Pedido de liberdade provisória

Petição

• Modelo Liberdade Provisória Porte Ilegal BC92
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por porte ilegal de arma de fogo sem fiança (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Tráfico Réu Primário PN230
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por tráfico de drogas com réu primário (CPP art. 310). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Roubo PN231
  
  Modelo de pedido liberdade provisória roubo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória por Homicídio PN233
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por homicídio (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Estelionato PN234
  
  Modelo de pedido liberdade provisória estelionato (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Sem Fiança PN236
  
  Modelo de pedido liberdade provisória sem fiança para réu primário em crime de quadrilha ou bando (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Réu Primário PN288
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança para réu primário por estupro de vulnerável (CPP arts. 310 e 322). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Ordinário Habeas Corpus ao STJ PN906
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em sede de habeas corpus criminal ao STJ, por crime de estupro de vulnerável (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória por Medidas Protetivas
  
   Modelo de petição de liberdade provisória por descumprimento de medidas protetivas (Lei Maria da Penha). Argumenta atipicidade e desproporcionalidade (CPP art. 313). Com doutrina, jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Pedido de Liberdade Provisória Importunação Sexual art 215-a CP PTC881
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por importunação sexual (CP art 215-A). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Regimental Habeas Corpus STJ PN905
  
  Modelo de agravo regimental criminal em habeas corpus no stj de indeferimento de liminar. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus – Tráfico de Drogas Réu Primário BC340
  
  Modelo de habeas corpus liberatório para tráfico de drogas com liminar para réu primário com bons antecedentes. Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório substitutivo de recurso ordinário constitucional c/c pedido de liminar, endereçado ao STJ, contra indeferimento de liminar, em caso de prisão preventiva por crime de roubo (CP, artigo 157).
• Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN229
  
  Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva, com pleito sucessivo de liberdade provisória sem fiança, fundamentado no art. 5º, inc. LXV da Constituição Federal, e nos arts. 310, III, 322, parágrafo único, e 350 do Código de Processo Penal. Este pedido é decorrente de prisão em casos de violência doméstica, oferecendo uma alternativa para advogados que buscam uma solução prática e atualizada para revogar medidas restritivas, conforme a Lei Maria da Penha. 
• Modelo Pedido Liberdade Provisória com Medida Cautelar PN232
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória, sem fiança, por crime de furto qualificado com pleito de medida cautelar alternativa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo HC Fiança Excessiva Liberdade Provisória PN282
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar (CPP art. 648) com pedido de dispensa de pagamento de fiança excessiva por se tratar de réu pobre. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Revogação Prisão Preventiva Tráfico Réu Primário PN331
  
  Modelo de revogação prisão preventiva tráfico réu primário (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Liberdade Provisória Sem Fiança PN235
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança por crime de receptação (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®