repetição de indébito

Petição

• Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização contra banco, na qual se pede, a título de reparação de danos materiais, a restituição dos valores transferidos indevidamente pela instituição financeira. Ademais, pediu-se, igualmente a condenação por danos morais. Sustentou-se a falha na prestação dos serviços, eis que o autor da ação foi vítima de estelionato (golpe do pix), decorrência da falha na segurança, pedido esse sustentato sobre égide da súmula 479 do STJ. 
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de réplica à contestação (novo CPC, art. 350), em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante a Justiça Comum Cível.
• Ação de Repetição de Indébito - Cartão de Crédito PN638
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada com suporte no Novo Código de Processo Civil de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.
• Modelo de Impugnação à à Contestação Novo CPC Ação de Repetição Indébito Contrato de Empréstimo Consignado PN678
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme artigo 350 do Novo CPC (ncpc), em ação de repetição de indébito de contrato bancário de financiamento de empréstimo consignado (empréstimo pessoal).
• Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.
• Modelo Ação Restituição Valores Pagos Indevidamente PN717
  
  Modelo de ação repetição de indébito contra banco para restituição de valores pagos indevidamente por serviços não prestados (CDC artigo 42). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Rescisão Contratual – Promessa de Compra e Venda PN750
  
  Modelo de ação de rescisão contratual por descumprimento de contrato de promessa de compra e venda de imóvel com restituição de valores -- danos materiais (CC art. 475). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário. 
• Impugnação a contestação [Modelo] novo CPC Repetição Indébito Cédula de Crédito Bancário PN647
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação (impugnação), apresentada em conta de Ação de Repetição de Indébito, contra banco, essa ajuizada com suporte nos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor., e, igualmente, conforme Novo CPC.  
• Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c danos materais com pedido de tutela antecipada de urgência (CPC, art. 300), decorrentes de negativação indevida nos órgãos de restrições, ajuizada conforme novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC). 
• Modelo Revisional Limitação 30% Salário Suspensivo PN903
  
  Modelo de ação revisional de empréstimo consignado c/c pedido de tutela antecipada para limitação do percentual de desconsto pra 30% (trinta por cento) da remuneração mensal (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por constrangimento na cobrança de dívida já paga, ação essa ajuizada consoante novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC). Na peça, igualmente fora pedido condenatório de obrigação de não fazer (preceito cominatório), na forma de pedido de tutela antecipada de evidência (CPC, art. 311). Além disso, pleito indenizatório de pagamento em dobro ante à cobrança abusiva de dívida já quitada (CC, art. 940)
• Modelo Pedido Tutela Evidência Rescisão Contratual PN820
  
  Modelo de pedido de tutela evidência incidental em ação de rescisão contratual com devolução valores pagos em contrato de compra e venda de imóvel. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado perante juizado especial cível (JEC), para reformar a sentença de extinção do processo, em ação de indenização por danos morais, decorrência de empréstimo consignado fraudulento, cujo magistrado acolheu preliminar ao mérito de complexidade da causa. Diz-se, ao contrário, que houve error in judicando, pois argumentou-se a desnecessidade de perícia grafotécnica (prova pericial), eis que a falsificação era grosseira.
• Modelo Ação Indenização Companhia Aérea Overbooking PN510
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra companhia área por overbooking. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de Ação de Rescisão Contratual de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, conforme novo cpc (ncpc), em razão de prestação de serviços agregada a propaganda enganosa, na forma do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação de rescisão contratual c/c pedido de devolução das quantias pagas e danos morais (teoria do desvio produtivo do consumidor), perante juizado especial cível, conforme novo cpc, com pleito de tutela antecipada de evidência (Novo cpc, art. 311), decorrente de contrato de compra e venda de imóvel.