Recurso especial cível
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Petição
- Modelo Recurso Especial Cerceamento de Defesa Prova Pericial PTC853Trata-se de modelo de recurso especial cível, contra acõrdão do TJ, interposto conforme novo cpc, no qual se alega a nulidade do acórdão, decorrência de cerceamento de defesa, ante o julgamento antecipado de mérito da lide, quando necessária a produção de prova pericial.
- Modelo de Recurso Especial Cerceamento de Defesa Prova Testemunhal PTC855Trata-se de modelo de recurso especial cível ao STJ, interposto conforme novo CPC, no qual se visa a anulação da sentença, decorrência de cerceamento de defesa, com suporte na ocorrência de indeferimento da produção de prova testemunhal e, além disso, a ocorrência de decisão surpresa.
- Modelo de Recurso Especial Civil STJTrata-se de modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, conforme Código de Processo Civil (novo CPC), com alegação de dissensso jurisprudencial, em face de ausência de fundamentação do julgado, nada obstante a oposição de embargos de declaração prequestionadores.
- Modelo de Recurso Especial Cível Novo CPC Majoração honorários advocatícios BC214O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso especial civel, interposto conforme novo CPC (ncpc), com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, bem como apoiada no artigo 1.029 e segs. do Código de Processo Civil, por violação de norma federal e divergência jurisprudencia, no qual se busca a majoração dos honorários advocatícios de sucumbëncia.
- Agravo NOS PRÓPRIOS AUTOS Cível contra despacho denegatório de REsp Honorários PN223
- Contrarrazões a Recurso Especial Cível - Danos Morais - Negativação Indevida PN249
- Petição Recurso Especial Cível Novo CPC Pedido de efeito suspensivo PN869O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Especial Cível, cumulado com pedido de efeito suspensivo (NCPC, art. 1.029, § 5º, inc. III), pedido esse endereçado ao presidente do TJ, interposto em face de decisão proferida em acórdão que negara a redução de astreintes.
- Pedido de efeito suspensivo a Recurso Especial no STJ - Petição avulsa CPC 1029 PN874
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível em face de despacho denegatório em Recurso Especial Cível antes interposto (novo CPC, art. 1.042, § 3º), despacho esse proferido em Impugnação ao Cumprimento de Sentença, tendo como propósito reduzir o valor arbitrado a título de astreintes (multa diária)
- Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita STJ PN936Modelo de recurso especial cível ao STJ com efeito suspensivo contra indeferimento de justiça gratuita (Novo CPC art. 1.029). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de recurso especial cível novo cpc Negativa de prestação jurisdicional honorários PN1222O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
- Modelo Recurso Especial Majoração Honorários PN1242Modelo de recurso especial cível para majoração de honorários sucumbenciais (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Recurso Especial – Alimentos Revisão e Reexame PN1271Modelo de recurso especial ao STJ em ação de alimentos com revisão e reexame de provas (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483Modelo de recurso especial indeferimento justiça gratuita pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo De Recurso Especial Ação De Alimentos Prisão Civil PTC813Modelo de recurso especial cível ao Superior Tribunal de Justiça, interposto conforme novo CPC, em sede de agravo de instrumento, contra decisão que decretou a prisão civil em ação de alimentos.
- Modelo de Contrarrazões Recurso Especial Art. 105 iii a da CF Honorários PTC848Trata-se de modelo de contrarrazões a recurso especial cível (CPC, art. 1030), esse agitado consoante regra do art. 105, inc. III, a, da Constiuição Federal (CF), no qual se debate a infringência a base de aplicação dos honorários advocatícios sobre o proveito econômico, obtido pela parte recorrida, em rarazão da redução da dívida. Alega-se em linhas iniciais que o RESp não deve ser conhecido, uma vez que procura contrariar a tema já efatizado no STJ, sob a égide de recurso repetitvos (Tema 1076). Demais a mais, ainda em sede de preliminar, pediu-se que o recurso especial não fosse conhecimento, eis que almeja o reexame de fatos e provas, o que contrariava a súmula do STJ/07. Pediu-se, por isso, a majora dos honorários recurais.
- Modelo de Recurso Especial Cível Adesivo PTC850Trata-se de modelo de recurso adesivo em recurso especial cível ao STJ, interposto conforme art. 1029 c/c art. 997, um e outro do Código de Processo Civil, decorrência de acórdão omisso, que, com isso, ostentou negativa de prestação jurisdicional (CPC, art. 489)
- Modelo de Recurso Especial Majoração Dano Moral PN589Modelo de recurso especial majoração dano moral (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Protesto Duplicata PN1268O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, por abalo de crédito, decorrente de protesto de duplicata, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
- Modelo Recurso Especial Majoração Danos Morais PN1275Modelo de recurso especial para discurir a majorar o valor do dano moral irrisório. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Petição Recurso Especial Cível Danos Morais Difamação Calúnia em redes sociais facebook PN1278O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível ao STJ (REsp), agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.003 c/c art. 1029), em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danol moral, buscando-se a majoração do valor, por conta de injúria e difamação em rede social (facebook), resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
- Modelo de Recurso Especial Cível Dano Moral Empréstimo Consignado Fraudulento PN1281O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação anulatória de empréstimo consignado indevido c/c por danos morais, buscando-se a majoração do valor, por conta de empréstimo não contratado, o qual ocasionou negativação indevida.
- Modelo de recurso especial cível Novo CPC Astreintes Majoraração PN875O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, contra acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto conforme novo cpc (ncpc), visando-se a majoração do valores das astreintes (multa diária).
- Contrarrazões de recurso especial em agravo de instrumento [Modelo] Tutela antecipada PTC739Trata-se de modelo de contrarrazões em recurso especial cível (REsp), conforme novo CPC, decorrência de acórdão proferido em agravo de instrumento, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ativo (tutela antecipada provisória de urgência), na qual se pediu alimentos.
- Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC – Prequestionamento PN568Modelo de embargos de declaração para prequestionamento de recurso especial (Novo CPC, art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência e fundamentação jurídica. Editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra – Petições Online®
- Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, agitado com suporte no art. 1.031, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos de declaração e agravo interno manifestamente inadmissível, tidos como protelatórios (novo CPC, art. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º).