Danos Morais PN755Modelo de contestação com reconvenção em indenização de danos morais (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de apelação danos morais improcedentes novo cpc Abalo de Crédito PTC371O que trata esta peça processual: modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto pelo autor (pessoa jurídica), contra sentença apresentada nos autos, consoante novo CPC/2015 (CPC, art. 1009), decorrente de sentença proferida em ação de cancelamento de protesto indevido, que não reconheceu direito à indenização, na qual se pediu a nulidade de duplicata fria (sem lastro) c/c pedido de reparação por danos morais.
- Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível Art 1010 Novo CPC Cancelamento Protesto PTC373O que se trata nesta peça processual: modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, no prazo legal de 15 dias úteis, pela manutenção da sentença meritória, com preliminar ao mérito de por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, decorrente de sentença que julgou procedentes pedidos formulados em ação de cancelamento de protesto indevido de título de crédito (duplica fria)
- Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais por memoriais escritos, conforme novo CPC (art. 364), apresentada pelo réu (fazenda pública municipal) em ação de indenização por danos materiais, cuja inicial argumenta a responsabilidade objetiva do Estado.
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cumulada com preliminares ao mérito de incorreção do valor da causa e ilegitimidade ativa ad causam (novo CPC, art. 337 inc III e XI), em ação de indenização de danos materiais e morais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, decorrente de furto de bicicleta em estabelecimento comercial de empresa.
- Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c preliminar de incorreção do valor da causa (CPC/2015, art. 337, inc III) com jurisprudência e doutrina, conforme novo CPC (art. 335), no formato word e PDF, em ação de indenização por danos morais e materiais, na qual se defende a excludente de ilicitude do caso fortuito externo (roubo de veículo/motocicleta).
- Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta (em word), em ação de indenização por abandono afetivo paterno, na qual se pede indenização por danos morais (reparação civil), defesa essa em que se alega, em sede preliminar, matéria de prejudicial de mérito concernente à prescrição trienal (CC, art. 206). No mérito, sustentou-se que o abandono afetivo não gera o dever de indenizar e, além disso, argumentou-se a falta de nexo de causalidade.
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), em ação de indenização por danos morais e materiais, motivada por erro médico no diagnóstico e alta precoce (negligência médica-hospitalar), em que se defende a ausência de nexo causal.
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cível c/c pedido contraposto e preliminar ao mérito (Lei 9099/95, art. 31), conforme novo CPC, em ação de reparação de danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, querela que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se defende a ausência de nexo causal (excludente de responsabilidade de culpa exclusiva da vítima).
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito, por engavetamento de veículos (3 carros), com jurisprudência do STJ (RESp 54.444/SP) sobre responsabilidade civil pela colisão na traseira (teoria do corpo neutro).
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c pedido contraposto, em ação de indenização por danos morais e materiais, conforme novo CPC, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), decorrência de colisão entre veículos (acidente de trânsito)
- Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725Trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de dano moral (inexistente), com jurisprudência, por queda cliente em estabelecimento comercial (supermercado), em que se alega culpa exclusiva do consumidor/vítima (CDC, art. 14), tese de excludente de responsabilidade.
- Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728Modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, petição essa conforme art. 364 do Código de processo civil (novo CPC), pelo réu, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículo pela traseira), na qual se alegou a culpa de terceiro (ausência de nexo causal)
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729Trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais, perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículos), na qual se alega culpa da própria vítima.
- Contrarrazões de apelação CPC [Modelo] Manter sentença danos materiais Engavetamento PTC743ContestaçãoTrata-se de modelo de contrarrazões a recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (engavetamento), na qual se sustenta a culpa de terceiro (ausência de nexo de causalidade)
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC, pelo réu, em ação de indenização por danos morais e materiais, no juizado especial cível (JEC), por acidente de trânsito (colisão de veículos).