Partilha de bens

Petição

• Modelo de Contestação – Dissolução União Estável Partilha BC315
  
  Modelo de contestação em dissolução de união estável com partilha e alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Minuta de Divórcio Extrajudicial Consensual com Partilha de Bens
  
  Modelo de minuta de divórcio extrajudicial com partilha de bens, editável em Word. Baixe agora e formalize seu divórcio em cartório! | Petições Online®
• Modelo de inventário extrajudicial no novo CPC Minuta
  
  Este documento oferece um modelo detalhado de escritura pública para inventário e partilha extrajudicial, estruturado conforme a Lei nº 11.441/2007, que regulamenta o procedimento em cartório, e os artigos do Código de Processo Civil de 2015, notadamente o art. 610 e seguintes, que tratam do inventário. Perfeito para advogados, herdeiros e tabeliães, a minuta organiza cláusulas fundamentais, como qualificação do falecido, descrição de bens (art. 1.791 do Código Civil), partilha, pagamento do ITCMD e declarações legais, assegurando conformidade com as normas notariais. Com linguagem clara e acessível, facilita inventários consensuais, exigindo acordo entre herdeiros (art. 2.015 do Código Civil) e ausência de testamento. Aprimorado para o público, o modelo inclui um quadro resumo demonstrativo e orientações sobre documentos exigidos, como certidões negativas (art. 615 do CPC). Indicado para casos com herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado (art. 617 do CPC),  proporcionando eficiência e segurança jurídica na divisão do espólio. Recomenda-se adaptá-lo às especificidades do caso, com suporte jurídico especializado.
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem PN327
  
• Modelo de Ação de União Estável – Reconhecimento e Dissolução PN661
  
  Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável em vida com partilha, guarda e pensão (CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Acordo Reconhecimento Dissolução União Estável PN696
  
  Modelo de petição com pedido de homologação judicial de termo de acordo extrajudical de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, alimentos e guarda de filho menor (novo CPC artigo 725). Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Tutela Cautelar Arrolamento União Estável PN699
  
  Modelo de tutela cautelar arrolamento união estável (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de acordo extrajudicial Novo CPC partilha de bens Divórcio PN701
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de homologação de acordo extrajudicial, formulado com suporte no art. 725, parágrafo único e art. 731, ambos do novo CPC (ncpc) e art. 840 do Código Civil, em razão de contrato para dissolução de casamento, por meio divórcio consensual, acertando-se a separação do casal, partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia), regulamento de visita e guarda de filho menor.
• Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem PN774
  
  Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de União Estável Post Mortem – Herança e Partilha de Bens PN778
  
  Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem com herança e partilha de bens (CC art. 1.725). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Ação de Arbitramento de Aluguel – Ex-Cônjuge Divórcio Contencioso PN914
  
  Modelo de petição inicial de arbitramento de aluguel entre ex-cônjuges por uso exclusivo de bem comum (CC art. 1.319). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Contestação Divórcio Litigioso Partilha PTC594
  
  Modelo de contestação divórcio litigioso partilha (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Divórcio litigioso Traição Danos Morais PTC596
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação em ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens e indenização por danos morais, conforme novo CPC, em que a narrativa fática evidencia a hipótese de traição (infidelidade conjugal). 
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] União Estável PTC664
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito de ausência de dialeticidade recursal, visando-se a manutenção da sentença apresentada, interpostas com fundamento no art. 1010 do Novo CPC, haja vista sentença meritória em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com definição de alimentos e guarda de menor.
• Ação de Reconhecimento de União Estável em Vida PTC765
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de reconhecimento de união estável, em vida, cumulada com pedido de guarda unilateral de menor, partilha de bens, além de alimentos provisórios.
• Memoriais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável PN384
  
• Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Ocultação de bens PN417
  
• Modelo de Petição de Divórcio Litigioso – Partilha, Alimentos e Guarda PN501
  
  Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com partilha de bens, alimentos e guarda unilateral (Novo CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo de Petição de Divórcio Consensual – Partilha e Guarda Compartilhada PN523
  
  Modelo de petição inicial de divórcio consensual com partilha de bens e guarda compartilhada (CC art. 731). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Produção Antecipada Provas Novo CPC PN765
  
  Modelo de petição de produção antecipada de provas (vistoria ad perpetuam rei memoriam). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN789
  
   
• Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN1014
  
  TRECHO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE DIVORCIO AMIGAVEL COM FILHOS
• Modelo de alegações finais cível Réu Ação de sobrepartilha de bens PTC544
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais na forma de memoriais escritos, pelo réu, conforme novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após a sentença de decretação do divórcio litigioso.
• Modelo de contrarrazões de apelação Fatos Novos Inovação recursal PTC545
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo Código de Processo Civil, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1009) de intempestividade (CPC, art. 1003) e inovação recursal (CPC, art. 1013), bem assim argumentos quanto à alegação de fato novo em sede recursal e juntada de documento em recurso de apelação. No mérito, discute-se acerca da sobrepartilha de bens sonegados após sentença proferida em ação de divórcio litigioso. 
• Alegações finais por memoriais Cível CPC [Modelo] Família Réu União estável PTC733
  
  Trata-se de modelo de alegações finais (cível), conforme novo CPC, por memoriais, pelo réu, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens (direito de família). 
• Ação de Divórcio Consensual Judicial com partilha de bens PTC768
  
  Trata-se de modelo de petição de ação de divórcio consensual c/c pedido de partilha de bens, guarda de filho menor, regulamentação de visitas, alimentos, ajuizada conforme novo CPC.
• Petição Inicial Ação De Divórcio Litigioso Com Partilha De Bens PTC793
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens, ajuizada conforme novo CPC e art. 1566, inc I, do Código Civil, além do art. 24, da Lei de Divórcio (Lei 6515/77)
• Modelo de recurso de apelação cível novo CPC Divórcio litigioso Partilha de bens PTC593
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), com preliminares ao mérito de nulidade absoluta da sentença por cerceamento de defesa (error in procedendo) e ausência de fundamentação (CF, art. 93, inc. IX c/c CPC/2015, art. 489), contra sentença proferida nos autos de processo de ação de divórcio litigioso, na qual se discute a partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda compartilhada de menor.
• Recurso de apelação CPC [Modelo] Honorários advocatícios Sucumbência recíproca PTC737
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC, na qual se busca a reforma e anulação da sentença apresentada, com preliminar de nulidade (artigo 1009 do CPC/2015) , por julgamento ultra petita, além de redução de honorários advocatícios e custas (sucumbência recíproca). 
• Modelo Petição Divórcio Traição Danos Morais PTC595
  
  Modelo de petição inicial de ação divórcio com danos morais por traição (infidalidade conjulgal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Reconhecimento União Estável PN669
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Execução de Contrato Não Cumprido Novo CPC PTC788
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de execução de acordo não cumprido (título executivo extrajudicial), na forma do art. 814 e 815, do novo cpc, em ação de execução de obrigação de fazer, esse formalizado em escritura pública de divórcio consensual.
• Modelo Alegações Finais Reconhecimento União Estável PN668
  
  Modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda de menor e alimentos privisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Dissolução União Estável Partilha Bens PN325
  
  Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva com partilha de bens e alimentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Sobrepartilha Bens Divórcio PTC540
  
  Modelo de ação sobrepartilha bens sonegados após o divórcio (novo CPC art 669). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®