reajuste plano de saúde

Petição

• Modelo de Ação Revisional Aumento Plano Saúde PN767
  
  Modelo de ação revisional aumento abusivo de plano saúde (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Revisional Reajuste Plano Saúde Idoso PN833
  
  Modelo de tutela de urgência antecedente (CPC art. 303) como ação revisional de convênio médico, perante Juizado Especial, de reajuste abusivo de mensalidade de plano saúde, pelo fator idade de idoso. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de mérito de relator da Turma Recursal, interposto conforme art. 1021 do Novo CPC.
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de réplica à contestação (novo CPC, art. 350), em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante a Justiça Comum Cível.
• Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação/réplica à contestação (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo, fixado pelo juiz, de 15 dias úteis, em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante Juizado Especial Cível Lei 9099/95).
• Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo de instrumento cível, conforme art. 1019, inc. II, do Novo CPC, em face de decisão interlocutória, que concedeu tutela antecipada de urgência, em ação de reajuste de contrato de plano de saúde, em conta de reajuste das mensalidades, em virtude da mudança de idade (fator etário)
• Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de cláusula abusiva de plano de saúde (fator etário). Ação revisional de contrato.
• Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo cpc de 2015. Resposta ao recurso inominado. Plano de saúde. Ação revisional de cláusula de contrato, tida por abusica, uma vez que dispõe acerca do reajuste vinculado ao fator etário (idade)
• Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de plano de saúde. Fator etário/idade.
• Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação revisional de contrato de plano de saúde (fator etário/idade), contra entença que a julgou improcedente, buscando provimento para alterar o julgado perante a Turma Recursal. 
• Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição, atualizada com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC, de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator em apelação cível.
• Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno, interposto perante unidade do Juizado Especial Cível, à respectiva Turma Recursal, contra decisão interlocutória de mérito, que não acolheu pedido em ação revisional de contrato de plano de saúde, ajuizada por idoso, reajustado unicamente diante do fator etário (idade).
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, perante o STJ, em que se sustenta a ausência de prequestionamento da matéria recorrida, além da pretensão de reexame de provas e fatos, o que leva de encontro à súmula 07 do STJ. Ademais, tocante à divergência jurisprudencial, defendeu-se inexistir similitude fática entre os julgados apresentados. 
• Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta a agravo em recurso especial (REsp), interposto conforme novo CPC, em decorrência de despacho denegatório de seguimento, por ausência dos pressupostos recursais, mormente violação da Súmula 07/STJ e Súmula 211/STJ.
• Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a agravo interno, interposto perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), nas quais se defende a ofensa à Súmula 07 do STJ, eis que a parte almeja reexame de fatos, nomeadamente quanto à fators de abusividade da cláusula de contrato (fato etário) 
• Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de parcelas de contrato de plano de saúde, decorrente da mudança de faixa etária. (LJE, art. 3º)
• Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo cpc de 2015, em face de decisão interlocutória que negou pedido de tutela antecipada, em ação revisional de contrato de plano de saúde, na qual se discute o reajuste pelo fator etário (idade).
• Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo interno contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo em agravo de instrumento, de acordo com o novo cpc.