prequestionamento

Petição

• Modelo de Embargos de Declaração Criminal Prequestionamento PTC862
  
   Trata-se de modelo de embargos de declaração criminal, decorrência de omissão, opostos consoante disciplinado pelo artigo 619 do CPP, no prazo legal de dois dias, com pedido de efeitos infringentes e com intento de prequestionamento de ulterior recurso especial ao STJ.
• Modelo impugnação aos embargos de declaração trabalhista com efeito modificativo PTC548
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de trabalhista (CLT, art. 897-A), opostos perante Tribunal Regional do Trabalho, com propósito de prequestionamento ao TST, consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, cuja resposta destaca o caráter infringente ou modificativo dos embargos e, mais, com pretensão de inovação recursal e caráter protelatório. Por isso, pediu-se a rejeição do recurso, bem assim a multa prevista no art. 1026 do CPC/2015.
• Modelo de Embargos de declaração 2 instância novo cpc honorários recursais máximo PTC305
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme novo cpc de 2015, em decisão omissa proferida por relator em decisão monocrática, em ação revisional da correção do FGTS de 1999 a 2013, em conta de honorários advocatícios sucumbenciais no patamar máximo de 20%. 
• Embargos de Declaração Com Prequestionamento Documentos PTC836
  
  Trata-se de modelo de embargos de declaração com prequestionamento ao STJ, conforme novo CPC, em face de decisão proferida em acórdão, em agravo de instrumento cível, que negou provimento de pedido de alimentos provisórios. Contudo, sem se manifestar, pontualmente, acerca de documentos carreados aos autos como prova da necessidade-possibilidade do pagamento da verba de caráter alimentar. 
• Modelo de Embargos de Declaração Criminal – Prequestionamento Omissão PN182
  
  Modelo de embargos de declaração criminal por omissão em acórdão de apelação penal para prequestionamento (CPP art. 619). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Astreintes PN870
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contrarrazões de Recurso Especial Cível (novo CPC, art. 1.030) em face de acórdão que não acolheu pedido de redução de astreintes vencidas, pela impossibilidade de redução da multa diária por descumprimento de ordem judicial pretéritas (ex-tunc), na forma do art. 537, § 3º, do novo CPC/2015.
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030
  
  Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Contrarrazões Recurso Especial Dano Moral PN590
  
  Modelo de contrarrazões a recurso especial civil (art. 105 iii a da CF) em dano moral (súmula 7 STJ). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões Agravo Recurso Especial Cível PN783
  
  Modelo de contraminuta de agravo em recurso especial súmula 7/STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer medicamento para tratamento de neoplasia maligna.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Súmula 07/STJ Plano de Saúde Diabetes PN1230
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, em que se debate a ausência de prequestionamento (STJ, súmula 211 c/c CPC art 1022), intenção de reexame de fatos (STJ, súmula 07), tema consolidade (Súmula 83/STJ), divergência jurisprudencial não comprovada (CPC, art. 1029). 
• Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo em recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremaneira ausência de prequestionamento (STJ, Súmula 211).
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, perante o STJ, em que se sustenta a ausência de prequestionamento da matéria recorrida, além da pretensão de reexame de provas e fatos, o que leva de encontro à súmula 07 do STJ. Ademais, tocante à divergência jurisprudencial, defendeu-se inexistir similitude fática entre os julgados apresentados. 
• Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível (REsp), conforme artigo 1030 do novo cpc de 2015. Súmula 7 STJ. Ausência de prequestionamento.
• Modelo de contrarrazões de Agravo em Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care PN1133
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo no recurso especial cível, conforme novo código de processo civil.
• Modelo de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Novo CPC Tratamento home care PN1135
  
  Modelo de contrarrazões de recurso extraordinário cível com ausência de repercussão geral (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezera, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista – Prequestionamento PN243
  
    
• Modelo Agravo Instrumento Recurso Revista Denegado PN245
  
  Modelo de agravo instrumento em recurso revista denegado para destrancar RR ao TST (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC – Prequestionamento PN568
  
   Modelo de embargos de declaração para prequestionamento de recurso especial (Novo CPC, art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência e fundamentação jurídica. Editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra – Petições Online®
• Modelo Recurso Revista Cerceamento Defesa PTC300
  
  Modelo de recurso revista cerceamento defesa com transcendência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração novo cpc Prequestionamento REsp Cível honorários PN1223
  
  Trata-se de modelo de petição de embargos de declaração para fins de prequestionamento (novo CPC, art. 1022, inc II), por omissão de fundamentação em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos parâmetros tomados para se definirem os honorários advocatícios sucumbenciais no patamar mínimo irrisório de 10%. (novo CPC, art. 85, § 2º)  
• Modelo de Embargos de Declaração Prequestionamento Novo CPC art 1022 inc II Honorários PN1241
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (para fins de prequestionamento), conforme novo CPC, art. 1022, inc II, por omissão em apelação, em acórdão omisso do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos motivos que não se adotou o proveito econômico, para fins de arbitramento de honorários advocatícios ínfimos. (novo CPC, art. 85, § 2º)
• Modelo de Embargos de Declaração – Prequestionamento Dano Moral STJ PN1274
  
  Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por dano moral (negativação indevida) ao STJ (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Petição de Embargos de Declaração Prequestionadores Dano Moral Difamação em rede social PN1277
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (novo CPC, art. 1022, inc II c/c art 1025 e Súmula 211 e 98 do STJ), por omissão em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos critérios adotados para apontar o valor da indenização por danos morais, em caso de danos morais por difamação e calúnia na internet (facebook), bem assim pleiteando-se fosse afastada eventual multa de recurso protelatório (CPC, art. 1026).
• Petição de Embargos de Declaração Prequestionamento Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1280
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (novo CPC, art. 1022, inc II c/c art 1025), por omissão em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos critérios adotados para apontar o valor da indenização por danos morais(negativação indevida), em caso de danos morais por débito indevido de empréstimo consignado não contratado/autorizado.
• Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, agitado com suporte no art. 1.031, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos de declaração e agravo interno manifestamente inadmissível, tidos como protelatórios (novo CPC, art. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º).
• Modelo Embargos Omissão Análise Documentos PTC486
  
  Modelo de embargos declaração por omissão na análise de documentos da justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos de Declaração Omissão Justiça Gratuita PTC487
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão na anaálise de provas da justiça gratuita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Declaração Prequestionamento Criminal PTC621
  
  Modelo de embargos declaração prequestionamento criminal (ao STJ). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®