questão prejudicial
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Qual o significado de questão prejudicial?
A questão prejudicial é aquela cuja resolução influencia diretamente o julgamento da questão principal do processo. Ou seja, trata-se de um ponto que deve ser decidido antes para que a causa principal possa ser corretamente analisada. Um exemplo clássico é a necessidade de comprovação de filiação antes de decidir sobre alimentos.
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Petição
- Modelo Contestação Trabalhista Vínculo Diarista PN895
Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de diarista. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista por memoriais (alegações finais), ofertados pela reclamada no prazo fixado pelo Juiz, conforme Novo CPC (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), delimitados com supedâneo no art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, em sede de demanda que almejava reconhecer vínculo empregatício.
